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11/08/2007

Cresce movimento pela reforma de sistema de colégio eleitoral nos Estados Unidos

The New York Times
Jennifer Steinhauer
Em Los Angeles
Quando os líderes estaduais democratas de todos os Estados Unidos se reunirem neste final de semana no Estado de Vermont, o líder californiano, Art Torres, espera ser bombardeado com aquele tipo de pergunta que vem congestionando a sua caixa-postal há semanas.

O que é essa história de os republicanos tentarem modificar a forma como os votos do colégio eleitoral são alocados na Califórnia? Existe uma contramedida em andamento por parte dos democratas? O que isso significa para os candidatos presidenciais?

Frustrados com um sistema que marginalizou vários Estados no processo de eleição presidencial, ou buscando vantagem partidária, parlamentares estaduais, líderes políticos partidários e ativistas dos direitos eleitorais de todo o país estão se mobilizando para modificar as regras do jogo, ainda que a campanha presidencial já esteja em andamento.

Na Califórnia, isso gerou uma nova proposta republicana para dividir os votos eleitorais do Estado por distrito congressual, e não segundo as votações no Estado como um todo, em uma medida que a maioria concorda que beneficiaria os candidatos republicanos. Os democratas na Carolina do Norte estão cogitando uma medida similar, porque ela ajudaria os democratas do Estado.

Em mais de doze Estados, essa medidas geraram a um jogo de avanço rápido no agendamento das primárias presidenciais e das datas das convenções partidárias. Mais recentemente, na última quinta-feira, os republicanos da Carolina do Sul anteciparam as suas primárias de fevereiro para janeiro, para saírem à frente da Flórida.

Além disso, existe um movimento incipiente no sentido de efetivamente abolir o colégio eleitoral, fazendo com que a Casa Branca passe a ser ocupada pelo candidato que obtiver o maior número total de votos populares. Maryland recentemente tornou-se o primeiro Estado a aprovar integralmente e assinar tal legislação, e várias outras legislaturas estaduais adotaram medidas similares.

"Há diferentes focos de fogo político por toda parte", afirma Torres. "Antes sentíamos que manteríamos alguma ordem e disciplina, mas isso tem sido difícil. Tudo isso prenuncia uma poderosa iniciativa dos Estados no sentido de exercerem mais poder".

Cada uma dessas manobras, que os especialistas em política eleitoral concordam que são capazes de mudar radicalmente o cenário político ou, com a mesma facilidade, fracassarem completamente, acrescentou coletivamente uma dose generosa de imprevisibilidade a uma temporada eleitoral federal já complicada.

"É preciso observar com atenção o que está acontecendo", adverte Bill Burton, porta-voz da campanha presidencial do senador Barack Obama. "É uma realidade com a qual precisamos lidar, mas as pessoas envolvidas com as campanhas têm mantido as cabeças baixas, trabalhando arduamente".

"As iniciativas estaduais são um reflexo de um ímpeto fora de Washington para implantar um sistema que traduz as preferências populares", afirma George C. Edwards III, professor de ciência política da Universidade A&M do Texas. "Autoridades eleitas, líderes partidários estaduais e diversos eleitores cansaram-se de um sistema no qual os candidatos focam-se em 13 ou 14 Estados, e nenhum outro Estado é alvo de qualquer atenção, a não ser quando se trata de obter verbas".

Em 2004, 13 Estados com 159 votos no colégio eleitoral foram considerados importantes para o jogo, segundo a FairVote, uma organização ativista ligada à questão dos direitos eleitorais. Em 1988, havia 21 Estados nesta situação, com 272 votos no colégio eleitoral.

O interesse em modificar a forma como o presidente é eleito foi em grande parte fomentado pelos democratas após a eleição de 2000, mas desde então a questão foi abraçada também pelos republicanos.

"Nós descobrimos aquilo que os criadores do país também aprenderam. Que é possível manipular os resultados eleitorais ao estabelecer tais regras", afirma Michael P. McDonald, professor de governo e política da Universidade George Mason.

Na última temporada legislativa, parlamentares em oito Estados estudaram projetos de leis que fariam com que os seus votos fossem concedidos ao candidato que conquistasse o maior número de votos populares, e não àquele escolhido pelos eleitores do colégio eleitoral. Tais medidas só entrariam em vigor caso os Estados que representam a maioria dos 538 votos do colégio eleitoral adotassem a mesma mudança.

"A idéia de os Estados se unirem e serem capazes de estabelecer as regras do jogo para eleger diretamente o presidente é nova", afirma Pete Maysmith, diretor nacional de campanhas estaduais para a Common Cause, instituição que defende a adoção do voto popular de âmbito nacional. "E acredito que ela esteja despertando a atenção das pessoas e ganhando força".

No entanto, com o potencial de ser bem mais significante no curto prazo é uma recente medida por parte do Partido Republicano da Califórnia no sentido solicitar aos eleitores nas urnas que votem a favor da alocação dos votos no colégio eleitoral por distrito congressual. Com tantos distritos republicanos espalhados pelo Estado, tal mudança poderia representar cerca de 20 votos de colégio eleitoral para um candidato republicano que, caso contrário, supostamente perderia o Estado inteiro, que tem se revelado um reduto de confiança dos democratas nas últimas eleições presidenciais.

"Acreditamos que esta seja a maneira mais efetiva de fazer uma contagem de votos na Califórnia", afirma Kevin Eckery, porta-voz do grupo que patrocina a Lei de Reforma da Eleição Presidencial. "Os candidatos adoram a Califórnia na primavera, quando vêm buscar dinheiro. Mas, depois disso, contanto que a Califórnia não esteja no jogo, ela tende a ser ignorada".

Eckery diz que a realização de pesquisas sobre essa questão custaria entre US$ 300 mil e US$ 500 mil, e a obtenção de assinaturas suficientes para inserir a proposta nas urnas em junho de 2008 custaria mais alguns milhões de dólares. A arrecadação de verbas já teve início, e os defensores e os oponentes da medida acreditam que tal iniciativa atrairá um grande número de doadores.

Embora a designação de votos de colégio eleitoral por distritos congressuais seja um movimento que careça de amplo apoio nacional, republicanos e democratas concordam que, caso a iniciativa dos republicanos da Califórnia ganhe força, outros Estados poderão cogitar em adotá-la também, no mínimo para conter avanços antecipados dos republicanos. Atualmente só os Estados de Maine e Nebraska utilizam tal sistema.

Caso os votos no colégio eleitoral tivessem sido alocados por distritos congressuais em todo o país em 2000, a margem de vitória eleitoral do presidente Bush seria de pouco mais de 7%, ou oito vezes superior à sua vantagem naquele ano, de acordo com a FairVote.

"Caso a medida da Califórnia tenha sucesso, ela tornará impossível para os democratas conquistar a Casa Branca em uma eleição disputada", prevê Steve Schmidt, consultor republicano responsável pela última campanha do governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger, e que foi um dos assessores da campanha presidencial do senador John McCain.

Os democratas e outros grupos de interesse já juraram que adotarão medidas para derrotar tal proposta.

No parlamento da Carolina do Norte, os democratas quase adotaram uma medida similar neste verão, até que o presidente nacional do partido, Howard Dean, se envolveu na discussão e adiou qualquer decisão para esta temporada parlamentar. UOL

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