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17/07/2007

Quando um celular leva à prisão

The New York Times
Anemona Hartocollis

Em Nova York
Foi um momento Perry Mason no julgamento de Paul Cortez, um ator e professor de ioga que foi condenado pelo assassinato de sua ex-namorada, Catherine Woods, uma dançarina que trabalhava como stripper.

Após semanas de depoimentos e um desfile de testemunhas, o caso contra Cortez se resumia a isto: um impressão digital em sangue e dados coletados de um celular.

Um registro da torre de transmissão de celular da T-Mobile, do dia em que Woods foi assassinada, mostrou que Cortez telefonou 13 vezes para ela na hora e meia que antecedeu sua morte e depois não mais. Ele disse para a polícia em uma declaração por escrito que fez as ligações de sua casa.

Mas enquanto telefonava, o registro mostrou que o sinal de seu celular chegava à torre na rua 105 Leste, perto de seu apartamento, e aos poucos passava para as torres das ruas 86 Leste e 84 Leste, perto do apartamento de Woods. No julgamento, quando o promotor lhe perguntou sobre a discrepância, Cortez mudou de posição, dizendo que tinha feito algumas das ligações de um café Starbucks.

O exame dos dados de transmissão de celular é uma técnica que passou de uma surpresa magistral nos julgamentos a uma ferramenta padrão no arsenal de investigação da polícia e promotores, com os registros rotineiramente fornecidos pelas operadoras de celular em resposta a intimações.

Seu uso em processos é freqüentemente questionado, por motivos de privacidade e técnicos, especialmente quando os dados são obtidos na hora do rush matinal e do início de noite, quando os circuitos estão sobrecarregados e as chamadas podem ser redirecionadas para outras torres. Mas é freqüentemente autorizado e usado tanto pelos promotores quanto advogados de defesa para sustentar seus casos.

"É um dos desdobramentos mais importantes em tecnologia nos tribunais nos últimos cinco anos", disse Mark J. Geragos, um advogado de defesa de Los Angeles conhecido por seus clientes célebres, que contestou dados de torre de celular enquanto defendia Scott Peterson, o vendedor de fertilizante de Modesto, Califórnia, condenado à morte em 2005 pelo assassinato de sua esposa grávida, Laci.

Muitas pessoas sabem que celulares podem ser usados como dispositivos de posicionamento global em tempo real. Mas poucas pessoas estão cientes de que as operadoras de celular mantêm os registros das transmissões que podem ser usados para determinar aproximadamente onde uma chamada se originou no momento em que um crime foi cometido.

"É outra flecha na aljava", disse Joyce B. David, uma advogada cujo cliente, Darryl Littlejohn, um leão-de-chácara de clube noturno, está enfrentando julgamento pela morte de Imette Saint Guillen, uma estudante de doutorado encontrada estrangulada em fevereiro de 2006. Quando ele foi denunciado em março de 2006, a polícia e os promotores disseram que os dados das torres de celular do dia do assassinato indicavam um deslocamento de sua casa até perto do local no Brooklyn onde o corpo de Saint Guillen foi encontrado. David disse que contestará a confiabilidade dos dados de celular com sua testemunha perita, Jeff M. Fischbach, um analista de evidência eletrônica e executivo-chefe da Second Wave, uma firma de consultoria.

"O importante em relação aos dados de torre de celular não é o que provam, mas o que não podem provar", disse Fischbach. "Dados de torre de celular não podem posicionar uma pessoa no local exato. E mesmo se pudesse, se o telefone não estiver implantado cirurgicamente, ainda assim não prova nada."

Daniel Castleman, chefe de investigações do procurador-geral de Manhattan, Robert M. Morgenthau, descreveu os dados de torre de celular como "circunstanciais, mas convincentes".

Os advogados de defesa também começaram a usar os registros de torres de celular para estabelecer álibis.

Em janeiro, George A. Farkas, um advogado de defesa, apresentou tais dados para um juiz do Brooklyn para mostrar que seu cliente, Eric Wright, acusado de assassinar um traficante de drogas, estava em Newark cerca de 13 minutos depois do assassinato, que ocorreu no Brooklyn, leste de Nova York.

O promotor-assistente que está cuidando do caso, Kenneth Mark Taub, ridicularizou o álibi, argumentando que apesar do telefone poder estar em Newark, o réu não estava. Taub sugeriu que a tecnologia de torre de celular pode levar a uma nova tática pelos criminosos, a de plantar seus telefones "em outro local longe daquele em que estão cometendo o crime".

Farkas disse em uma entrevista que obteve a idéia de procurar a Sprint atrás dos dados de transmissão após uma entrevista com seu cliente na prisão. Enquanto Farkas estava de saída, Wright lhe teria dito: "O único motivo de ter tomado conhecimento do que aconteceu foi por estar ao telefone, conversando com meu amigo Chris. Ele estava no Brooklyn, na esquina perto de onde ocorreram os disparos".

Farkas acrescentou: "Eu faço isto há 30 anos e celulares são relativamente novos para mim. Mas eu sei que a questão é: ele estava usando o celular? Se ele estava usando seu celular, então ele estava onde o celular estava".

O julgamento de Wright está marcado para começar em 13 de agosto.

No caso de Peterson, os promotores apresentaram os dados de torres de celular para mostrar os movimentos do réu no dia em que sua esposa desapareceu.

"Uma das teorias era que quando ele disse que saiu de casa às 9h30, na verdade seu telefone contatou a torre perto da casa por volta das 9h46 ou 9h50", disse Geragos em uma entrevista.

Geragos conduziu o que observadores legais passaram a considerar como um interrogatório inovador da testemunha perita da acusação, se concentrando nas falhas da tecnologia de transmissão de celular. Ele conseguiu desqualificar duas testemunhas, ele apontou, e forçou uma terceira, um funcionário da companhia telefônica, a reconhecer que quando o tráfego de chamadas de celular é intenso, um sinal pode ser redirecionado para uma torre próxima.

Gerald L. Shargel, um advogado de defesa de Manhattan, lembra vividamente da primeira vez em que um cliente foi confrontado com dados de torre de celular, no final dos anos 90. "Foi um dos primeiros casos em que informação de posicionamento de celular foi apresentada", ele lembrou.

Seu cliente era Gurmeet Singh Dhinsa, que ascendeu de funcionário de lava-rápido a magnata milionário de postos de gasolina. Em 1999, Dhinsa foi condenado em um tribunal federal no Brooklyn por extorsão e orquestrar dois assassinatos encomendados.

Dhinsa não era apenas um empresário confiante, mas um usuário constante de celular. Por meio dos dados das torres, os promotores o rastrearam a uma curta distância de um assassinato no momento em que ele ocorreu.

O fato de seu paradeiro aproximado poder ser rastreado por meio de suas chamadas de celular foi uma surpresa total para Dhinsa. "Ele não sabia", disse Shargel. "Eu não sabia. Nós descobrimos tarde demais. Eu fique tipo: 'Posicionamento por celular? Mas que...?' Eu não sabia nada a respeito. Eu telefonei rapidamente para um perito em telefonia. Ninguém jamais tinha ouvido a respeito, incluindo o juiz."

Usuários de celular que cometem crimes freqüentemente são pegos porque são criaturas de hábitos constantes, disse Castleman, do gabinete do procurador-geral de Manhattan. "Em grande parte, as pessoas não pensam sobre estas coisas", ele disse. "Figuras do crime organizado sabem há muito tempo que podemos grampear celulares, mas continuam falando neles. É apenas a natureza humana." George El Khouri Andolfato

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