UOL Notícias Internacional
 

20/04/2007

Na China, a democracia está no ar (possivelmente quente)

The New York Times
Joseph Kahn

em Pequim
Assim como as chuvas de primavera que dão à paisagem árida um verniz de verde, os líderes autoritários da China, ao se aproximarem do final dos seus mandatos de cinco anos, sugeriram que gostariam de ver o país se tornar mais democrático.

Jornais do Partido Comunista e a mídia estatal publicaram uma série de comentários de autoridades aposentadas e de acadêmicos sobre "a reforma do sistema político" e a necessidade da "democracia socialista", incluindo um apelo arrojado para que a China imite o estilo democrático amigável para com o trabalhador adotado pela Suíça.

Segundo dois funcionários do partido, líderes graduados autorizaram a publicação das reflexões políticas pró-democráticas de Lu Dingyi, um veterano da Longa Marcha que defendeu uma mudança política antes da sua morte, uma década atrás. O primeiro-ministro Wen Jiabao falou bastante sobre o valor da democracia em uma conferência transmitida em cadeia nacional de televisão no mês passado, e prometeu medidas no sentido de promover abertura política durante uma recente viagem ao Japão e à Coréia do Sul.

A China não está adotando a democracia no estilo ocidental, nem mesmo de forma teórica. Mas ao permitir uma rodada relativamente aberta de discussões políticas, o presidente Hu Jintao e outros líderes de alto escalão procuram apresentar-se publicamente como sendo progressistas que têm as mentes abertas no que diz respeito às maneiras de aprimorar as práticas de governo e reduzir a corrupção, segundo afirmam funcionários do partido e especialistas em política.

Hu pode também estar tentando obter o apoio de membros mais jovens do partido e de intelectuais antes do importante Congresso do Partido Comunista, no próximo outono. Naquela ocasião expirará o mandato de cinco anos das mais importantes autoridades, e as principais lideranças começaram a fazer lobby interno pelas pessoas e posições ideológicas de sua preferência.

Aqueles que defendem uma mudança política mais rápida dizem esperar que Hu, que deve atuar em um segundo mandato como chefe do Partido Comunista da China, amplie o uso das eleições, em vez de recorrer quase que exclusivamente às nomeações feitas de cima para baixo dentro da estrutura partidária.

Mas até mesmo esse passo limitado rumo à transferência de poder continua sendo algo delicado. Os líderes da China alegam que o Estado de partido único há muito tempo pratica a democracia, no sentido de que o governo é exercido em nome do povo, e eles não dão sinais de que estejam se preparando para ceder qualquer parcela de poder político.

Até mesmo alguns dos principais intelectuais chineses que são favoráveis a um maior pluralismo político costumam definir a democracia em termos instrumentais - como uma força que pode ajudar os líderes do partido a manter contato com o povo bem como proporcionar um controle popular da corrupção - e não como o cerne de um sistema político no qual as pessoas escolhem os seus líderes em eleições livres.

Em um documento interno do partido emitido no ano passado, Hu criticou duramente o governo comunista do Vietnã por se deslocar de forma demasiadamente rápida rumo à chamada democracia interna do partido. De acordo com funcionários do partido que leram os documentos de Hu, este argumentou que o partido chinês precisa manter uma disciplina rígida a fim de prevenir a promoção de uma figura como a do ex-líder soviético Mikhail S. Gorbachev, que os comunistas chineses consideram um traidor do socialismo.

Mesmo assim, algumas outras autoridades de alto escalão, incluindo o mais influente colega de Hu dentro da estrutura partidária, o vice-presidente Zeng Qinghong, têm exercido pressões no sentido de que seja aumentado o número de funcionários graduados que participam da seleção de um sucessor de Hu, que deverá se aposentar em 2012.

No mínimo, a recente enxurrada de artigos sugere que os termos democracia e liberdade deixaram de ser o tabu em que se transformaram após a sangrenta repressão movida contra os protestos pró-democracia em 1989, depois que Deng Xiaoping suprimiu quaisquer conversas a respeito de mudanças políticas no estilo ocidental.

"O que estamos presenciando é um repúdio à idéia de Deng Xiaoping segundo a qual o partido deveria se focar exclusivamente no desenvolvimento econômico", afirma Lu De, um influente economista que defende um maior pluralismo político.

As constantes referências da mídia estatal à democracia para descrever uma gama de ações políticas prosaicas - como a criação de um endereço eletrônico para que a população possa fazer comentários sobre um projeto de lei - banalizam tanto o termo que os críticos da liderança suspeitam que o objetivo de Hu possa ser retirar o significado da palavra democracia.

"Eles querem que a democracia pertença ao partido, e não às pessoas que se opõem a este", afirmou um funcionário aposentado do partido que pediu para não ser identificado já que os líderes às vezes punem as pessoas que discutem as questões referentes à liderança política. "Se o partido for capaz de definir o significado de democracia, o termo não será tão perigoso".

