UOL Notícias Internacional
 

06/10/2007

Bulgária segue exemplo de outros países europeus e banirá a prostituição

The New York Times
Nicholas Kulish
O governo búlgaro, que vinha pretendendo legalizar a prostituição, mudou abruptamente de idéia na sexta-feira (05/10), e alinhou-se com uma ampla tendência na Europa no sentido de impor o banimento como forma de combater o tráfico sexual.

"Temos que ser bem enfáticos em afirmar que a venda do corpo é um crime", afirmou na sexta-feira Rumen Petkov, ministro do Interior búlgaro, em um fórum sobre tráfico humano, ao qual também compareceram o presidente do país, o ministro da Justiça e o embaixador dos Estados Unidos na Bulgária.

A Bulgária é o mais recente país europeu a modificar a sua abordagem em relação à prostituição. No ano passado a Finlândia tornou ilegal a compra de sexo de mulheres trazidas ao país por traficantes, e a Noruega está prestes a impor uma proibição total do comércio sexual.

Kathryn Cook/The New York Times 
Mulher, 34 anos, que diz ter sido prostituta nas ruas de Sofia, Bulgária

Até mesmo em Amsterdã, o governo municipal propôs o fechamento de mais de um quarto dos famosos bordéis na zona de meretrício da cidade. E na República Tcheca e nos três Estados bálticos, tentativas de legalização similares à búlgara foram rejeitadas.

Atualmente a prostituição ocupa uma área legal cinzenta na Bulgária, um país pequeno mas importante para o comércio sexual europeu. As mulheres são enviadas da Bulgária para o exterior aos milhares, todos os anos, para trabalharem como prostitutas, muitas vezes contra as suas vontades, e muitas outras são obrigadas a se prostituir no próprio país.

Os oponentes da prostituição legal argumentam que as operações ilegais prosperam em ambientes nos quais pagar por sexo é uma prática permitida, e asseguram que o tráfico humano acompanha a demanda. O objetivo de proibir o sexo por dinheiro é reduzir a demanda, e, desta maneira, reduzir o tráfico, ou até mesmo aniquilá-lo completamente.

"Houve uma mudança", diz Gunilla Ekberg, que já foi assessora especial do governo sueco sobre o assunto, e que atualmente é co-diretora-executiva da organização sem fins lucrativos Coalizão Contra o Tráfico Internacional de Mulheres. "Existe o reconhecimento, tanto político quanto por parte da sociedade civil, de que a Bulgária não será um abrigo para a prostituição".

A luta contra a prostituição legal tem sido liderada por uma coalizão incomum, que inclui o governo Bush, grupos feministas e o governo sueco. Os defensores de medidas como o modelo sueco, que pune os clientes e não as prostitutas, dizem que ele teve sucesso na Europa precisamente devido ao fato de se concentrar naqueles que pagam pelas relações sexuais, sem criminalizar as prostitutas. Segundo os defensores da medida, as pessoas que se prostituem, em sua maioria mulheres, são as verdadeiras vítimas dessas transações.

Embora seja cada vez mais atraente, o modelo sueco está longe de ser o único. No mês passado o governo húngaro anunciou que forneceria autorizações de negócios às prostitutas a fim de ajudar a encaixá-las na economia legal e proporcionar a obtenção de receita com impostos cobrados sobre esta atividade.

Os argumentos mais comuns contra o modelo sueco são aqueles há muito utilizados no debate sobre a legalização: como é praticamente impossível erradicar a prostituição, é melhor mantê-la legal, com um certo controle.

Os críticos alegam que, mesmo que a prostituição não seja um crime por parte das mulheres, elas ainda assim precisam se esconder para proteger os seus clientes.

"Se tornarem a prostituição ilegal, ela ficará muito mais clandestina, e as pessoas envolvidas na atividade terão muito menos acesso aos serviços, ao auxílio, à polícia e à proteção", alerta Nadia Kozhouharova, uma psicoterapeuta que trabalha com mulheres que sofreram abusos, incluindo as vítimas de tráfico, por meio de um grupo de Sofia, a Associação Animus.

Nas ruas de Sofia, várias mulheres que praticam a prostituição dizem que se beneficiam da distribuição de camisinhas e dos exames médicos gratuitos atualmente disponíveis. Uma mulher de 23 anos de idade, que se recusou a fornecer o seu nome com medo que a família ficasse sabendo qual é a sua ocupação, diz preferir trabalhar na rua do que em um prostíbulo, porque na rua ela pode decidir se aceita ou não a proposta dos clientes.

"Se você trabalha em um clube, precisa ir até endereços que lhe são fornecidos, sem saber o que acontecerá", disse ela por meio de uma intérprete. "Nesses locais desconhecidos, os clientes podem nos espancar".

