UOL Notícias Internacional
 

05/10/2007

Tribunal chileno ordena prisão de família de Pinochet

The New York Times
Pascale Bonnefoy e Alexei Barrionuevo*
Em Santiago, Chile
Um juiz chileno ordenou na quinta-feira a prisão da viúva do general Pinochet e de seus cinco filhos, assim como de 17 de seus colaboradores civis e militares, sob acusação de apropriação indébita de fundos públicos.

Apesar da esposa e filhos de Pinochet terem sido acusados no ano passado de evasão fiscal pela fortuna que ele acumulou durante seu 17 anos no poder, desde 1973, esta é a primeira vez que outros membros de seu círculo interno enfrentam tais acusações.

Em uma decisão de 60 páginas, o juiz Carlos Cerda disse que as 23 pessoas se beneficiaram de pelo menos US$ 20 milhões sacados de fundos discricionários destinados à presidência, ao gabinete do comandante-em-chefe, e à Casa Militar, o comitê criado em 1981 que consistia dos principais conselheiros do ditador. Cerda disse que os fundos foram transferidos para contas particulares no exterior, freqüentemente sob nomes imprecisos ou falsos.

Martin Bernetti/AFP 
Jackeline Pinochet Hiriart, filha do ditador morto Augusto Pinochet, é levada por policial

Advogados de direitos humanos elogiaram a decisão como um exemplo dos tribunais chilenos afirmando a regra da lei. A presidente, Michelle Bachelet, disse aos repórteres que a decisão mostra que "ninguém está acima da lei".

A decisão de processar a família e associados de Pinochet segue alguns outros casos nos quais juízes e tribunais latino-americanos têm enfrentado figuras poderosas. No mês passado, a Suprema Corte do Chile votou pela extradição do ex-presidente peruano, Alberto Fujimori, para o Peru sob acusação de violações de direitos humanos e corrupção. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal do Brasil votou pelo indiciamento de vários membros do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo seu ex-chefe da Casa Civil, sob acusações de corrupção.

"A história da América Latina está cheia de impunidade para os poderosos", disse José Miguel Vivanco, o diretor para as Américas da organização Human Rights Watch. "Esta história está mudando aos poucos."

Os tribunais chilenos começaram a investigar a fortuna de Pinochet em meados de 2004, depois que um relatório do Senado americano revelou que ele tinha escondido pelo menos US$ 8 milhões em contas secretas no Riggs Bank, em Washington, D.C. Os magistrados chilenos descobriram posteriormente que ele tinha escondido quase US$ 26 milhões em dezenas de contas em diferentes partes do mundo sob nomes falsos.

Entre os indiciados na quinta-feira estavam 10 oficiais reformados do Exército, incluindo o ex-vice-comandante-em-chefe do Exército, o general Guillermo Garín.

Entre os civis indiciados estão a secretária pessoal de Pinochet, Monica Ananias; e seu ex-procurador-geral, Ambrosio Rodríguez.

Todos os cinco filhos de Pinochet estavam sob custódia policial. Lucía Hiriart, 85 anos, a viúva de Pinochet, foi levada ao Hospital Militar em Santiago, supostamente sofrendo de pressão alta.

Pablo Rodríguez, o advogado que representa Hiriart e Marco Antonio Pinochet, um dos filhos, entrou com pedido de apelação, dizendo que a resolução de Cerda é "ilegal, abusiva e contrária aos direitos humanos básicos".

Na época de sua morte em dezembro, aos 91 anos, Pinochet estava sendo julgado por evasão fiscal, fraude fiscal, falsificação de documentos oficiais e uso de passaportes falsos. Ele também foi indiciado em um caso de direitos humanos e estava sob investigação em outras dezenas.

* Reportagem de Bonnefoy, em Santiago, em Barrionuevo, no Rio de Janeiro, Brasil. George El Khouri Andolfato

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