UOL Notícias Internacional
 

13/07/2007

Autoridade chinesa em medicamentos é derrubada pelo sistema que ajudou a mudar

The New York Times
David Barboza*

Em Pequim
Zheng Xiaoyu já foi considerado um dos reguladores mais poderosos na China. Ele ascendeu de uma origem modesta para ajudar a criar e comandar a versão de Pequim da Food and Drug Administration (FDA), a agência reguladora de medicamentos e alimentos dos Estados Unidos.

Mas em março passado, trancado na prisão Qincheng daqui, ele escreveu uma breve confissão. "Por que todos os amigos que me deram dinheiro são chefes de empresas farmacêuticas?" ele escreveu em sua carta, intitulada "Como Vejo Meus Erros". "Obviamente, porque eu estava encarregado da administração de medicamentos."

Em sua confissão, Zheng reconheceu que durante seu mandato de oito anos ele aceitou presentes e propinas de oito companhias farmacêuticas que buscavam favores especiais: um carro, uma quinta, móveis, dinheiro. E ações corporativas. Ao todo, ele e sua família aceitaram presentes no valor de mais de US$ 850 mil - em um país onde o trabalhador médio ganha menos de US$ 2 mil por ano.

Por seus crimes, o chinês de 62 anos foi executado na terça-feira (10/07), o tornando uma das mais altas autoridades chinesas a cumprir pena de morte.

A ascensão e queda de Zheng oferece um raro vislumbre do interior do falho sistema regulador da China. Ele começou como um reformista idealista. Preocupado com a oferta de medicamentos inseguros na China, ele fez lobby pela criação da Administração Estatal de Alimentos e Medicamentos, mas no final, segundo amigos e associados, ele foi corrompido pelo próprio sistema que buscou mudar - usando até mesmo sua esposa e filho para solicitarem propinas.

"Havia tantas empresas o assediando que ele simplesmente não conseguiu resistir à tentação", disse um executivo de companhia farmacêutica que era amigo de Zheng nos anos 80 e não quis ser identificado discutindo o assunto delicado.

Apesar das exportações contaminadas da China terem atraído atenção internacional, os próprios cidadãos chineses são os que mais sofrem com as deficiências de seus reguladores de medicamentos. Dezenas de milhares de caixas de produtos farmacêuticos impróprios chegam ao mercado local - de antibióticos a vacinas, de medicamentos para tratamento de disfunção erétil aos destinados a fortalecer o sistema imunológico. O governo não sabe quantas mortes e doenças sérias se devem aos medicamentos irregulares.

A corrupção não é o único problema, disseram pessoas de dentro do setor. Os órgãos estatais disputam a autoridade de multar as empresas e quem foi o responsável quando as coisas saem errado. O rápido crescimento da indústria farmacêutica também dificultou o monitoramento para os reguladores e seus funcionários.

Durante o mandato de Zheng, por exemplo, sua agência aprovou mais de 150 mil pedidos para novos medicamentos, um índice de aprovação que torna minúsculo o da FDA, que aprova apenas cerca de 140 novos medicamentos por ano.

E quando os reguladores descobrem operações de produtos farmacêuticos piratas, as poderosas autoridades locais freqüentemente buscam proteger de punição as empresas de sua região.

Tanto quanto sua ganância pessoal, todos estes problemas derrubaram o inteligente mas ingênuo Zheng. "Ele era inteligente de uma forma técnica", disse um executivo de companhia farmacêutica que o conhecia há mais de 20 anos. "Mas ele não tinha habilidade política. Ele nunca devia ter ingressado no governo."

Zheng nasceu na província costeira de Fujian em 1944, quando a China ainda estava dividida pela guerra. Ele e vários irmãos foram criados por uma tia, disseram amigos. Zheng era suficientemente inteligente para ser aceito pela prestigiada Universidade Fudan em Xangai, onde estudou biologia e tocava trompete na banda da escola.

Após a formatura, ele obteve um emprego como técnico na principal fábrica estatal de produtos farmacêuticos na vizinha Hangzhou, onde no final ascendeu à gerente.

Colegas se recordam dele como sendo passional sobre seu trabalho. "Ele era inovador e gostava de novas idéias", disse um trabalhador aposentado que conhecia bem Zheng, mas que pediu para não ser identificado. "Nos anos 80, ele até mesmo comprou computadores para a fábrica em uma tentativa de computadorizar a manufatura e gerenciamento."

Depois, em meados dos anos 90, Zheng conseguiu um emprego no órgão regulador farmacêutico do país. Lá, ele pressionou o governo a criar um órgão separado para regular a segurança de alimentos e medicamentos, um com mais poder para proteger os consumidores chineses.

