UOL Notícias Internacional
 

17/10/2007

Condenados à prisão perpétua na adolescência agora buscam segunda chance

The New York Times
Adam Liptak

Em Birmingham, Alabama
Em dezembro, a Organização das Nações Unidas (ONU) votou uma resolução pedindo pela abolição da prisão perpétua sem a possibilidade de liberdade condicional para crianças e jovens adolescentes. O resultado foi de 185 votos contra 1, sendo os Estados Unidos os únicos contrários.

De fato, os Estados Unidos estão sós no mundo na condenação de jovens adolescentes como adultos e no sentenciamento deles a passarem o restante de suas vidas na prisão. Segundo um novo relatório, há 73 americanos cumprindo tais sentenças por crimes que cometeram aos 13 ou 14 anos.

Mary Nalls, uma assistente social aposentada de 81 anos daqui, tem alguns pensamentos a respeito do assunto. Sua neta Ashley Jones tinha 14 anos quando ajudou o namorado a matar seu avô e tia -o marido e filha de Mary- com facadas, tiros e depois ateando fogo em seus corpos. Ashley também tentou matar sua irmã de 10 anos.

Mary, que ficou gravemente ferida no crime, mostrou ao visitante em sua casa uma cicatriz branca na testa, uma lembrança das queimaduras que a deixaram em coma por 30 dias. Ela também levou um tiro no ombro e foi apunhalada no peito.

"Eu esqueci", ela disse posteriormente. "Eles também me apunhalaram no queixo."

Mas Mary acredita que sua neta, atualmente com 22 anos, merece a possibilidade de uma segunda chance.

"Eu acredito que ela deveria ter cumprido de 15 a 20 anos", disse Mary. "Se crianças são menores de idade, às vezes não são responsáveis pelo que fazem."

O grupo que planeja divulgar um relatório na quarta-feira, o Equal Justice Initiative, com sede em Montgomery, Alabama, é um dos vários grupos de direitos humanos que dizem que os Estados devem ser obrigados a rever as sentenças de criminosos juvenis com o passar das décadas, em busca de casos onde uma liberdade condicional possa ser concedida.

Mas promotores e grupos de direitos das vítimas dizem que há crimes tão terríveis e pessoas tão perigosas que apenas sentenças perpétuas sem a possibilidade de soltura são uma resposta prática e moral adequadas.

"Eu não acho que todos aqueles com 14 anos que mataram alguém merecem prisão perpétua sem direito à liberdade condicional", disse Laura Poston, que processou Ashley Jones. "Mas Ashley planejou matar quatro pessoas. Eu não acho que exista consciência em Ashley e certamente acredito que ela é capaz de fazer algo semelhante."

Especialistas em lei comparativa reconhecem que há casos em que jovens homicidas que cumpririam prisão perpétua nos Estados Unidos foram soltos da prisão na Europa e mataram novamente. Mas comparar sistemas legais é difícil, em parte porque os Estados Unidos são uma sociedade bem mais violenta, em parte porque muitos outros países aprisionam relativamente menos pessoas e freqüentemente apenas por crimes violentos repetidos.

"Eu não conheço nenhum estudo sistemático de índices de reincidência comparativa", disse James Q. Whitman, que leciona lei criminal comparativa em Yale. "Eu acredito que há problemas de reincidência em países como Alemanha e França, já que são países que normalmente prendem apenas infratores perigosos, mas a certa altura eles lhes concedem a liberdade e coisas ruins podem acontecer."

As diferenças nas duas abordagens, disseram especialistas legais, estão enraizadas na política e na cultura. Os sistemas europeus enfatizam a reabilitação, enquanto o americano acentua a responsabilidade individual e a punição.

Profissionais do sistema correcional e criminologistas daqui e do exterior tendem a concordar que o crime violento geralmente é uma atividade de pessoa jovem, sugerindo que uma eventual liberdade condicional poderia ser considerada na maioria dos casos. Mas o sistema legal americano responde mais às preocupações populares com o crime e às posturas em relação à punição, enquanto os sistemas legais no exterior tendem a ser administrados por funcionários públicos de carreira em vez de legisladores, promotores e juízes eleitos.

Em seu sentenciamento de adolescentes, como em muitas outras áreas, o sistema legal nos Estados Unidos é único. A lei americana é, segundo os padrões internacionais, uma série de inovações e exceções. Do papel central exercido pelos júris em casos civis e eleição de juízes para indenizações punitivas ao número desproporcional de pessoas na prisão, os Estados Unidos são uma ilha no mar da lei internacional.

A própria questão sobre se os juízes americanos deveriam levar em consideração a lei estrangeira é um assunto altamente debatido. Nas audiências de suas indicações para a Suprema Corte, tanto John G. Roberts Jr. quanto Samuel A. Alito Jr. disseram achar um erro considerar a lei estrangeira em casos constitucionais.

Mas o consenso internacional contra sentenças de prisão perpétua sem chance de liberdade condicional para criminosos juvenis poderá ajudar Ashley Jones. Em cerca de uma dúzia de casos impetrados por todo o país em prol de condenados de 13 e 14 anos à prisão perpétua, os advogados dos presos se apoiaram em uma decisão de 2005 da Suprema Corte que proibiu a execução de pessoas que cometeram crimes quando tinham menos de 18 anos.

