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17/08/2007

Aliados de Musharraf questionam suas ambições de se reeleger

The New York Times
Carlotta Gall
Em Islamabad
Enquanto o presidente Pervez Musharraf dá início nesta semana à campanha para a reeleição para mais um mandato de cinco anos, figuras importantes do partido governista advertem que é quase certo que o Supremo Tribunal do Paquistão vete a sua nomeação para a Presidência, declarando-a inconstitucional.

As tentativas dos Estados Unidos de estimular Musharraf a fazer um acordo para a divisão de poder com a líder oposicionista exilada, Benazir Bhutto, como maneira de permitir que ele continue sendo presidente, esbarrarão nas mesmas dificuldades, segundo disseram aqueles políticos.

Segundo parlamentares paquistaneses, o Supremo Tribunal goza de uma recém-conquistada independência desde que, no início deste ano, o procurador-geral Iftikhar Mohammed Chaudhry derrotou com sucesso uma tentativa de Musharraf de destituí-lo, tendo sido reeleito para o cargo em 20 de julho.
EFE - 12.ago.2007 
Presidente Pervez Musharraf inicia busca pela reeleição no Paquistão

O procurador-geral deixou clara a sua determinação de respeitar a constituição e acabar com o governo autocrático. Atualmente ele representa o maior obstáculo para as tentativas de Musharraf de continuar sendo presidente.

"Creio que é muito difícil para ele contornar a questão da elegibilidade", afirmou em uma entrevista nesta semana o ministro da Tecnologia e das Telecomunicações, Ishaq Khan Khakwani. "Eu gostaria que ele conseguisse, mas existem muitos 'se' e 'mas'".

Os comentários de uma contundência incomum em entrevistas concedidas pelos próprios aliados do general, incluindo um ex-primeiro-ministro e o vice-presidente do partido governista, a Liga Muçulmana Paquistanesa, são uma indicação daquilo que eles vêem como uma forte reação contra a continuidade do regime militar de Musharraf.

Os partidos de oposição manifestaram pelo menos cinco objeções à nomeação de Musharraf para a presidência, e como a maioria delas envolve a constituição, tais objeções serão encaminhadas ao Supremo Tribunal para que este tome as decisões apropriadas, disse Khakwani. Uma dessas objeções se baseia no fato de Musharraf ser ao mesmo tempo presidente e comandante do exército, algo que a constituição proíbe.

Khakwani e outras autoridades dizem que Musharraf deve renunciar ao seu cargo militar caso deseje superar a oposição nos tribunais e nas ruas. De acordo com essas autoridades, ele poderia contar com apoio como candidato civil à presidência, mas como comandante militar a sua posição é cada vez mais insustentável.

Mas alguns dizem que mesmo a renúncia ao cargo militar pode não ser suficiente.

Entre os mais difíceis problemas está a questão de determinar se Musharraf, 64, que conquistou o poder em um golpe em 1999, e a seguir tornou-se presidente por meio de um referendo em 2002, já cumpriu o máximo de dois mandatos presidenciais consecutivos.

Além disso, existe o fato de que, mesmo que Musharraf renuncie ao comando do exército, a lei determina que haja um prazo mínimo de dois anos antes que ele possa se candidatar a um cargo eleitoral.

Finalmente, há a questão da legitimidade da eleição do general para um novo mandato de cinco anos pela atual Assembléia Nacional, que será dissolvida imediatamente após a eleição. Essa eleição deverá ser realizada por um colégio eleitoral composto por integrantes dos parlamentos nacional e provinciais entre 15 de setembro e 15 de outubro.

"Politicamente e moralmente não creio que Musharraf devesse ser reeleito pela atual assembléia", afirmou Khakwani. "Se eu fosse dar uma opinião a ele, diria: 'Senhor, por gentileza, tire o seu uniforme, nomeie um novo comandante do exército e defenda a eleição".

Mas até o momento o general tem rejeitado a idéia. Na quinta-feira (16/08) ele disse a membros do seu partido que disputará a reeleição sem abdicar do uniforme, segundo anunciou a agência de notícias Reuters.

Musharraf, que na semana passada por pouco não impôs um regime de emergência, tendo retrocedido após intensas pressões políticas, diplomáticas e da imprensa, continua insistindo que os seus planos não ferem a constituição.

Porém, cada vez mais os seus aliados políticos dizem ser difícil que o Supremo Tribunal conjugue as ambições do general com a lei, ainda que Musharraf venha a concordar com um acordo para divisão de poder com Bhutto.

Segundo tal acordo ela daria apoio ao general para que este modificasse a constituição, o que permitiria que permanecesse no poder.

Richard A. Boucher, o secretário-assistente de Estado dos Estados Unidos para o Sul e o Centro da Ásia, e que esteve recentemente em Islamabad para dois dias de conversações com o governo, afirmou que Musharraf se comprometeu a promover a transição do regime militar para a democracia, e a resolver a questão do seu posto no exército durante essa transição. Mas Boucher recusou-se a fazer mais comentários sobre o assunto.

De acordo com Khakwani, a perspectiva de que a nomeação de Musharraf seja vetada significa que o partido deveria preparar um ou dois candidatos reservas. Ele sugeriu o primeiro-ministro Shaukat Aziz ou o presidente da Liga Muçulmana Paquistanesa, Chaudhry Shujaat Hussain, como alternativas.

A maioria dos aliados políticos do presidente que foram entrevistados disse preferir que o general renuncie e que submeta à prova a sua popularidade para a presidência após as novas eleições parlamentares.

"Eu aconselharia que ele promovesse eleições livres e honestas, e que se comportasse como uma figura paterna", disse Riaz Hussein Pirzada, um legislador experiente que ingressou na Liga Muçulmana Paquistanesa em 2002 porque conhecia Musharraf e gostava do general. "Se ele tiver que transferir o poder, isso deve ser feito com calma e de acordo com os princípios da legalidade. Ninguém pode permanecer no poder para sempre, e ele fez muito pelo país".

De acordo com os legisladores, o clima no país, influenciado pelas associações de advogados e pela oposição política, poderá inviabilizar qualquer acordo para uma divisão de poder entre Musharraf e Bhutto.

"Haverá um amplo movimento contra o presidente", prevê Syed Kabir Ali Wasti, vice-presidente da Liga Muçulmana Paquistanesa.

Segundo Wasti, as ordens de advogados, que orquestraram uma campanha de âmbito nacional de apoio a Chaudhry, dariam início a uma campanha contra a eleição do presidente militar quando retornassem das férias de verão, em 1° de setembro.

"Antevejo um movimento bem-sucedido", diz ele. "Essas pessoas são formadoras de opinião; são muito importantes no que diz respeito à opinião pública".

Pirzada concorda. "O governo está em uma situação difícil devido aos advogados", diz ele. "Estes estão bastante irritados. Creio que presenciaremos um mês bastante difícil para o Paquistão". UOL

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