Em 1998, Pequim concordou. O afável Zheng chefiou o órgão estatal nos oito anos seguintes, promovendo um plano de modernização que visava ajudar a transformar a China em um dos principais centros mundiais de produção farmacêutica.

Para melhorar os padrões da indústria, a agência reprimiu os medicamentos piratas e as fábricas ilegais. Zheng ocasionalmente aparecia ao lado das vítimas para lamentar e declarar seus próprios temores com a segurança dos produtos.

Ele falava como um fiscal determinado. "Os crimes de produção e comercialização de medicamentos falsos não foram erradicados", ele disse em um discurso em 2001. "E os criminosos e autoridades corruptas no sistema devem ser severamente punidos de acordo com a lei."

Uma de suas reformas mais ousadas foi um esforço para promover novos padrões de produção, dando às empresas um selo de aprovação de "boa prática de manufatura". Zheng prometeu usar os padrões para eliminar os fabricantes irresponsáveis. Seu órgão declarou que qualquer empresa farmacêutica que não obtivesse o selo de aprovação até julho de 2004 perderia sua licença.

"A intenção do certificado era boa", disse Yang Yue, um professor da Universidade Farmacêutica Shenyang. "Você não sabe em que condições horríveis alguns fabricantes de medicamentos se encontravam. Por exemplo, em algumas empresas de medicina tradicional chinesa, os trabalhadores mexiam os medicamentos com os pés."

O plano teve o impacto pretendido: o setor encolheu de 6.700 para cerca de 4 mil fabricantes.

Mas os padrões mais elevados da agência coincidiram com um esforço de Pequim para conter o aumento dos preços dos remédios. As companhias foram pegas entre as reduções de preços obrigatórias ordenadas pelo governo e o aumento dos custos, causados pela atualização de equipamento e treinamento de funcionários para atender ao plano de modernização de Zheng.

Chang W. Lee/The New York Times 
Liu Jingfu mostra medicamento que teria levado sua neta, Liu Sichen, à morte

As empresas se queixaram de que devido ao encolhimento de suas margens de lucro, elas não tinham dinheiro para desenvolver novos medicamentos. Alguns produtores se voltaram para medicamentos não cobertos pelos tetos de preço impostos pelo governo, ou simplesmente reduziram a dosagem dos medicamentos existentes para manter os preços mais altos, explorando uma brecha na regulamentação de preços. E as empresas subornaram as autoridades do órgão para obter aprovações mais rápidas para medicamentos e outros favores especiais.

Tais autoridades incluíam Zheng, segundo os autos do processo judicial. Sua esposa, Naixue, e filho, Hairong, no final abriram uma empresa de consultoria em Xangai que ajudava a solicitar propina às empresas.

Os autos do processo mostram que quando uma empresa chamada Double Dove Group buscou registrar seringas descartáveis, ela ofereceu ações para a esposa de Zheng; seu filho recebeu um Audi usado, taxas de consultoria e um imóvel em Xangai.

Quando um laboratório de Pequim precisou de aprovação para importar mais xarope Madame Pearl de Hong Kong e distribuir um novo medicamento intravenoso, o presidente do laboratório comprou para a esposa de Zheng uma quinta e então saiu com ela para comprar móveis. Os custos de decoração foram de cerca de US$ 30 mil.

O tribunal apresentou relatos detalhados de outras propinas: pagamentos secretos em um hotel em Pequim, cheques entregues para Zheng em seu gabinete e instruções para seu filho voar para Hong Kong, onde recebeu mais de US$ 120 mil que posteriormente disse aos promotores que separou para a aposentadoria de seus pais.

Pelo menos outros oito altos funcionários do órgão regulador foram acusados de aceitar propina, segundo os autos do processo e a imprensa estatal. O vice de Zheng, Hao Heping, o diretor da divisão de aparelhos médicos, aceitou dinheiro, títulos de sócio de clubes de golfe caros e um Honda Accord.

Cao Wenzhuang, chefe da divisão de registro de medicamentos, aceitou pelo menos US$ 300 mil em presentes e propinas. Ambos também trabalhavam com suas esposas para solicitar o dinheiro.

O tribunal que deu a Zheng a sentença de morte disse que pelo menos seis medicamentos aprovados pela Administração Estatal de Alimentos e Medicamentos sob seu comando eram falsos. Os atuais líderes do órgão disseram que centenas de medicamentos falsos estão atualmente no mercado - alguns aprovados, muitos não.

Segundo relatos na imprensa estatal, os promotores começaram a ouvir de informantes sobre a corrupção no alto escalão do órgão em 2002, quando um regulador que trabalhou com Zheng foi condenado à morte por corrupção. (Tal funcionário recebeu uma reprimenda e nunca foi executado.)