Os ensaios publicados nos jornais do partido não endossam a democracia multipartidária. A maioria dos autores argumenta que a democracia pode ser funcionalmente consistente com o regime de partido único. Mas eles afirmam ser necessário fortalecer a vida intelectual e a criatividade, bem como reduzir a corrupção oficial.

Lu Dingyi argumenta que o partido deveria abraçar a democracia e a liberdade porque os intelectuais apóiam essas idéias e o partido necessita do apoio dos intelectuais. Ele diz que os indivíduos dos campos da ciência e da arte precisam contar com um espaço mais amplo para se expressarem da forma que bem entenderem, contando que não contestem a liderança política do partido.

Ele também afirma que o partido tem que caminhar rumo a algum tipo de eleição aberta. "Se vamos ter democracia, a coisa mais importante são as eleições", disse Lu no seu artigo.

Ele acrescenta que o partido não pode continuar atuando simultaneamente como "jogador e juiz" no que se refere à corrupção. Lu afirma que o papel de juiz pertence ao povo, e que esse papel "é uma função básica da democracia".

Argumentos similares, embora expressados por figuras historicamente menos influentes, foram manifestados em uma série de comentários no "Study Times", um jornal dedicado às questões enfrentadas pelo partido dominante, e também em alguns veículos populares da mídia.

Um dos mais ardentes apelos foi feito por outro veterano do partido, Xie Tao, ex-vice-reitor da Universidade Popular de Pequim, que sugeriu que a China seguisse aquilo que descreveu como um modelo suíço de "democracia socialista". Escrevendo no "Yanhuang Chunqiu" em fevereiro, Xie advertiu que a menos que o partido adote a democracia, rumará para o fracasso.

"Se buscarmos apenas as reformas econômicas, para dizer francamente, estaremos trilhando a rota do capitalismo burocrático que destruiu o governo de Chiang Kai-shek na China continental", disse ele. O Partido Nacionalista de Chiang Kai-shek foi derrubado pelos comunistas em 1949.

Wen, o primeiro-ministro, endossou grande parte dessa argumentação, embora tenha usado linguagem mais cautelosa durante a sua conferência anual de imprensa em meados de março. Assim como Lu, ele argumentou que os socialistas devem receber bem as idéias associadas ao pensamento liberal no Ocidente. "A democracia, o império da lei, a liberdade, os direitos humanos, a igualdade e a fraternidade não pertencem somente ao capitalismo", disse Wen.

Diplomatas e grupos de direitos humanos dizem que tais declarações não se fizeram acompanhar de qualquer expansão notável da participação política ou do desenvolvimento de um judiciário independente. O problema continua sendo determinar se esse discurso prenuncia um ritmo mais acelerado de mudanças políticas ou se é apenas uma ofensiva de propaganda vazia.

Hu tentou apresentar o Partido Comunista como mais sensível às preocupações do povo chinês. Centenas de milhões de chineses não viram a sua situação financeira melhorar tão rapidamente quanto a da elite urbana durante os anos de crescimento robusto, mas altamente desigual, na China.

O seu chavão, "sociedade harmônica", se transformou em um guarda-chuva ideológico sob o qual a China deu os primeiros passos rumo ao desenvolvimento de um programa de redistribuição de benefícios sociais. Hu também encorajou uma discussão mais ampla do confucionismo, a filosofia política e social da antiga China, que vê na harmonia uma virtude central.

A democracia é tida internamente como mais um conceito benevolente que traz uma idéia vaga de inclusão e consulta popular. Hu poderia muito bem ver nela algo de útil em uma época na qual as rebeliões de camponeses e de trabalhadores migrantes se tornaram uma característica comum da vida política, dizem os analistas.

Quaisquer que sejam os motivos de Hu, a China não está em processo de reformar o seu sistema político. Em vez disso se prepara para dar início ao seu ritual contencioso e secreto de sucessão.

O partido decidirá em algum momento no próximo outono quais dos principais líderes permanecerão para exercerem novos mandatos e quais dentre os protegidos ingressarão no Comitê Permanente do Politburo. Um deles provavelmente substituirá Hu em 2012.

Vários analistas alegam que a discussão sobre democracia não pode ser vista fora do contexto do Congresso. "Isso pode indicar que há diferenças no topo da hierarquia, ou a pressão de um grupo particular que deseja aproveitar a oportunidade para fazer com que as suas idéias sejam divulgadas antes do Congresso", diz Bonnie S. Glaser, uma especialista em questões relativas à China no Centro de Estudos Internacionais e sobre Segurança em Washington. "Ou pode também ser simplesmente parte da disputa por posições políticas".

Ela diz que não vê a onda de artigos como um sinal de que a China esteja prestes a se tornar significativamente mais democrática, pelo menos da forma como entendemos a democracia no Ocidente. "Não estou convencida de que isso signifique a existência de reforma política na agenda", afirma Glaser. UOL

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