UOL Notícias Internacional
 

06/09/2007

Uma divisão em como melhor ajudar os pobres

The New York Times
Stephanie Strom
Eli Broad, um empresário bilionário, doou mais de US$ 650 milhões nos últimos cinco anos para a Universidade de Harvard e ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts, para criarem um instituto de pesquisa médica, e ao Museu de Arte de Los Angeles e a programas para melhorar a administração das escolas urbanas e do ensino público.

Os ricos estão realizando mais caridade do que nunca, mas pessoas como Broad não são as únicas que pagam a conta de tal generosidade. Para cada três dólares que doam, o governo federal geralmente abre mão de um dólar ou mais de impostos, porque a caridade é dedutível e ao não coletar os impostos de imóveis.

Broad diz que suas doações propiciam um maior benefício público do que se o dinheiro fosse destinado a impostos para o governo gastar. "Eu acredito que a população se beneficia muito mais do que se beneficia tributariamente um indivíduo", disse Broad. "Eu acho que há um efeito multiplicador. O que filantropos empreendedores, inteligentes e suas fundações fazem é de muito maior valor pela forma como investem seu dinheiro do que se o governo ficasse encarregado disto".

É um argumento feito por muitas das pessoas mais ricas do país. Mas não todas. Veja o investidor William H. Gross, também um bilionário. Gross rejeita vigorosamente a noção de que os ricos ajudam a sociedade mais eficaz e eficientemente que o governo.

"Quando milhões de pessoas estão morrendo de Aids e malária na África, é difícil justificar a enésima festa de gala da sociedade realizada em prol de um centro de artes performáticas ou um museu de arte", ele escreveu em seu comentário de investimento neste mês. "Uma doação de US$ 30 milhões para um sala de concerto não é filantropia, é uma coroação napoleônica".

Em uma entrevista, Gross disse que não acha que benefícios à população com filantropia são comensuráveis com as deduções de impostos que o doador recebe. "Eu não acho que estamos recebendo o retorno adequado em doações para construção de estádios de futebol e salas de concerto, com o devido respeito ao Carnegie Hall e outras instituições", ele disse. "Eu não acho que a população votaria pelo gasto de dólares de impostos nestas coisas".

As visões divergentes dos bilionários resume o crescente debate em torno do que a filantropia está promovendo em um momento em que os americanos mais ricos controlam uma fatia cada vez maior da renda nacional e, devido às grandes reduções nos impostos pessoais, cedem menos ao governo.

Os receptores familiares
Uma percepção comum da filantropia é a de que um de seus propósitos centrais é aliviar o sofrimento dos menos afortunados da sociedade e, assim, promover maior igualdade, retirando parte do fardo do governo. Em troca, os Estados Unidos e um punhado de países permitem aos doadores uma dedução de impostos. Basicamente, a população permite que indivíduos decidam como alocar o dinheiro em seu benefício.

O que é autorizado a ser deduzido dos impostos aumentou ao longo dos 90 anos desde sua criação, para incluir de tudo, desde equipes de golfe universitárias a teatros de fantoches - até mesmo uma organização criada após o furacão Katrina para ajudar os praticantes de sadomasoquismo a obter os acessórios que perderam na tempestade.

Cerca de três quartos das doações de caridade de US$ 50 milhões ou mais feitas de 2002 até 31 de março foram destinadas a universidades, fundações privadas, hospitais e museus de arte, segundo o Centro de Filantropia da Universidade de Indiana.

Dentre o restante, a Fundação Bill e Melinda Gates foi responsável por metade na lista compilada pelo centro. Tal dinheiro foi destinado principalmente à melhora das vidas dos pobres em países em desenvolvimento. Por mais valioso que possa ser, isto também significa que os americanos endossaram na prática que pessoas físicas decidissem por bilhões de dólares em ajuda externa, apesar de todas as pesquisas mostrarem que os americanos são ambivalentes em relação ao uso de dólares dos contribuintes em tais assistências.

Em comparação, poucas doações de tal valor são feitas a organizações como o Exército da Salvação, Habitat para a Humanidade e America's Second Harvest, cuja meta principal é ajudar os pobres americanos. Pesquisas mostram que menos de 10% do dinheiro doado pelos americanos em caridade se destina a necessidades humanas básicas, como abrigo para os sem-teto, alimentação de famintos e atendimentos aos indigentes doentes, e que os mais ricos geralmente destinam uma porção ainda menor de suas doações a tais causas do que todos os demais.

