UOL Notícias Internacional
 

07/10/2007

Viver no exílio não é como costumava ser

The New York Times
Simon Romero

Em Caracas, Venezuela
No ano passado, a morte discreta do general Romeo Lucas Garcia no exílio chamou a atenção de poucas pessoas fora da Guatemala, onde ele presidiu durante um período cruel de guerra civil, no qual 37 pessoas foram queimadas até a morte durante um cerco à embaixada da Espanha. A Espanha tentou extraditá-lo em 2005 sob acusações de violação aos direitos humanos, mas nada conseguiu.

Uma morte tranqüila em terra estrangeira, aos 81 anos: tal final para uma vida de brutalidade ou corrupção por muito tempo foi garantido para caudilhos latino-americanos exilados.

Até agora.

Reuters - 19.ago.2003 
Ex-presidente Fujimori é visto em bairro chileno antes de ser preso e extraditado ao Peru

A tradição de asilo garantido para líderes derrubados está, na verdade, sitiada por toda a região, e a surpreendente extradição de Alberto K. Fujimori do Chile para o Peru, no mês passado, pode revelar ser um ponto culminante.

Argentina, Bolívia, Equador, Haiti e Venezuela estão todos discutindo formas de trazer ex-líderes do exílio para enfrentarem acusações de corrupção ou violações de direitos humanos, e especialistas legais esperam que estes vários esforços serão fortalecidos pela decisão da Suprema Corte do Chile de envio de Fujimori para uma cela no Peru para aguardar julgamento.

"Sempre houve tensão entre a busca da justiça e a realpolitik nos casos de extradição, mas aos poucos parece que a justiça está ganhando terreno", disse M. Cherif Bassiouni, um especialista em extradição da Faculdade de Direito da Universidade DePaul, em Chicago.

A decisão no caso Fujimori está de acordo com uma linha de teoria legal que ganhou força nos anos 90, com a decisão britânica de colocar o general Augusto Pinochet do Chile sob prisão domiciliar ali enquanto aguardava pela decisão do pedido de extradição para a Espanha. Ele estava visitando o Reino Unido, não em exílio ali, após deixar o posto de ditador com um entendimento de que não seria processado em seu próprio país.

Mas a Casa dos Lordes (Câmara Alta) do Reino Unido decidiu que ele poderia ser julgado na Espanha pelas acusações de tortura quando a Espanha o solicitou.

No final Pinochet conseguiu o direito de retornar para o Chile -onde, em um novo ambiente político, ele viveu seus últimos anos lutando para não ir para a prisão. Ele morreu no Chile em dezembro passado, mas na semana passada sua família se viu sob uma nuvem legal, acusada de viver do dinheiro que ele desviou para o exterior enquanto estava no poder.

Enquanto isso, juízes começaram a extraditar líderes como Jean Kambanda, de Ruanda, e Slobodan Milosevic, da Sérvia, para enfrentarem tribunais internacionais por acusações de genocídio; estas ações estabeleceram precedentes claros de que algumas atrocidades contra civis ofendem não apenas as leis de um país, mas também os padrões internacionais de direitos humanos.

Mas estes precedentes também encorajaram os governos a insistirem para que seus ex-líderes, acusados de despotismo ou roubo, sejam enviados de volta para serem julgados, deixando outros países relutantes em recompensarem estes líderes em desgraça com uma vida confortável.

"De forma lenta e desigual, mas clara, os judiciários da região se tornaram mais profissionais", disse Cynthia McClintock, um especialista em América Latina da Universidade George Washington, em Washington.

A mudança de clima está atingindo a América Latina com força particular, porque o direito de asilo político para ex-chefes de Estado na região antes era visto como sagrado -uma espécie de compreensão institucional que reforçava o ciclo de golpes e contragolpes, ditaduras e rebeliões, períodos de repressão ou totalitarismo interrompidos por intervalos de democracia.

Na prática, freqüentemente se desenrolava assim: um caudilho reunia tamanho poder ou abusava dos oponentes a ponto de ser ameaçado com rebelião ou ser derrubado. A esta altura, ele escapava para o exterior por avião ou embarcação, ou por limusine até uma embaixada amistosa cujo governo, por lei ou tradição, era propenso a aceitar seu novo convidado automaticamente.

Com grande freqüência, ao que parece, os Estados Unidos intervinham, seja discreta ou publicamente. Suas autoridades intermediavam um acordo que levaria o governante derrubado com um mínimo de revolta ao seu país de exílio, tudo no interesse de evitar uma crise política ainda maior e de criar um aspecto de estabilidade econômica e social. Alguns países, como o Panamá, até mesmo se especializaram em receber autocratas em seu meio.

Isto explica por que Raoul Cédras, do Haiti, e Jorge Serrano Elías, da Guatemala, que até o momento conseguiram se defender com sucesso dos pedidos de extradição, estão vivendo confortavelmente no Panamá. Assim como Abdalá Bucaram, do Equador, que é procurado em casa por acusações de corrupção.

Como no passado, a extradição às vezes segue de perto os interesses americanos, mesmo em uma região onde governos democráticos agora são mais predominantes que ditaduras. O Panamá, por exemplo, agora acompanha a luta que seu ex-presidente, Manuel Noriega, está travando para evitar extradição dos Estados Unidos para a França, uma opção que as autoridades americanas preferem a devolvê-lo ao seu país natal.

Outros esforços de extradição estão enraizados na raiva persistente em torno das técnicas que alguns governos usaram para fortalecer seu controle do poder -particularmente na Argentina e Chile, onde os militares estiveram no poder, e no Peru, onde Fujimori liderou uma luta brutal de contra-insurreição.

Por exemplo, Maria Estela de Perón, a ex-presidente argentina conhecida como Isabel, está na Espanha evitando um pedido de extradição relacionado às atividades de esquadrões da morte paramilitares de direita, acusados de terem matado pelo menos 1.500 pessoas. Grande parte das mortes ocorreu quando ela estava no poder, de 1974 a 1976. Ela então foi derrubada, seguida por anos de repressão brutal sob ditadura militar.

As instituições no Chile, que também estão lidando com os fantasmas da repressão durante os anos 70 e 80, foram encorajadas pela batalha pela extradição de Pinochet, apesar dele nunca ter ido para a prisão.

Estudiosos traçam uma clara ligação entre tal batalha e a decisão do Chile de extraditar Fujimori; no passado, a Justiça relutava em extraditar qualquer um procurado por outro país, incluindo um ex-criminoso de guerra nazista.

"Fujimori, como Pinochet, antes era considerado invencível", disse Daniel Wilkinson, vice-diretor para as Américas do Human Rights Watch. "Agora a definição de invencibilidade foi abalada." George El Khouri Andolfato

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