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22/09/2007

Com uma embalagem fiscal, Bush remodela o seu conservadorismo

The New York Times
Sheryl Gay Stolbert
Em Washington
George W. Bush concorreu à Casa Branca como um conservador compassivo. Agora ele está subitamente se apresentando como um conservador de outro naipe - um conservador fiscal.

Bush está rumando para uma batalha relativa aos gastos orçamentários com parlamentares democratas, em um momento no qual o Executivo e o Legislativo nunca estiveram tão divididos quanto a essa questão desde o cancelamento de serviços federais em 1995. O presidente ameaçou vetar dez dos 11 projetos de lei de distribuição de verbas (appropriation bills) que foram aprovados pela Câmara, bem como uma legislação para a expansão de um programa popular de saúde infantil. Na segunda-feira, ele acirrará a luta com um discurso no qual acusará os democratas de irresponsabilidade fiscal.

Doug Mills/The New York Times 
George W. Bush passou de conservador compassivo para conservador fiscal

Isso pode não soar como algo inesperado, já que os democratas, que Bush acusa de "trabalharem para reinstituir as fracassadas políticas de cobrança de impostos e gastos do passado", agora controlam o Congresso. Mas a nova retórica dura do presidente em relação aos gastos também pegou de surpresa alguns defensores de políticas fiscais conservadoras do seu próprio partido. Após passarem anos criticando Bush por ter deixado os gastos do governo saírem de controle, eles se perguntam o que aconteceu com o presidente.

"Eu não sei que tipo de epifania ele experimentou", afirma o deputado Jeff Flake, republicano pelo Arizona, que lutou no Congresso pelo controle do orçamento federal, sem muito sucesso. "Estou muito feliz por ele ter mudado".

Trata-se de uma conversão - seja ela motivada por novos princípios ou pela mudança das circunstâncias - que traz inegáveis benefícios políticos para um presidente que luta para reafirmar a sua autoridade em um momento em que a sua posição até mesmo junto ao seu próprio partido é alvo de ataques.

Autoridades da Casa Branca dizem que Bush não mudou de camisa. "Não há epifania alguma", garante Tony Fratto, vice-secretário de Imprensa da Casa Branca. "Fomos conservadores quanto à questão fiscal durante todo o governo".

Mas especialistas de duas instituições de pesquisa que apóiam um governo mais enxuto - o Cato Institute, que tem tendência liberal, e a Heritage Foundation, defensora de políticas econômicas conservadoras - afirmam que a Casa Branca está simplesmente errada.

Embora possa haver explicações para os gastos elevados, incluindo os custos das guerras no Iraque e no Afeganistão, Brian M. Reidl, da Heritage Foundation, diz que o orçamento federal cresceu, não obstante, a um índice de 7% ao ano sob a administração de Bush, o que é cerca do dobro registrado durante o governo de Bill Clinton.

Chris Edwards, do Cato Institute, afirma que os desperdícios federais, após sofrerem um ajuste referente à inflação, aumentaram mais rapidamente no governo Bush do que durante qualquer outro governo desde o de Jimmy Carter. "Atualmente, quando ele discursa, nós o ouvimos criticar os democratas pelo excesso de gastos", diz Edwards. "Isso é ridículo, porque sabemos que ele é um grande gastador".

Os nomes Reidl e Edwards podem não ser muito conhecidos, mas aquele de outro crítico famoso das políticas de gastos de Bush - Alan Greenspan - é famosíssimo.

Nesta semana Greenspan perturbou a Casa Branca com as suas novas memórias, "The Age of Turbulence" ("A Era da Turbulência"), livro no qual ele acusa o presidente de imprudência fiscal. Greenspan, o ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), argumenta que o presidente colocou a política republicana e o desejo dos parlamentares de remeter os dólares oriundos dos impostos para os seus distritos eleitorais acima da política fiscal sensata.

Em uma inusual exposição pública de diferença de opinião, o vice-presidente Dick Cheney contra-atacou Greenspan na página de editorial do "Wall Street Journal" na última quarta-feira, redigindo aquilo que chamou de "lembretes gentis", afirmando que o governo possui um histórico sólido de prudência fiscal. Em uma entrevista coletiva à imprensa na última quinta-feira, Bush não deu muita importância à crítica de Greenspan.

"Os meus sentimentos não estão feridos", disse o presidente.

O orçamento federal apresentava superávit quando Clinton deixou a Presidência, e havia a projeção de uma redução da dívida nacional no decorrer dos anos vindouros, colocando o governo em uma posição fiscal mais privilegiada para lidar com os custos iminentes decorrentes do envelhecimento da geração do baby boom (período de 1946 a 1964, no qual a taxa de natalidade teve forte crescimento nos Estados Unidos).

