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18/09/2007

Banco Mundial e ONU ajudam países pobres a recuperarem ativos roubados

The New York Times
Warren Hoge

Na ONU
O Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU) anunciaram na segunda-feira a criação de um sistema para ajudar os países em desenvolvimento a recuperarem ativos roubados e enviados ao exterior por líderes corruptos, que chegam a cerca de US$ 40 bilhões por ano.

Não deve haver paraísos para aqueles que roubam dos pobres", disse Robert B. Zoellick, o presidente do banco, na apresentação do plano ao lado do secretário-geral Ban Ki-moon.

Zoellick estimou que o fluxo interfronteiras geral do produto de atividades criminosas, corrupção e evasão fiscal é entre US$ 1 trilhão e US$ 1,6 trilhão ao ano, dizendo que mesmo uma pequena fração disto poderia financiar programas sociais muito necessários.

Ele disse que cada US$ 100 milhões recuperados poderiam custear a vacinação de 4 milhões de crianças, ou fornecer abastecimento de água para 250 mil lares, ou financiar o tratamento por um ano ou mais para 600 mil pessoas com HIV/Aids.

O problema dos ativos roubados é disseminado, porém mais agudo na África, onde cerca de 25% do produto interno bruto dos países é perdido para a corrupção, ele disse.

O novo sistema visa aumentar a capacidade dos países em desenvolvimento de rastrear dinheiro roubado enviado para o exterior e enfatizar formas para os centros financeiros melhor detectarem e impedirem a lavagem de dinheiro.

"Este não é um problema apenas dos países em desenvolvimento, porque os fundos inevitavelmente acabam nos países desenvolvidos", disse Danny Leipziger, o vice-presidente do banco para redução da pobreza e gestão econômica.

O banco pretende auxiliar os países a aplicarem o dinheiro recuperado de forma apropriada em desenvolvimento, "para assegurar que não será roubado duas vezes", disse Leipziger.

O programa está sendo desenvolvido em parceria com o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (Unodc), cujo diretor executivo, Antonio Maria Costa, disse que a iniciativa surge em um momento em que a sofisticação das transações financeiras tornou a recuperação um processo cada vez mais complexo, que exige a assistência de especialistas.

Ngozi Okonjo-Iweala, a ex-ministra das Finanças da Nigéria, que supervisionou a devolução de US$ 505 milhões ao seu país pela Suíça, disse que o novo plano ajudará países como o dela a negar às autoridades corruptas um local no exterior onde esconder o dinheiro.

"Significa que pessoas corruptas saberão que qualquer dinheiro enviado ao exterior será devolvido aos países de onde vieram", ela disse.

Okonjo-Iweala disse que na época em que trabalhava para repatriar o dinheiro nigeriano em 2005, a campanha teve que ser conduzida sem nenhum apoio internacional e não obteve resultados oportunos. "Há alguns países -eu não direi quais- cuja legislação só lhes permite congelar os ativos quando são descobertos, mas não há nada que diga que devam ser repatriados", ela disse.

Isto mudou desde que a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção entrou em vigor em dezembro de 2005, obrigando os países que a ratificaram a cooperar.

Ainda assim, ainda há 98 países que não a ratificaram, incluindo Alemanha, Canadá, Índia, Israel, Itália, Japão e Suíça. "Parte de nosso papel de defesa será pedir a adesão dos países que não fazem parte", disse Okonjo-Iweala. George El Khouri Andolfato

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