UOL Notícias Internacional
 

19/09/2007

Novo secretário da Justiça dos EUA: um forasteiro de Nova York

The New York Times
Philip Shenon e Benjamin Weiser
Em Washington
Michael B. Mukasey, o juiz federal aposentado de Nova York escolhido pelo presidente Bush como seu terceiro secretário de Justiça, não é uma pessoa associada ao movimento conservador.

Entre seus admiradores estão o senador Charles E. Schumer, o democrata de Nova York que liderou a campanha para saída de Albert R. Gonzales do Departamento de Justiça; a Alliance for Justice, um grupo liberal que monitora as nomeações para o Judiciário, e vários advogados criminais proeminentes de Nova York, que normalmente são fortes críticos do governo Bush.

Doug Mills/The New York Times 
Mukasey e presidente Bush durante cerimônia de nomeação do novo secretário da Justiça

Mukasey (a pronúncia é miu-quei-si) também não é uma pessoa com conhecimento de Washington e com experiência no trato com a burocracia federal. Ele é totalmente nova-iorquino. Quando praticava advocacia antes de ingressar na magistratura, ele representou algumas das personalidades mais chamativas de sua cidade, incluindo o advogado Roy M. Cohn, o socialite Claus Von Bulow e suas poderosas instituições; ele defendeu tanto o jornal "The Daily News" quanto o "The Wall Street Journal". Entre seus admiradores e amigos em Nova York estão o ex-prefeito republicano, Rudolph Giuliani, e promotor público democrata de Manhattan, Robert M. Morgenthau.

Apesar de grande parte deste currículo poder sugerir que ele não seria a primeira escolha de Bush como secretário de Justiça, uma revisão de seu retrospecto como juiz mostra que ele provavelmente defenderia o governo na questão que mais interessa ao presidente -a segurança nacional. E a Casa Branca parece confiante de que ele será confirmado no Senado, que é controlado pelos democratas.

Mukasey, 66 anos e atualmente praticando advocacia em Manhattan, já se manifestou repetidas vezes em apoio à reivindicação do governo de amplos poderes para a caça de ameaças terroristas, especialmente na realização de vigilância eletrônica de suspeitos de terrorismo e no aprisionamento deles antes do julgamento.

As ações dele após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, ao ordenar a detenção de vários jovens muçulmanos como supostas testemunhas materiais em casos de terrorismo foi criticada por advogados de imigração, apesar dele ter sido elogiado pelo Departamento de Justiça.

Ele endossou os artigos da Lei Patriota dos Estados Unidos, aprovada pelo Congresso depois do 11 de Setembro para conceder maiores poderes de manutenção da lei ao Executivo, que foram universalmente condenados por grupos de liberdades civis. "O nome incômodo pode ser a pior coisa em relação ao estatuto", ele disse em um discurso em 2004.

"O juiz Mukasey é um ótimo servidor público que conhece por experiência o desafio que o terrorismo representa para nosso país", disse o vice-presidente Dick Cheney na segunda-feira, ao parabenizar sua nomeação como secretário de Justiça. Ele disse que Mukasey "assegurará que os direitos e liberdades do povo americano sejam protegidos, incluindo a liberdade de temer ataques terroristas".

É o restante do retrospecto de Mukasey como magistrado e na prática de advocacia que provocaram certo ceticismo inicial por parte de grupos conservadores em sua indicação para liderar o Departamento de Justiça. Eles queriam que Bush escolhesse um secretário de Justiça que apoiasse a Casa Branca não apenas em segurança nacional, mas em várias outras questões legais que os preocupam -da restrição aos direitos de aborto à facilitação da venda de armas e indicações ao Judiciário. Em muitas destas questões, Mukasey não tem retrospecto nenhum.

Durante os primeiros dias de procura por um sucessor de Gonzales, formadores de opinião conservadores encorajaram Bush a considerar candidatos mais claramente conservadores, como Theodore B. Olson, o ex-procurador-geral federal que apoiou totalmente a agenda do governo Bush em questões legais e reguladoras perante a Suprema Corte.

Olson parecia ser o principal candidato ao cargo até o líder da maioria no Senado, Harry Reid de Nevada, ter anunciado na semana passada, em reposta a relatos na imprensa, que mobilizaria os democratas no Senado no bloqueio da confirmação de tamanho "partidário".

Durante os 18 anos de Mukasey como juiz federal em Manhattan, sua reputação tanto entre promotores quanto entre advogados de defesa era de um juiz justo, que nunca deu indício de que suas posições políticas pessoais interferissem em suas decisões.

Mary Jo White, a promotora federal em Manhattan durante o governo Clinton, disse na segunda-feira que como secretário de Justiça, Mukasey daria "respeito institucional instantâneo" ao Departamento de Justiça "por ser como ele é, quem ele é e o que ele é". Morgenthau disse sobre a indicação:

"Eu acho que é uma escolha excelente e acho, caso tenha liberdade, que ele fará muito para restaurar a integridade e confiança pública no Departamento de Justiça".