"Os doadores doam para organizações às quais estão próximos", disse Art Taylor, presidente e executivo-chefe da BBB Wise Giving Alliance. "Logo, eles doam para sua faculdade ou universidade, ou talvez alguém próximo deles tenha morrido de uma doença em particular, de forma que fazem uma grande doação para pesquisa médica voltada a tal doença. Quantos dos super ricos têm tal tipo de relacionamento com a sopa dos indigentes? Ou com um abrigo de moradores de rua?"

Filantropos como Broad dizem que olhar para a filantropia apenas como meio de aliviar as necessidades é estreito demais. "Se você olhar historicamente para o que Carnegie fez com a criação de um sistema bibliotecário e os Rockefellers na criação da Universidade Rockefeller, eu acho que isto fez mais pela sociedade do que simplesmente ajudar os necessitados", disse Broad.

Cerca de 2% do dinheiro doado por Broad por meio de suas duas fundações nos últimos cinco anos, ou US$ 15 milhões, foram para apoiar organizações como a United Way e o United Jewish Fund, que atendem pessoas necessitadas assim como a classe média. As fundações também doaram dinheiro para grupos que ajudam crianças sem-teto e para o Comitê Internacional de Resgate.

Ainda assim, Broad dedica suas maiores doações a áreas que julga carecer de apoio do governo, como os US$ 25 milhões que doou à Universidade do Sul da Califórnia no ano passado, para fundação de um instituto de biologia integrativa e pesquisa de célula-tronco, ou as dezenas de milhões que destinou para a conclusão da nova sala de concerto Disney em Los Angeles.

Como muitos grande filantropos, Broad disse que considera tais doações uma ilustração do provérbio chinês: "Dê um peixe a um homem e você o alimentará por um dia. Ensine um homem a pescar e você o alimentará por toda a vida". O argumento é de que simplesmente cuidar dos pobres não ajuda a eliminar a pobreza e que eles se beneficiarão mais com esforços para, digamos, encontrar a cura para as doenças que os afligem ou melhorar o ensino público.

Quanto a Gross, apesar de sua crítica não caracteristicamente feroz ao que chama de "gratificação do ego do filantropo", parte das grandes doações feitas por ele e sua esposa, Sue, não são muito diferentes daquelas feitas por outros bilionários. Ele já doou milhões de dólares para um hospital local, por exemplo, e para pesquisa de célula-tronco.

E em 2005 o casal doou cerca de US$ 25 milhões para a Universidade Duke, onde Gross se formou. Mas a doação para a Duke ilustra as prioridades de Gross. O dinheiro foi destinado quase que exclusivamente para bolsas de estudo.

"As universidades têm suas próprias coisas em andamento - elas querem construir infra-estrutura, estabelecer fundos e perpetuar seu sistema, o que não necessariamente é de interesse social", disse Gross. "Bolsas de estudo se aproximam um pouco mais da população".

Mirando no código tributário
O investidor Warren E. Buffett também se manifesta fortemente sobre a forma como as doações são usadas.

Quando Buffett prometeu US$ 30 bilhões para a Fundação Gates, ele incluiu uma exigência pouco notada de que a fundação gastasse cada doação feita, além dos seus próprios gastos anuais legais obrigatórios. Se Buffett transferisse US$ 1,3 bilhão em ações para ela, a fundação teria que gastar cada centavo disto no prazo de um ano.

"Eu quis assegurar que ao destinar dinheiro extra para ela, ela não apenas o usasse para aumentar o tamanho da fundação, mas que fosse de fato empregado", ele disse.

O trabalho da Fundação Gates é principalmente internacional, apesar de uma parte dos gastos apoiar esforços para melhorar o ensino urbano e o acesso à universidade, de forma que o dinheiro de Buffett dificilmente será usado para tratar das necessidades básicas dos Estados Unidos.

"Eu acho que o governo deve assegurar que todas as pessoas daqui que tiraram as palhas curtos tenham um mínimo decente", disse Buffett. "Nós atuamos neste sentido com o Seguro Social, mas agora poderíamos ir muito mais além".

Ele não considera sua doação como caridade e não espera dedução tributária com ela, em parte porque ele conta com crédito de doações anteriores que não usou.

Em vez disso, ele considera sua irmã, Doris Buffett, a "verdadeira filantropa" da família. Doris Buffett dirige uma organização, a Sunshine Lady Foundation, que ajuda os necessitados a pagarem pelo ensino superior, despesas médicas, hipotecas, óculos e carros.