A mulher estava trabalhando em um trecho da Hristo Botev Boulevar repleto de uma mistura de prostitutas e travestis. Ela usava meia de malha e uma jaqueta de denim, e estourava bolas de chicletes entre tragadas de cigarro.

A mulher disse ter trabalhado na Alemanha, onde a prostituição é legal, mas que prefere a Bulgária, porque "tudo aqui é feito com camisinha", enquanto na Alemanha os homens insistiam que ela fizesse sexo oral sem proteção. Quando a reportagem perguntou como ela ingressou na prostituição, a mulher respondeu simplesmente: "Ninguém se torna prostituta por uma boa razão".

O movimento anti-prostituição recebeu apoio significativo devido ao vínculo entre a prostituição e o tráfico humano. Segundo o Departamento de Estado, cerca de 800 mil pessoas são transportadas através das fronteiras internacionais pelos traficantes a cada ano, sendo que quatro em cada cinco são mulheres. Em dezembro de 2002, os Estados Unidos adotaram uma postura de política externa contrária à prostituição legalizada, com base no vínculo entre prostituição e tráfico humano.

"A legalização da prostituição cria uma fachada empresarial legítima para a exploração mais brutal das mulheres", afirma Mark P. Lagon, o embaixador itinerante dos Estados para o combate ao tráfico. "É a demanda que atrai um fluxo de pessoas e uma sombria indústria clandestina de tráfico sexual".

As autoridades búlgaras afirmam que o tráfico das mulheres no seu país é direcionado principalmente para países da Europa Ocidental, como a Alemanha e a Holanda, onde a prostituição é legal. "Os traficantes são empresários bastante práticos", afirma Antoaneta Vassileva, secretária-executiva da comissão nacional anti-tráfico da Bulgária. "Eles deslocam-se para os países nos quais a lei não os reprime".

As polícias búlgara e holandesa anunciaram ter desbaratado uma quadrilha de tráfico humano em maio deste ano, em Oslo, onde 18 mulheres búlgaras eram mantidas em cativeiro em apartamentos nos quais eram obrigadas a trabalhar como prostitutas. O governo da Noruega está trabalhando no sentido de implementar uma lei para punir as pessoas que compram sexo; uma autoridade governamental de lá disse que a lei deverá entrar em vigor até o segundo trimestre do ano que vem.

A lei sueca passou a vigorar em 1° de janeiro de 1999. Embora ela preveja sentenças de prisão, até agora os clientes foram apenas multados. Os defensores da lei dizem que grande parte do seu efeito coibidor se deve à repercussão do fato de o indivíduo ser identificado como cliente de prostitutas. Isso, por sua vez, torna a Suécia menos atraente para os traficantes, segundo as autoridades do país.

Quando grampeia as ligações telefônicas feitas por proxenetas e traficantes de prostitutas, a polícia ouve-os reclamar de que "a Suécia é um mercado ruim", afirma Kajsa Wahlberg, inspetora da Polícia Criminal Nacional Sueca. "Os clientes têm medo de serem pegos. É preciso ter um apartamento, e transferir as mulheres constantemente de local". Ela disse que, ao contrário do que ocorre nos prostíbulos de Oslo ou Copenhague, que costumam ter até 50 prostitutas, aqueles que foram alvo de operações policiais na Suécia geralmente tinham apenas duas ou três.

Os defensores dos direitos das mulheres na Bulgária esperam reproduzir o sucesso sueco. Uma voz ativa aqui, e também uma das organizadoras do fórum da sexta-feira, é Nadezhda Mihaylova, integrante do parlamento e ex-ministra das Relações Exteriores. Ela diz que o debate neste país de 7,3 milhões de habitantes ainda é afetado pela reação contra o totalitarismo da era comunista.

"Sob o comunismo, o Estado controlava todos os aspectos da vida. Após a queda do regime, o pêndulo oscilou demasiadamente para o sentido contrário. Muita gente acredita que o Estado não deveria interferir nas escolhas pessoais", explica Mihaylova.

Embora a questão principal na Bulgária seja a exportação das mulheres para trabalharem como prostitutas no exterior, Vassileva, da comissão anti-tráfico, diz que 45% do tráfico ocorre dentro do próprio país, freqüentemente envolvendo mulheres que saem das vilas rurais pobres e vão para as grandes cidades e os resorts na costa do Mar Negro. O promotor público chefe do país, Boris Velchev, que participou do fórum, descreve aquilo que chama de "padrão duplo" no tratamento das mulheres obrigadas a praticar a prostituição no exterior e nas atitudes em relação às que se prostituem no país, que, segundo ele, recebem menos atenção e estão mais propensas a serem vistas como culpadas do que tidas como vítimas.

"Creio que a legalização da prostituição tornaria a Bulgária um foco do turismo sexual", afirma Mihaylova. "E esse não é o futuro que eu desejo para o meu país". UOL

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