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27/10/2007

Franceses discutem se cabeça maori é parte do corpo ou arte

The New York Times
Elaine Sciolino
Em Paris
Desde 1875, a cabeça mumificada e tatuada de um guerreiro maori faz parte da coleção permanente do Museu de História Natural de Rouen, na Normandia.

No entanto, quando o prefeito de Rouen tentou recentemente devolvê-la para a Nova Zelândia, como ato de "reparação" pelo tráfico de restos humanos da era colonial, o Ministério da Cultura interferiu para impedi-lo.

O ministério alega que a cabeça é um trabalho de arte pertencente à França e que sua devolução poderia gerar um precedente infeliz para uma gama enorme de coleções de museus nacionais -desde múmias egípcias no Louvre até tesouros asiáticos no Museu Guimet e artefatos africanos e oceânicos no Museu de Quai Branly.

Heino Kalis/Reuters - 13.abr.2007 
Guerreiros maori fazem apresentação de uma tradicional dança de guerra em Valencia

"O prefeito de Rouen tomou uma decisão sem consultar ninguém, e sua decisão vai contra a lei", disse Olivier Hernard, assessor jurídico do Ministério da Cultura, na quinta-feira (25/10), referindo-se a uma lei de 2002 que afirma que obras de arte são "inalienáveis".

"Há outras cabeças maori, há múmias, há relíquias religiosas na França", disse ele. "Se não respeitarmos a lei hoje, amanhã outros museus ou autoridades podem decidir devolvê-las também."

As autoridades em Rouen insistem que a cabeça maori é uma parte do corpo, não uma obra de arte, e que, de acordo com a lei de bioética da França, deve ser devolvida ao seu local de origem.

"Esse objeto reflete o tráfico bárbaro de partes do corpo e a crença de que outra raça é inferior a nossa", disse Catherine Morin-Desailly, vice-prefeita de Rouen para cultura e senadora, que propôs a devolução da cabeça. "Pertence à herança da humanidade e não deve ficar armazenada em algum museu."

Os maoris tradicionalmente preservavam as cabeças tatuadas de guerreiros mortos em batalha para manter sua memória viva. O comércio de partes do corpo prosperou no século 19, na medida em que o contato com estrangeiros aumentou. Os europeus colecionavam restos maori. Os guerreiros tatuados maori corriam perigo de serem mortos para que suas cabeças fossem vendidas. Alguns escravos maori foram tatuados à força, depois decapitados.

Desde 1992, o museu nacional da Nova Zelândia Te Papa Tongarewa, em Wellington, fez pedidos para que os restos maori fossem devolvidos do mundo todo, como parte de um projeto para restaurar a dignidade dos mortos. O museu tentaria identificar e doar os restos às tribos para permitir enterros adequados.

Mais de duas dúzias de instituições responderam, mas a iniciativa de Rouen seria a primeira da França.

No mês passado, o Museu Field de história natural em Chicago devolveu uma cabeça maori e outros ossos para a Nova Zelândia. O Museu Americano de História Natural em Nova York tem mais de 30 cabeças maori.

Há poucos dias, Christine Albanel, ministra da cultura, conseguiu uma ordem judicial para deter o processo de devolução da cabeça tatuada. Pedindo um processo para garantir a integridade da herança nacional, ela advertiu que pode haver "fortes repercussões" para as outras coleções da França.

Ela também criou um plano tipicamente francês que certamente adiaria qualquer decisão: um debate acadêmico no próximo ano, organizado pelo Museu de Quai Branly e um estudo dos "problemas éticos especiais" de restos humanos em museus públicos.

Stephane Martin, diretor do Quai Branly, concordou com o ministério que a cabeça deveria ficar na França.

"Do meu ponto de vista, são artefatos culturais que tinham uma função na sociedade", disse ele. "Enviá-los de volta para a Nova Zelândia e destruí-los enterrando-os é uma forma de apagar uma página da história."

Martin recusou o pedido da Nova Zelândia para que o Museu de Quai Branly enviasse de volta as quatro cabeças maori de sua coleção. "Estão guardadas em uma área muito especial, e absolutamente não serão colocadas para exibição pública", disse ele. O acesso é restrito a alguns especialistas, disse ele, acrescentando que não sabia o valor das cabeças.

A questão da cabeça maori de Rouen surgiu no início do ano, quando o museu reabriu após uma reforma de 10 anos. A cabeça faz parte da coleção do museu desde 1875, mas não houve registro de sua proveniência nem está listada no inventário oficial.

Os funcionários decidiram não exibir a cabeça e concluíram que sua mera posse não preenchia o espírito do novo museu. Como o museu é da cidade, o prefeito acreditou que tinha autoridade para devolver a cabeça. O museu emitiu um desenho da cabeça, mas proibiu que se tirassem fotografias.

"Este é um gesto ético, baseado no respeito às culturas mundiais e na dignidade que todo ser humano merece", disse o prefeito Pierre Albertini, advogado e membro do parlamento, em seu blog na semana passada.

Na terça-feira, uma delegação de autoridades da Nova Zelândia, incluindo um chefe tribal maori, visitou Rouen para uma cerimônia simbólica de transferência. Albertini e a embaixadora da Nova Zelândia na França, Sarah Dennis, assinaram um documento concordando com a devolução -se o governo francês aprovar.

"Nós, na Nova Zelândia temos uma política antiga de repatriar restos humanos maori sempre que possível", disse Dennis. "Respondemos ao gesto muito respeitoso e delicado de Rouen com apreço".

Morin-Desailly, a vice-prefeita, cita um precedente importante na França em relação ao retorno de restos humanos: os de Saartjie Baartman, a "Vênus Hottentot", como foi pejorativamente rotulada em seu tempo. Uma escrava de fazenda nascida em 1789, foi vendida a um cirurgião da marinha britânica e apresentada ao público em Londres e depois em Paris como aberração, por causa de suas nádegas e genitália exageradas.

Depois que morreu, seus restos foram exibidos no extinto Museu do Homem até 1976, e depois guardados. Em 2002, após anos resistindo, a França enviou seus restos para sua casa na África do Sul. Deborah Weinberg

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