Tal decisão, Roper contra Simmons, foi baseada em parte na lei internacional. Notando que os Estados Unidos eram o único país no mundo a permitir pena de morte para adolescentes, o ministro Anthony M. Kennedy, escrevendo em nome da maioria, disse ser apropriado olhar "para as leis de outros países e para as autoridades internacionais como instrutivo" na interpretação da proibição de punição cruel e incomum pela Oitava Emenda.

Ele acrescentou que os adolescentes são diferentes de criminosos mais velhos -menos maduros, mais suscetíveis a pressão dos pares e com maior probabilidade de mudarem para melhor. Tais conclusões, dizem os advogados dos adolescentes condenados à prisão perpétua, também deveriam ser aplicadas aos seus clientes.

"Jovens de 13 e 14 anos não deveriam ser condenados à morte na prisão, porque sempre há esperança para uma criança", disse Bryan Stevenson, o diretor executivo da Equal Justice Initiative, que representa Ashley Jones e vários outros adolescentes condenados à prisão perpétua.

A decisão sobre pena de morte de 2005 foi aplicada a 72 presos no corredor da morte, quase o mesmo número, 73, de prisioneiros que cumprem prisão perpétua sem direito a liberdade condicional por crimes cometidos quando tinham 13 ou 14 anos.

A Suprema Corte não aboliu a pena de morte juvenil de uma única vez. A decisão de 2005 seguiu outra de 1988, que determinou que a pena de morte era inconstitucional para aqueles que cometeram crimes quando tinham menos de 16 anos.

Os novos processos, impetrados no Alabama, Califórnia, Carolina do Norte, Flórida, Missouri e Wisconsin, visam promover uma progressão semelhante.

"Nós não estamos exigindo que todas estas crianças sejam soltas amanhã", disse Stevenson. "Eu nem mesmo estou preparado para dizer que todas elas chegarão ao ponto de serem soltas. Nós estamos apenas pedindo por alguma revisão."

Na defesa da política americana nesta área em 2006, o Departamento de Estado disse à ONU que o sentenciamento é geralmente uma questão de lei estadual. "Como assunto geral", acrescentou o departamento, os criminosos juvenis que cumprem penas perpétuas sem direito à condicional "são criminosos calejados que cometeram crimes gravemente sérios".

Grupos de direitos humanos contestam isto. Segundo um relatório de 2005 do Human Rights Watch e da Anistia Internacional, 59% dos mais de 2.200 prisioneiros que cumprem pena perpétua sem direito à liberdade condicional por crimes que cometeram aos 17 anos ou menos, nunca foram condenados por um crime anterior. E 26% estavam por homicídio culposo, o que significa que participaram em um crime que resultou em um homicídio, mas não foram os autores deste.

O novo relatório se concentra nos criminosos mais jovens, localizando 73 adolescentes que cumprem prisão perpétua em 19 Estados e que tinham 13 e 14 anos quando cometeram seus crimes. A Pensilvânia conta com a maioria, 19, seguida da Flórida, com 15. Nestes Estados e em Illinois, Carolina do Norte, Nebraska e Washington, jovens de 13 anos foram condenados a morrer na prisão.

Na maioria dos casos, as sentenças eram obrigatórias, uma conseqüência automática de uma condenação de homicídio após serem julgados como adultos.

Um juiz federal daqui em breve decidirá a apelação de Ashley Jones à sua sentença. Laura Poston, que a processou, disse que Ashley está além da redenção.

"Entre as idades de 2 e 3 anos, você desenvolve uma consciência", disse Poston. "Ela nunca desenvolveu aquela voz que diz: 'Isto é ruim, Ashley'."

"Foi um banho de sangue lá", disse Poston sobre a noite dos crimes, que ocorreram aqui em 1999. "Ashley Jones não é a garota propaganda para o argumento de que prisão perpétua sem direito à liberdade condicional é demais."

Em uma entrevista por telefone do Presídio Tutwiler para Mulheres em Wetumpka, Alabama, Ashley disse que não reconhece a garota que cometeu os crimes. Segundo os autos do processo, sua mãe era uma viciada em drogas e seu padrasto a molestava sexualmente. "Todos aqueles que eu amava, todos aqueles em quem confiava, me traíram", disse Ashley.

"Eu tenho remorso do que aconteceu", ela disse. "Eu mereço ser punida. Só não sinto que devo passar o resto da minha vida na prisão."

Mary Nalls, a avó, estava casada há 53 anos quando ela e o marido, Deroy Nalls, concordaram em trazer Ashley para a casa deles. Ela era uma "criança problema" e Deroy era um homem severo que não gostava do namorado de Ashley, Geramie Hart. Geramie, que tinha 16 anos na época dos assassinatos, também está cumprindo prisão perpétua. Mary disse que ele também merece algum dia ter a chance de liberdade condicional. George El Khouri Andolfato

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