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19/04/2007

Saúde mental e armas de fogo: as pesquisas de antecedentes são suficientes?

The New York Times
Michael Luo

Em Washington
A revelação de que Cho Seung-Hui ficou em um centro psiquiátrico em 2005 por ordem de um juiz faz com que se questione se as pesquisas de antecedentes escrutinam adequadamente o histórico de saúde mental dos potenciais compradores de armas de fogo.

A lei federal proíbe aqueles que foram "considerados deficientes mentais" por um tribunal, assim como os que foram internados involuntariamente em uma instituição psiquiátrica, de comprarem armas de fogo.

No entanto, apenas 17 Estados fornecem informações sobre saúde mental aos sistemas de pesquisa de antecedentes usados por eles no processo de venda de armas, afirma Dennis Henigan, diretor do departamento de direito do Centro Brady de Prevenção da Violência com Armas de Fogo.

Embora Virgínia tenha uma das leis de armamentos mais lenientes do país, o Estado na verdade inclui registros de saúde mental nas pesquisas de antecedentes que são realizadas quando alguém tenta comprar um revólver ou uma pistola, afirma Donna Tate, gerente do centro de transações de armas de fogo da Polícia Estadual de Virgínia.

"Nós determinamos em duas ocasiões que Cho era legalmente capaz de adquirir uma arma de fogo", admite Tate, referindo-se às pistolas Glock calibre nove milímetros e a Walther calibre .22 apreendidas pela polícia após o massacre.

Um juiz ordenou que Cho fosse avaliado no Centro de Saúde do Comportamento Carilion Saint Albans em 13 de dezembro de 2005, depois que duas alunas reclamaram do comportamento do rapaz. No dia seguinte, um delegado especial aprovou um tratamento em regime externo para Cho e ele teve permissão para deixar a clínica, o que pode explicar por que o sistema estadual de pesquisa de antecedentes não acendeu as luzes vermelhas quando ele comprou as armas neste ano.

Tate afirma desconhecer os detalhes do caso de Cho, mas diz que cabe aos tribunais decidir se um internamento involuntário em uma clínica psiquiátrica é motivo para que se notifique o sistema de polícia estadual.

Os defensores do controle de armamentos aproveitaram as revelações sobre a história psiquiátrica de Cho para solicitar pesquisas de antecedentes mais completas dos compradores de armas, e especialmente a expansão do número de situações nas quais um indivíduo pode ser desqualificado para comprar uma arma devido a problemas mentais.

"O problema com o sistema federal e o sistema de Virgínia é a velocidade do processo de avaliação", afirma Henigan.

Massachusetts, que conta com uma das legislações de armas de fogo mais rígidas do país, proíbe que qualquer pessoa que já tenha sido internada em uma instituição psiquiátrica compre uma arma, embora o indivíduo possa apresentar uma justificativa de um médico para que seja aberta uma exceção.

Os opositores das medidas mais rígidas de controle de armamentos afirmam que tais restrições poderiam não ter ajudado a prevenir o massacre ocorrido em Virgínia.

"Um cara como aquele provavelmente não deveria ter permissão para comprar uma arma", afirma Mike McHugh, presidente da Coalizão dos Proprietários de Armas de Fogo de Virgínia. "Mas a questão importante é que não há forma de parar um indivíduo como ele".

Os defensores do controle de armamentos reconhecem que há uma gama de questões que complicaria as tentativas de endurecer essas leis, incluindo aquelas relativas à privacidade e as dificuldades para se determinar se alguém é mentalmente instável.

"Se catalogarmos todos os norte-americanos que já ficaram deprimidos, provavelmente teremos a maioria da população", diz Ladd Everitt, porta-voz da Coalizão para Conter a Violência com Armas de Fogo.

Mesmo assim, ele afirma: "Creio que é algo que deveria ser examinado. Isso é o máximo que posso dizer. Creio que é um debate que deveria ocorrer".

Um relatório de 2002 da Fundação dos Americanos Pela Segurança das Armas de Fogo citou um estudo do Departamento de Responsabilidade do Governo que afirmou de cada 75 mil pessoas que procuravam comprar uma arma de fogo, uma era rejeitada pelo sistema de checagem de antecedentes devido a critérios de saúde mental. O relatório citou outro estudo do departamento que estimava que inexistiam informações relativas aos antecedentes de até 2,6 milhões de pessoas que haviam sido internadas involuntariamente.

Segundo as pessoas envolvidas com o mundo dos armamentos, Virgínia é um Estado no qual qualquer um que não tenha sido excluído de acordo com certas restrições pode obter uma arma.

Mas em Estados de legislação mais rígida como a Califórnia, Nova Jersey, Nova York, Havaí, Massachusetts e outros, os indivíduos são primeiramente encaminhados aos departamentos de polícia locais para serem submetidos a um amplo processo de avaliação. Em alguns casos, é necessário apresentar referências. E geralmente existe um prazo de espera.

"Esse garoto jamais conseguiria uma arma em Nova York, Nova Jersey ou qualquer Estado que procede desta forma, nem que tentasse durante um milhão de anos", diz Everitt. "Simplesmente não existe forma de conseguir uma arma em um caso como o dele".

A deputada Carolyn McCarthy, democrata por Nova York, vêm pressionando os líderes da Câmara para que se apressem em aprovar uma lei que exija que os Estados automatizem os seus registros de históricos criminais de forma que os bancos de dados computadorizados usados nas pesquisas de antecedentes se tornem mais completos. A lei exigiria também que os Estados incluíssem registros de saúde mental nos seus sistemas de pesquisas de antecedentes e lhes seriam fornecidas verbas para que fizessem tal coisa, explica George Burke, porta-voz de McCarthy.

Mas até mesmo algumas lideranças democratas no Congresso têm relutado em exercer pressões pela aprovação de leis de controle de armas de fogo, especialmente devido aos seus esforços para preservar os seus ganhos eleitorais nos distritos mais conservadores que conquistaram nas eleições de 2006. UOL

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