Logo, vários outros funcionários do órgão passaram a ser investigados. Uma pessoa de dentro da indústria farmacêutica, que pediu para que seu nome não fosse citado por estar discutindo rivalidades entre os órgãos do governo, disse que as batalhas burocráticas também se agravaram entre o órgão regulador de Zheng e o Ministério da Saúde, que era o responsável pela supervisão do mercado farmacêutico antes da formação da agência. Tal disputa, segundo esta pessoa, pode ter levado seus rivais a denunciarem Zheng.

Em junho de 2005, Zheng deixou discretamente o cargo da Administração Estatal de Alimentos e Medicamentos. Os rumores se espalharam de que ele estava sob investigação.

A prisão de Zheng só ocorreu um ano depois. Enquanto isso, ele permaneceu chefe da Associação Farmacêutica da China, participando até mesmo de reuniões governamentais de alto nível, segundo o "China Vitae", um site de Hong Kong que acompanha as autoridades do governo.

Mais ou menos na mesma época, a esposa e filho de Zheng, às vezes por orientação dele, começaram a devolver alguns dos presentes que receberam dos executivos das companhias farmacêuticas, incluindo o dividendo de US$ 30 mil que Hairong recebeu por sua participação acionária na Double Dove. Naixue devolveu algumas de suas taxas de consultoria.

Após participar de uma reunião da Associação Farmacêutica de Pequim, em dezembro de 2006, Zheng foi interrogado pelo órgão disciplinar do governo, segundo os autos do processo.

Dois meses depois, o Conselho de Estado, o órgão executivo do país, realizou uma reunião especial para considerar os crimes de Zheng. O primeiro-ministro Wen Jiabao estava presente. O conselho foi informado que Zheng foi "negligente em seu dever de supervisionar o mercado farmacêutico, abusou da autoridade de aprovação de medicamentos da administração, aceitou propinas e fez vista grossa às práticas indevidas de parentes e subordinados".

Zheng foi oficialmente preso em março. Logo depois, toda a família Zheng foi submetida a interrogatório intenso. Todos os três membros confessaram ter solicitado e aceito propinas.

"Parte do dinheiro não me foi dado diretamente, mas por intermédio de Naixue e Hairong", escreveu Zheng em sua confissão. "Naixue estava aposentada e permanecia em casa. Hairong era apenas um estudante. Logo, eu ainda era o alvo deles. Formas indiretas eram mais fáceis de serem aceitas. Então concordei, consenti. Aquilo era suborno."

No final, o tribunal o julgou culpado de aceitar suborno de oito companhias farmacêuticas, o condenou por negligência no cumprimento do dever ao não fiscalizar a indústria farmacêutica nem seus subordinados e por criar esquemas reguladores que permitiram que medicamentos perigosos chegassem ao mercado.

Pessoas do setor farmacêutico disseram que Zheng provavelmente aceitou muito mais propinas, mas que o governo não precisava de muito mais para pedir a pena de morte.

Muitos executivos de companhias farmacêuticas defenderam Zheng, argumentando que ele era um bom homem, que sucumbiu a uma tentação que teria corrompido muitas pessoas. Eles disseram que o setor está tomado por uma desonestidade que nenhum regulador poderia controlar; e que em um país onde a pirataria é desenfreada em todos os tipos de setores, onde médicos e hospitais regularmente aceitam propinas, Zheng foi transformado em bode expiatório dos males nacionais.

O advogado de Zheng pediu clemência, dizendo que seu cliente cooperou com as autoridades e, pelo menos em parte, de fato trabalhou para melhorar a indústria farmacêutica.

Mas em 10 de julho, a imprensa estatal divulgou uma breve declaração: "Zheng Xiaoyu, ex-diretor da Administração Estatal de Alimentos e Medicamentos da China, foi executado na manhã de terça-feira com a aprovação do Supremo Tribunal do Povo".

Não se sabe se a esposa e filho de Zheng serão julgados.

Um dia depois de sua execução, o órgão que Zheng Xiaoyu ajudou a fundar disse estar desmontando seu sistema de aprovação de medicamentos e implementando novas medidas para dar transparência ao sistema. O órgão também anunciou que começará a realizar visitas-surpresa para fiscalizar a produção das fábricas de medicamentos.

Analistas do setor disseram que Pequim terá que fazer muito mais para resolver os problemas de segurança de medicamentos e alimentos do país. "Se o chefe da agência de medicamentos é corrupto, então é possível imaginar quão corrupto é todo o sistema", disse James J. Shen, um antigo analista do setor em Pequim e editor da "Pharma China".

* Rujun Shen contribuiu com reportagem Tradução: George El Khouri Andolfato

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