UOL Notícias Internacional
 

04/04/2007

Governo da Ucrânia resiste à ordem do presidente de dissolver o Parlamento

The New York Times
Andrew E. Kramer

Em Moscou
O primeiro-ministro Viktor F. Yanukovich e seu Gabinete permaneceram desafiadores nesta terça-feira (3/4), resistindo a uma ordem do presidente da Ucrânia, Viktor A. Yushchenko, de dissolver o Parlamento, enquanto milhares se reuniram perto do prédio do Parlamento em apoio ao primeiro-ministro.

Joseph Sywenkyj/The New York Times 
Yanukovich cumprimenta populares que apoiaram decisão de não dissolver o Parlamento

O Gabinete, que é leal a Yanukovich, respondeu no início da terça-feira ao decreto presidencial dissolvendo o Parlamento com uma ordem às agências do governo para desconsiderá-lo. Yushchenko respondeu com seu próprio decreto, invalidando a ordem do Gabinete.

O impasse levou a uma confusão sobre quem está no controle das operações do dia-a-dia do governo e representou um reverso da fortuna da Revolução Laranja de apenas dois anos atrás, quando Yushchenko tomou o poder em uma onda de protestos contra a vitória eleitoral fraudulenta de Yanukovich.

A rivalidade entre os dois homens, Yushchenko, um reformista pró-Ocidente, e Yanukovich, que defende laços mais estreitos com a Rússia, reflete uma ampla divisão na sociedade ucraniana, um país de 47 milhões de habitantes oscilando entre a Rússia e o Ocidente.

Eles se reuniram por quatro horas na terça-feira, encontro durante o qual Yushchenko disse que lembrou ao primeiro-ministro que segundo a Constituição da Ucrânia, o presidente controla o exército do país, segundo uma declaração da assessoria de imprensa presidencial.

"Victor Yushchenko, como comandante-em-chefe das forças armadas da Ucrânia, também destacou que não permitirá o uso da força no país", disse a assessoria de imprensa em uma declaração após o encontro.

Yanukovich disse antes do encontro que esperava uma reversão da ordem por parte do presidente. "Nós faremos de tudo para persuadir o presidente da Ucrânia a cancelar seu decreto", ele disse, em comentários exibidos pela televisão estatal russa. "Se ele não o fizer, eu acho que não apenas eleições parlamentares, mas também presidenciais, serão inevitáveis."

Mas Yushchenko reafirmou após o encontro que não cancelará seu decreto. Um acordo de divisão de poder de oito meses entre Yushchenko e Yanukovich entrou em colapso na segunda-feira, quando Yushchenko dissolveu o Parlamento, a base de poder de Yanukovich, e convocou novas eleições para 27 de maio, daqui a menos de dois meses.

O Parlamento respondeu aprovando uma resolução formando um Comitê Eleitoral Central separado, uma manobra que desafia a autoridade de Yushchenko.

Mas na terça-feira, um tribunal distrital em Kiev suspendeu tal resolução. A Alemanha, que ocupa a presidência rotativa da União Européia, emitiu uma declaração na terça-feira pedindo aos políticos ucranianos para que resolvam sua disputa de acordo com "a Constituição e as regras democráticas".

Em Washington, o porta-voz do Departamento de Estado, Sean McCormack, disse que os líderes ucranianos devem "assumir plena responsabilidade pelas ações de seus simpatizantes" em quaisquer protestos de rua.

A presença nas praças e parques da capital em um dia agradável de primavera foi modesta. Vários milhares de seguidores de Yanukovich se reuniram em três pontos da cidade e ergueram cerca de 100 tendas na Praça da Independência, o centro da Revolução Laranja de 2004. Mas as multidões mantiveram a ordem e não havia evidência de grande presença policial.

O serviço de notícias de Yushchenko disse na terça-feira que a dissolução do Parlamento era justificada segundo a lei ucraniana porque Yanukovich recrutou representantes individuais para ingressarem em sua coalizão, violando a Constituição, que diz que uma coalizão parlamentar só pode ser formada entre partidos.

Yanukovich estava trabalhando para formar uma maioria de dois terços, à prova de veto, de 300 no Parlamento, conhecido como Rada. Seus simpatizantes argumentaram que a Constituição só especifica três circunstâncias em que um presidente pode dissolver o Parlamento, e nenhuma das quais se aplicava na segunda-feira.

O Tribunal Constitucional postou uma declaração em seu site dizendo que decidirá em 15 dias se acatará uma apelação do Parlamento para julgar a constitucionalidade do decreto de Yushchenko dissolvendo o Parlamento.

Taras Kuzio, um professor de ciência política da Universidade George Washington e um especialista em Ucrânia, disse que Yushchenko controla as variáveis que importam no jovem sistema político ucraniano - o exército, o serviço de segurança e o apoio popular na capital, Kiev.

"Eu não acho que há estômago para uma luta com o presidente", disse Kuzio sobre Yanukovich e seus simpatizantes em uma entrevista por telefone, de Kiev. "O presidente conta com mais cartas." George El Khouri Andolfato

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