Buffett chamou atenção recentemente ao criticar as desigualdades do sistema tributário do país, que oferece melhores deduções de impostos para os ricos pelas doações feitas do que para o contribuinte comum. As deduções para doações de caridade só podem ser reivindicadas por menos da metade de todos os contribuintes que as declaram e aqueles que se encontram nas faixas tributárias superiores recebem maiores deduções pelas doações em dinheiro.

A dedução de caridade custou ao governo US$ 40 bilhões em receita perdida de impostos no ano passado, segundo o Comitê Conjunto de Tributação, mais do que o governo gasta em administração de terras públicas, proteção do meio ambiente e desenvolvimento de novas fontes de energia.

Rob Reich, um professor assistente de ciência política e ética na sociedade da Universidade de Stanford, chega até a dizer que o código tributário promove desigualdades por meio das deduções que fornece às doações de caridade.

Veja o caso das escolas. A Escola Primária de Woodside, em Woodside, Califórnia, onde a renda familiar média é de US$ 196.505, arrecadou US$ 7.065 por aluno em 1998 com contribuições de caridade para a fundação que criou, segundo a pesquisa de Reich. Do outro lado da Baía de San Francisco, uma fundação semelhante que apóia o Distrito Escolar Unificado de Oakland, onde a renda familiar média é de US$ 44.384, arrecadou US$ 138 por aluno naquele ano.

Na prática, o governo está subsidiando um sistema que aumenta as desigualdades entre as escolas públicas de ricos e pobres, disse Reich.

Questionando as caridades
Legisladores, reguladores e outros estão questionando mais sobre o que exatamente as caridades fazem com o dinheiro que recebem.

"Quando fundações, corporações e indivíduos dão dinheiro para ópera", disse Xavier Becerra, um democrata da Califórnia do Comitê Orçamentário da Câmara que representa um distrito em Los Angeles habitado em grande parte por jovens famílias imigrantes de classe trabalhadora, "meu pessoal dificilmente se beneficiará destes dólares de impostos cedidos, que poderiam ser usados para saúde, programas extra-curriculares para os estudantes, em ajuda ao acesso ao ensino superior".

Mas o próprio Becerra é beneficiário de uma das caridades mais ricas do país, a da Universidade de Stanford, que conta com um fundo de US$ 15,2 bilhões e lhe concedeu uma bolsa. "Meus pais não teriam como custear minha ida para lá sem a ajuda financeira generosa que a universidade me deu", ele disse.

Na outra ponta do espectro político, Grover G. Norquist, cuja Americanos por Reforma Tributária faz lobby por menos impostos, sugere a tributação de hospitais sem fins lucrativos que não consigam demonstrar que fornecem atendimento significativo para os pobres.

"Eu desconheço qualquer coisa que façam que um hospital com fins lucrativos não faça em termos de fornecimento de atendimento gratuito", disse Norquist.

Como outros filantropos bilionários, Thomas M. Siebel, fundador da Siebel Systems, fez suas maiores doações à universidade na qual se formou, a Universidade de Illinois em Urbana-Champaign. Em 1999, ele doou US$ 32 milhões para um centro de ciência da computação que leva seu nome e prometeu US$ 100 milhões neste ano para apoiar pesquisa básica, que ele espera que ajudará a reduzir a dependência de combustíveis baseados em carbono.

Mas quando a universidade sugeriu o uso de parte da doação para construção de um novo prédio que levaria seu nome e para contratação de novos professores, ele disse não.

"Eu lhes disse para usarem o porão de um prédio existente e algumas das pessoas realmente inteligentes que já possuem", disse Siebel.

Atrair apoio filantrópico para o combate ao vício em substâncias é um dos maiores desafios na arrecadação de fundos, mas Siebel doou mais de US$ 15 milhões ao Meth Project, uma organização que ele criou. "Eu acho que salvaremos muitas vidas no final", disse Siebel. "Não é disto que filantropia se trata?"

Ele também deu ao Exército da Salvação mais de US$ 18 milhões nos últimos seis anos, grande parte para apoiar serviços aos moradores de rua. Ele disse que doa ao Exército da Salvação por causa de seus baixos custos administrativos e ausência de frescura.

"Quando comecei a fazer isto, eu fiz uma contribuição para uma organização, Harvest alguma coisa, eu acho, que trabalhava com moradores de rua", disse Siebel. "Então, de repente, recebi uma placa pelo correio e um convite para uma cerimônia de premiação".

"Eu nunca mais lhes doei um centavo sequer", ele acrescentou. "Para que estavam gastando dinheiro em placas?" George El Khouri Andolfato

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