A expansão econômica da década de 1990 acabou, reduzindo o aumento da arrecadação tributária no momento exato em que Bush instituía, através do Congresso, uma redução de impostos de longo prazo. A seguir vieram os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, que impuseram novas demandas de gastos ao governo.

Os gastos com as forças armadas e a segurança doméstica dispararam. Os especialistas dizem que tais aumentos, aliados às reduções de impostos de Bush, contribuíram para expandir o déficit federal, que chegou a US$ 413 bilhões em 2004. Desde então ele sofreu redução - a projeção para este ano é US$ 170 bilhões -, o que é resultado de uma melhora da economia e do aumento das arrecadações de impostos.

Mas tanto Reidl quanto Edwards afirmam que até mesmo os chamados gastos discricionários não vinculados à defesa - a parcela do orçamento que um presidente pode controlar, porque não se destina a programas de benefícios financeiros pessoais como o Medicare ou o Medicaid - aumentaram mais rapidamente com Bush do que com Clinton (para a consternação de vários conservadores, Bush também transformou em lei uma grande expansão do Medicare, acrescentando medicamentos vendidos mediante receita médica à cobertura fornecida aos aposentados).

Quando os republicanos controlavam o Congresso, Bush jamais vetou uma lei de gastos orçamentários, apesar dos pedidos para que fizesse tal coisa por parte de parlamentares de postura fiscal conservadora, incluindo Jim Nussle, o ex-presidente do Comitê de Orçamento da Câmara, que acaba de se tornar o novo diretor de orçamento de Bush. Peter Wehner, um ex-assessor de política interna de Bush, diz que em determinadas ocasiões o presidente cedeu à vontade do então presidente da Câmara, Dennis Hastert.

"Creio até certo ponto que vocês estão vendo um George Bush liberado", afirma Wehner, ao discutir a atual onda de ameaças de vetos. "Quando Hastert era o presidente da casa, um dos seus limites era não tolerar nenhum veto às leis orçamentárias. Isso, até certo ponto, restringiu o nosso raio de ação. Tornou difícil vetar certas leis como a dos transportes e as outras que os conservadores não apreciavam".

Outros acreditam que Bush está reagindo às derrotas republicanas nas eleições parlamentares de 2006.

"Todos nós estamos aprendendo com as lições de 2006, e embora as pessoas estejam certas em apontar para fatores como as guerras e os escândalos, acredito que o maior escândalo em Washington, D.C. foram os gastos federais descontrolados sob o controle republicano", afirma o deputado Mike Pence, republicano pelo Estado de Indiana.

A Casa Branca explica as novas ameaças de veto afirmando que os republicanos acataram os limites de gastos do presidente, enquanto os democratas, cujo orçamento proposto para 2009 excede o de Bush em US$ 22 bilhões, não o fizeram.

Os democratas respondem dizendo que a Casa Branca está sendo hipócrita ao acusá-los de irresponsabilidade fiscal. "Se ele estivesse interessado em disciplina fiscal, deveria ter começado US$ 3 trilhões atrás", critica o deputado Rahm Emanuel, de Illinois, presidente da Convenção Democrata da Câmara.

E Reidl diz que os democratas têm sido simplesmente mais transparentes quanto aos seus planos para gastar o dinheiro do contribuinte. Eles também têm cogitado a instituição de aumentos de impostos para cobrir esses gastos.

"Já os republicanos aumentaram os gastos por meio de "brechas e truques", como a inserção de dinheiro extra em leis de gastos emergenciais", acrescenta Reidl.

Os historiadores dizem que não há nada como uma boa batalha orçamentária no Congresso para fortalecer um presidente que atravessa uma fase ruim. Quando os republicanos paralisaram o governo em 1995, Clinton emergiu vitorioso. Assim, talvez não seja uma surpresa o fato de que, com apenas mais 16 meses no cargo e com o seu índice de popularidade esmagado pela guerra no Iraque, Bush esteja exibindo os seus poderes quanto à questão fiscal.

"Em qualquer tipo de enfrentamento com o Congresso, ele leva vantagem, já que é extremamente difícil obter um veto no plenário", explica Ross K. Baker, cientista político da Universidade Rutgers. "É possível que isso venha a significar algumas vitórias para um presidente que necessita desesperadamente delas".

Mas ninguém sabe como o impasse dos gastos orçamentários será resolvido. Tanto os democratas quanto as autoridades da Casa Branca dizem querer evitar uma paralisação do governo. Mas os parlamentares de filosofia fiscal conservadora estão com certeza felizes por ver o presidente partindo para a luta.

"Creio que isso será bom para o país, para o presidente e para o Partido Republicano", opina Pence. "Defendo integralmente a iniciativa. Vamos botar para quebrar".

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