Andrew G. Patel, um advogado de defesa que representou um réu em um longo julgamento na corte de Mukasey, um processo envolvendo uma conspiração em 1993 para explodir marcos de Nova York e outros crimes, disse ter "enorme respeito" pelo juiz, apesar de freqüentemente discordarem. "Seu senso de imparcialidade e devido processo é mais que intelectual", disse Patel, também membro da equipe que representa Jose Padilla, o cidadão americano considerado culpado no mês passado de acusações de conspirações terroristas. "É realmente algo genético. Está no DNA dele."

Michael Bernard Mukasey nasceu em 28 de julho de 1941 e foi criado no Bronx, em meio ao que amigos disseram ter sido circunstâncias humildes. Ele atravessou o Rio Harlem para cursar a faculdade em Manhattan, se formando pela Universidade de Columbia em 1963 e posteriormente obtendo seu diploma em Direito por Yale em 1967.

Ele praticou advocacia em Nova York de 1967 a 1972, quando ingressou no Escritório da Promotoria Federal em Manhattan como promotor. De 1975 a 1976 ele foi chefe da unidade anticorrupção do escritório. Ele desenvolveu um laço estreito com outro jovem promotor no escritório, Giuliani.

Mukasey voltou a exercer advocacia em 1976 na firma Patterson, Belknap, Webb & Tyler, na qual Giuliani ingressou no ano seguinte. Na firma, Mukasey cuidou de clientes importantes como Cohn, que iniciou sua carreira como consultor jurídico do senador Joseph R. McCarthy durante a caça aos comunistas promovida por este nos anos 50. Mukasey fracassou em seus esforços para impedir que Cohn fosse expulso da ordem dos advogados do Estado de Nova York por conduta não ética deste com seus clientes.

Um judeu ortodoxo, Mukasey foi proeminente por anos na filantropia judaica em Nova York. Sua esposa, Susan, é administradora da Escola Ramaz, uma yeshivá ortodoxa no East Side de Manhattan na qual Mukasey se formou em 1959. Eles têm um filho, Marc, um sócio da Bracewell & Giuliani, da qual o ex-prefeito é sócio.

Em 1987, Mukasey foi indicado como juiz do tribunal distrital federal em Manhattan pelo presidente Ronald Reagan. Ele era rotineiramente descrito por promotores e advogados de defesa como um dos juizes mais talentosos e melhor preparados.

Sua reputação cresceu ainda mais pela forma como conduziu o julgamento de Omar Abdel Rahman, o chamado xeque cego, que foi condenado e sentenciado a prisão perpétua em 2000 pelo plano de explodir o prédio da ONU e outros marcos de Nova York. O caso provocou ameaças de morte ao juiz, que desde então passou a contar com proteção 24 horas de agentes federais armados.

Em 2002 e 2003, ele cuidou do caso impetrado pelo governo contra Padilla, um cidadão americano que foi acusado de trabalhar com a rede terrorista Al Qaeda na fabricação de uma chamada bomba suja para uso contra alvos nos Estados Unidos, uma acusação que nunca foi provada.

Na decisão que foi posteriormente derrubada por um tribunal de apelação, Mukasey decidiu que Padilla poderia ser considerado combatente inimigo, como pedido pelo Departamento de Justiça. Ele rejeitou outro pedido do Departamento e ordenou que Padilla tivesse acesso a um advogado.

Houve críticas a Mukasey nos primeiros meses após os ataques terroristas do 11 de Setembro, quando ele ordenou que vários jovens muçulmanos fosse detidos como testemunhas materiais em investigações de terrorismo, uma desculpa para aprisionar jovens que foram detidos por leves suspeitas de que pudessem estar envolvidos com grupos extremistas islâmicos.

Jennifer Daskal, uma importante advogada de contraterrorismo do grupo Human Rights Watch, disse que deveria ser perguntado a Mukasey em suas audiências de confirmação se ele aprovou as detenções nos casos de terrorismo como "uma forma de contornar as proteções garantidas pelo sistema da Justiça Criminal, que limitam o tempo que um suspeito pode permanecer detido".

Mukasey, que empossou Giuliani em seus dois mandatos, mantém laços estreitos com seu antigo colega. Mukasey tem apoiado a campanha presidencial de Giuliani neste ano e ele e sua família doaram US$ 10 mil para sua pré-candidatura. Em seu livro de memórias, "Leadership" (Liderança), o ex-prefeito descreve como ele e Mukasey ensaiaram o interrogatório de um legislador corrupto do Brooklyn, Bertram L. Podell, antes de um julgamento em 1974.

"Interrogar Mukasey foi muito mais difícil do que interrogar Podell", lembrou Giuliani. George El Khouri Andolfato

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h16

    -0,05
    3,173
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h23

    1,12
    65.403,25
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host