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05/04/2007

Grupos de direitos humanos celebram a prisão nos EUA de 3 envolvidos em crimes de guerra

The New York Times
Larry Rohter

No Rio de Janeiro
Grupos de direitos humanos latino-americanos reagiram com satisfação e surpresa contida à prisão nos EUA de três ex-oficiais, um argentino e dois peruanos, acusados de abusos de direitos humanos que tinham fugido de seus países para evitar julgamento.

Dos três detidos no final de semana em Virgínia, Maryland e Flórida por violação de leis de imigração, o mais famoso é Ernesto Guillermo Barreiro, da Argentina. Durante a chamada Guerra Suja do final dos anos 70, ele foi o principal interrogador em La Perla, prisão clandestina em Córdoba, a segunda maior cidade da Argentina, onde mais de 2.000 prisioneiros foram torturados ou mortos.

"São ótimas notícias e merecem ser celebradas tanto na Argentina quanto nos EUA", disse Gaston Chillier, diretor do Centro de Estudos Legais e Sociais, grupo de direitos humanos em Buenos Aires. "É uma pessoa com um longo histórico não só de crimes contra a humanidade, mas de resistência aos esforços para responsabilizá-lo por suas ações."

Durante os anos 80, o governo civil democrático que chegou ao poder na Argentina tentou levar Barreiro à Justiça. Mas ele descumpriu a intimação para enfrentar as acusações e rapidamente ajudou a iniciar uma rebelião militar que abriu caminho para a aprovação de uma lei de anistia. Esta isentou os oficiais de patente abaixo de coronel - na época, ele era major - de ações legais em conexão com abusos de direitos humanos, com base que estavam meramente seguindo ordens.

Em 2004, um ano após o atual presidente da Argentina, Nestor Kirchner, chegar ao poder prometendo reavaliar esses casos, Barreiro fugiu para Washington D.C. e abriu uma loja de antiguidades. A Suprema Corte Argentina derrubou a anistia quase dois anos atrás, e várias centenas de pessoas agora enfrentam acusações na justiça, inclusive Berreiro e Maria Estela de Perón, ex-presidente, que mora em exílio na Espanha e está lutando contra a extradição.

As prisões colocaram o governo Bush na situação incomum de ser elogiado por grupos de direitos humanos e organizações de imprensa na América Latina. Os ex-oficiais foram detidos por uma unidade do Departamento de Segurança Interna, que é tradicionalmente criticado na região pela forma como trata imigrantes ilegais latino-americanos.

"Este governo tem um histórico muito fraco com relação à lei internacional de direitos humanos e à Convenção de Genebra", disse em entrevista telefônica de Washington José Miguel Vivanco, diretor do Human Rights Watch das Américas. "Entretanto, não há nada que indique que este governo tenha interesse em proteger indivíduos responsáveis por violações grosseiras de direitos humanos, a não ser que tenham algum elo com agências de inteligência."

Vivanco disse que estava se referindo a Luis Posada Carriles, exilado cubano e ex-agente da CIA que é procurado em Cuba e na Venezuela por explodir um avião cubano em 1976, matando 73 pessoas. Os EUA também se recusaram a extraditar Emmanuel Constant, ex-líder de um grupo paramilitar haitiano de direita que foi condenado à revelia no país por organizar um massacre de 1994.

Não está claro como autoridades americanas pretendem lidar com o caso de Barreiro. Ele pode ser sumariamente deportado por ter mentido sobre em seu pedido de visto, julgado e preso nos EUA em conexão com esta ofensa ou extraditado para a Argentina, um processo que normalmente consome tempo.

"Seria uma ironia se a infração de imigração adiasse a volta de Barreiro. Os EUA não podem impor punição mais severa do que enviá-lo de volta à Argentina, onde enfrentará a prisão perpétua, mas receberá o processo legal e julgamento justo" que negou a suas vítimas, disse Horacio Verbitsky, autor e jornalista argentino que escreveu vários livros sobre questões de direitos humanos.

Os dois outros homens detidos, Ricardo Hurtado e Juan Manuel Rivera Rondon, são peruanos. Eles são acusados de participar do massacre de 69 camponeses de uma aldeia andina em 1985, quando o presidente Alan Garcia estava tentando suprimir o brutal movimento guerrilheiro maoísta Sendero Luminoso.

Garcia novamente é presidente, e a extradição ou expulsão dos dois oficiais para julgamento no Peru pode produzir revelações embaraçosas. Preocupados com um acobertamento ou lentidão oficial proposital, defensores de direitos humanos dizem que monitorarão o caso de perto.

"A política militar peruana tem sido de cooperação zero em casos de abusos cometidos nos anos 80", disse Vivanco. "Enviar esses sujeitos de volta é a coisa certa a fazer, mas acho que seria importante ter garantias dos mais altos níveis do governo peruano que os militares quebrarão esse padrão." Deborah Weinberg

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