UOL Notícias Internacional
 

10/10/2007

EUA buscam regras para permitir aumento de trabalhadores temporários

The New York Times
Steven Greenhouse
Membros do governo Bush disseram na terça-feira (09/10) que estavam desenvolvendo novas regras para que os produtores agrícolas da nação pudessem trazer mais trabalhadores convidados e impedir a recorrência de problemas como o apodrecimento de frutas por falta de mão-de-obra suficiente para a colheita.

Há muito os grupos de fazendeiros pressionam o governo para eliminar os obstáculos que dificultam a entrada de trabalhadores, dizendo que enfrentam uma crise por causa do aumento na rigidez da fiscalização federal que reduziu o número de trabalhadores nas fazendas. Seguindo algumas estimativas, mais da metade dos 2,5 milhões de trabalhadores agrícolas são imigrantes ilegais.

Membros do governo disseram que viam a necessidade de mudanças nos procedimentos e nas leis do programa do trabalhador convidado, após o Congresso reprovar o projeto de lei com a reforma da imigração no último verão.

"O atual programa para o trabalhador temporário na agricultura tornou-se antiquado demais e complicado demais para ser usado de forma efetiva pelos produtores. O programa precisa ser atualizado para refletir a economia de hoje e utilizar avanços tecnológicos e outros", disse um porta-voz da Casa Branca, Scott Stanzel.

Sob o programa H-2A, os produtores rurais podem trazer trabalhadores temporários após demonstrarem que os americanos não estão interessados nos empregos e depois de passarem por um longo processo de licenciamento. Atualmente, eles contratam cerca de 50.000 trabalhadores dessa forma.

Após o presidente Bush pedir mudanças no programa no dia 10 de agosto, a Casa Branca, o Departamento de Trabalho e o Departamento de Segurança Interna solicitaram recomendações dos grupos de fazendeiros sobre como agilizar o programa.

O governo está mantendo esse esforço, anunciado pela primeira vez pelo "Los Angeles Times", após alguns produtores do Noroeste deixarem suas cerejas e maçãs apodrecerem por falta de mão-de-obra e alguns produtores na Carolina do Norte deixarem de plantar pepino neste ano com medo de não ter suficientes trabalhadores para a colheita.

O Conselho Nacional de Empregadores da Agricultura escreveu ao governo pedindo urgência em mudanças para apressar o processo de licenciamento do H-2A, flexibilizar os requerimentos de alojamento para trabalhadores convidados, permitir que os trabalhadores temporários fiquem mais tempo e ampliar os tipos de trabalho que podem fazer -de forma a incluir o processamento de carne, por exemplo. Os grupos de produtores também instaram o governo a suspender o anúncio obrigatório nos jornais para determinar se os trabalhadores americanos querem os empregos.

A vice-presidente executiva do conselho, Sharon M. Hughes, disse que o processo de licenciamento muitas vezes demora tanto que, quando os fazendeiros conseguem a mão-de-obra, a colheita já terminou. Hughes disse que o número de trabalhadores agrícolas disponível caiu cerca de 200.000, ou quase 10%, desde o ano passado, por causa da fiscalização mais agressiva na fronteira.

"Atualmente", disse ela, "o H-2A fornece cerca de 2% da força de trabalho agrícola. Se tentarmos duplicar esse número com a atual infra-estrutura do governo, haverá um colapso desta, a não ser que tenhamos essas reformas."

O vice-presidente executivo da Associação de Produtores Ocidentais, Jasper Hempel, disse: "Estamos presos em um torno. Quando não há mão-de-obra disponível, temos o H-2A, mas muitos produtores não podem usar o programa porque envolve tantos impedimentos. Eles inserem requerimentos duplos. Eles não processam os papéis quando dizem que vão processar. Não há pessoal suficiente."

Grupos de produtores dizem preferir mais do que mudanças administrativas e sim uma aprovação de legislação que simplifique grande parte do programa H-2A e crie um caminho para a cidadania para os trabalhadores agrícolas sem documentos.

Um porta-voz do Departamento do Trabalho, David James, disse que o governo estava ciente das preocupações dos produtores.

"O Departamento do Trabalho agora está no processo de identificar formas para melhorar o programa de modo a dar aos produtores um fluxo ordenado de trabalhadores legais na hora certa, enquanto protege os direitos tantos dos trabalhadores americanos quanto dos estrangeiros temporários."

Defensores de trabalhadores rurais expressaram espanto com os planos do governo e as recomendações da indústria.

"As demandas da indústria são de uma política de trabalho estrangeiro barato", disse Bruce Goldstein, diretor executivo da Justiça do Trabalhador Agrícola. "Eles vão facilitar a entrada de trabalhadores convidados e cortarão os salários e outras proteções de trabalho."

O governo também enfrenta críticas de grupos conservadores que não gostam da idéia de trazer mais imigrantes. "Se há uma necessidade clara de trabalhadores, não temos objeções em trazê-los", disse Ira Mehlman, porta-voz da Federação de Reforma de Imigração dos EUA, que se opõe a liberalizar as regras de imigração. "Mas aqui estão tentando virar a balança em favor dos patrões. O governo quer não só cortar os procedimentos administrativos, mas ultrapassar todo o processo que foi instalado para proteger a mão-de-obra americana." Deborah Weinberg

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