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01/04/2007

Uma ponte sobre o Atlântico em política trabalhista

The New York Times
Eduardo Porter
Das questões de crime e punição ao domínio apropriado dos poderes espirituais e temporais, americanos e europeus há muito lançam olhares céticos uns aos outros através do Atlântico.

Talvez em nenhuma outra área o olhar seja mais diferente do que no trabalho.

Pelo ponto de vista da Europa Ocidental, os empregadores americanos têm uma relativa carta branca para contratar e demitir, somado a benefícios de desemprego breves e pobres. O mercado de trabalho desregulamentado americano parece não fornecer nenhuma rede de segurança quando os trabalhadores enfrentam demissões por motivos econômicos.

Os americanos, por sua vez, consideram difícil de resistir a uma pitada de satisfação diante do infortúnio do desemprego provocado pela intervenção dos governos europeus no mercado de trabalho, com leis para tudo, de salários a demissões, somados a generosos benefícios aos desempregados. Mas a mudança global está forçando a Europa e os Estados Unidos a adotarem um pouco das políticas do outro.

Diante da concorrência implacável dos trabalhadores na China e em outros países pobres, os autores de políticas americanos estão considerando conceder um pouco mais de generosidade aos desempregados e trabalhadores com baixa qualificação. Na Europa, o debate se concentra em empurrar os desempregados de volta ao trabalho.

"Há uma convergência entre os dois lados do Atlântico", disse Hans-Werner Sinn, presidente do Instituto Ifo para Pesquisa Econômica, em Munique, cujas propostas para reduzir o número de desempregados foram parcialmente adotadas na Alemanha.

Nos Estados Unidos, depois que os democratas assumiram o controle do Congresso, eles aumentaram o salário mínimo pela primeira vez em uma década.

Agora os legisladores democratas estão considerando um plano para prolongar a cobertura do seguro desemprego, que exclui uma grande variedade de trabalhadores demitidos, incluindo aqueles que tinham emprego de meio período e aqueles que deixaram de trabalhar para atender as necessidades da família.

Alguns democratas também estão propondo um plano de seguro salarial, visando cobrir parte da diferença entre os salários que o trabalhador demitido recebia antes e os salários pagos pelo novo emprego, que costumam ser 16% menores. "É possível pensar nisto como um subsídio à reaquisição de treinamento do trabalhador", disse Lael Brainard, um economista do Instituto Brookings, em Washington.

O deputado Jim McDermott, um democrata do Estado de Washington que esboçou as propostas para modificação do seguro desemprego e a introdução do seguro salarial, disse: "Em meados dos anos 90 a globalização acelerou a 200 km/h. Infelizmente ninguém estava atento e pensando no que estava acontecendo aos trabalhadores americanos".

A maioria dos economistas argumenta que os trabalhadores americanos foram por muito tempo atacados por forças semelhantes. "Eu não considero a globalização fundamentalmente diferente de outras mudanças sofridas pela economia dos Estados Unidos ao longo de centenas de anos", disse Robert Shimer, professor de economia da Universidade de Chicago. "Atualmente empregos são perdidos em parte porque estão indo para outros países, mas os fabricantes de charretes perderam seus empregos quando surgiu o automóvel."

Há um componente ideológico nas propostas de políticas para tratar dos deslocamentos atuais. Em um discurso para a Associação Econômica Americana há dois anos, Martin Feldstein, um ex-consultor econômico do presidente Bush, sugeriu que o seguro desemprego deveria ser substituído por contas privadas de desemprego —uma abordagem semelhante às contas de previdência privada— para que os trabalhadores se preparassem para uma perda potencial de emprego.

Os críticos da proposta de seguro salarial argumentam que ela subsidiaria os empregadores que pagam salários abaixo da média. Além disso, alguns dizem que é ineficiente distorcer os incentivos aos trabalhadores desta forma.

Alguns economistas de inclinação republicana apóiam as novas idéias, em princípio. "Há um claro contrato social entre o capital e o trabalho", disse John Silvia, economista chefe da Wachovia Corp. —que já foi um economista para dois comitês legislativos controlados por republicanos. "Quando uma corporação realoca seus recursos nós não podemos deixar estas pessoas na mão."

Além disso, dizem muitos economistas, ajudar os trabalhadores a lidarem com os deslocamentos provocados por uma economia em rápida mutação ajudaria a atenuar seus temores diante da globalização e a impedir uma reação protecionista.

Enquanto isso, a concorrência global de manufatureiros em países pobres está conduzindo alguns países da Europa Ocidental na direção oposta. Percebendo que altos benefícios de desemprego de longo prazo estabeleceram uma "reserva salarial" muito alta —abaixo da qual uma pessoa que está desempregada não aceitaria um emprego— muitos estão tentando coagir os desempregados a voltarem a trabalhar.

Na Dinamarca, lar de um dos programas de desemprego mais generosos da Europa, a munificência pública diminuiu um pouco na última década. O desempregado agora deve aceitar uma oferta de trabalho ou ingressar em um programa de treinamento caso queira manter seus benefícios; o período máximo de benefício foi reduzido de cinco para quatro anos.

Na Alemanha, ex-governo de centro-esquerda aprovou um pacote de leis em 2003 que reduziu benefícios, diminui a duração do seguro desemprego de 32 para 16 meses e obrigou os trabalhadores que recebiam benefício há muito tempo a aceitarem qualquer oferta de trabalho "razoável".

O programa permite aos trabalhadores ganhar até 100 euros por mês livre de impostos sem perder os benefícios. E o governo estabelece um sistema para fornecer empregos públicos de baixa remuneração para os há muito tempo desempregados. Sinn, o economista alemão, disse que se seu país deseja empregar seus trabalhadores menos qualificados diante da concorrência global, as empresas devem ser autorizadas a pagar salários mais baixos.

Para conseguir isto, disse Sinn, o governo deve parar de fornecer uma alternativa bem-remunerada, de longo prazo, ao trabalho. Mas ele argumentou que deve haver um limiar mais alto no qual os benefícios devem começar a ser reduzidos. Isto forneceria um subsídio eficaz aos salários, ele disse, permitindo aos trabalhadores a aceitação de empregos com salários menores e ainda assim manter uma renda aceitável. "Os salários mínimos desejados por motivos sociais são mais altos do que os salários que os empregadores estão dispostos a pagar", disse Sinn.

Europeus a americanos possuem abordagens muito diferentes para o mercado de trabalho —com os europeus preocupados principalmente com a garantia de um nível decente de renda para seus cidadãos e os Estados Unidos encorajando um mercado de trabalho eficiente que produza muitos empregos. Ainda assim, uma perspectiva comum pode estar surgindo: o desempregado deve ser encorajado a trabalhar. Mas pode ser o papel do governo intervir quando os salários são insuficientes. George El Khouri Andolfato

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