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30/10/2007

Mensagem dúbia do governo Bush em relação à tortura tem alto custo político

The New York Times
Scott Shane
Em Washington
Seis anos após o governo Bush ter adotado táticas truculentas para o interrogatório dos suspeitos de serem terroristas, e dois anos depois de ter supostamente abandonado as mais radicais destas técnicas, a mácula da tortura incorporou-se aos esforços antiterroristas norte-americanos.

O governo dos Estados Unidos tem uma resposta padrão para as indagações a respeito das suas práticas de interrogatório: 1) Nós não torturamos, e 2) Não diremos o que fazemos, por temer que isso forneça pistas a futuros prisioneiros. Na verdade, as autoridades querem que a Al Qaeda acredite que os Estados Unidos torturam, e, ao mesmo tempo, desejam convencer o resto do mundo de que não torturam.

Mas esse catecismo contraditório não está se saindo bem diante dos ataques que as políticas de interrogatório dos Estados Unidos têm sofrido das organizações de direitos humanos, dos aliados europeus e de membros do Congresso cada vez mais cheios de dúvidas.

O governo não admite estar reduzindo o programa de prisões secretas da Agência Central de Inteligência (CIA), talvez para evitar reconhecer que os métodos anteriores eram imorais e ilegais. O presidente Bush defendeu repetidas vezes aquilo que o governo chama de métodos de interrogatório "aprimorados", afirmando que eles produziram informações valiosas sobre a Al Qaeda. Mas a estratégia do governo teve um custo político extraordinário.

A nomeação de Michael B. Mukasey para o cargo de procurador-geral da Justiça dos Estados Unidos, que se esperava que fosse ser aprovada sem problemas pelo Senado, deparou-se com problemas como resultado da sua ambigüidade a respeito da técnica conhecida como "waterboarding", que simula o afogamento. Mukasey recusou-se a caracterizar a técnica como tortura, o que poderia colocá-lo em rota de colisão com pareceres legais secretos do Departamento de Justiça, além de fazer com que oficiais de inteligência norte-americano corressem riscos legais.

Em uma audiência na Câmara na semana passada, a secretária de Estado, Condoleezza Rice, admitiu que os Estados Unidos lidaram de forma inapropriada com o caso de Maher Arar, um engenheiro canadense que foi detido em Nova York, em 2002, por suspeita de ser terrorista, e enviado para a Síria, onde foi preso e violentamente espancado.

Mas Rice recusou-se a admitir a tortura ou a pedir desculpas a Arar, talvez para evitar expor a ataques a política da "entrega extraordinária", segundo a qual os Estados Unidos entregam suspeitos a outros países, incluindo a nações que utilizam a tortura de forma rotineira.

Oficiais de inteligência da CIA foram denunciados criminalmente na Itália e na Alemanha, em casos relativos à política de "entrega extraordinária". A questão da tortura complicou a posição dos norte-americanos quando estes criticam outros países. Em uma audiência na Câmara sobre a repressão de dissidentes em Mianmar, país anteriormente conhecido como Birmânia - onde os líderes dos protestos teriam passado por sessões de "waterboarding", ou afogamento -, Jeremy Woodrum, diretor da Campanha dos Estados Unidos por Mianmar, disse que a conduta norte-americana está voltando-se contra ele: "As pessoas dizem: 'Por que vocês estão nos criticando devido a isso, quando fazem a mesma coisa no seu quintal?'".

Até mesmo dentro do governo há tensões. Na CIA, o diretor da agência, general Michael V. Hayden, virou alvo do Congresso por ter ordenado um inquérito tendo como alvo o próprio inspetor geral da agência, cujas investigações agressivas dos programas secretos de detenção geraram animosidade contra ele.

O debate moral sobre a tortura infiltrou-se profundamente na cultura popular, desde o humor negro de "The Daily Show" e o seu "correspondente graduado de interrogatório" até o novo filme "Rendition", mais ou menos baseado no caso Arar. Na campanha presidencial, os candidatos têm repetidamente se deparado com perguntas e trocado farpas sobre os limites apropriados para o interrogatório.

Enquanto isso, membros proeminentes do Congresso estão levantando questões a respeito do futuro das operações de detenção da CIA. O senador John D. Rockefeller IV, democrata por Virginia Ocidental e presidente do Comitê de Inteligência do Senado, disse em resposta a uma pergunta do "New York Times" que "tais operações produziram valiosas informações de inteligência, mas a questão é, a que custo?".

Rockefeller, cujo comitê recentemente ouviu depoimentos sigilosos sobre os métodos não coercivos de interrogatório usados pelo FBI e as forças armadas, disse que para ele não está claro se a abordagem mais dura utilizada pela CIA é justificável.

"Infelizmente, a comunidade de inteligência ainda não apresentou um argumento convincente para provar que um programa separado e secreto é de fato necessário", afirmou o senador. "O comitê está se dedicando a responder essas questões fundamentais e está determinado a tomar ações quanto ao futuro desse programa".

Ainda que o governo tenha mantido em segredo determinações jurídicas secretas do Departamento de Justiça afirmando que os seus métodos mais truculentos são legais, na prática ele tem se afastado discreta mas constantemente desses métodos.

Desde o ano passado, a ação dos interrogadores militares é limitada pelo Manual de Campo do Exército, que proíbe toda a coerção física.

Já a CIA teria deixado de utilizar as sessões de afogamento no final de 2005, segundo ex-oficiais de inteligência da agência. Mike McConnell, o diretor de Inteligência Nacional, afirmou em julho que atualmente os prisioneiros "não são mais expostos ao calor e ao frio", uma outra técnica anteriormente utilizada nas prisões secretas da CIA.

Mas as autoridades do governo parecem relutantes em deixar que os potenciais prisioneiros saibam que os interrogatórios teriam sido suavizados. Nos seus comentários em julho, McConnell sugeriu que os integrantes da Al Qaeda falaram em parte "porque acreditavam que essas técnicas pudessem envolver a tortura". Ao mesmo tempo, "os Estados Unidos não podem praticar tortura", disse ele. "O presidente tem sido muito claro com relação a isso".

Em uma entrevista concedida a Charlie Rose, da rede de televisão PBS, na semana passada, Hayden, o diretor da CIA, reclamou da cobertura negativa da mídia com relação às práticas de interrogatório da agência. "O que não entendo é por que parece haver essa tentação, essa tentação quase irresistível, de pegar qualquer história sobre nós e deslocá-la para o canto mais escuro do quarto", queixou-se Hayden.

Mas, ilustrando a situação embaraçosa em que se encontra o governo, Hayden nada fez no sentido de elucidar o mistério a respeito das técnicas de interrogatório "aprimoradas".

"O que é 'técnica aprimorada'?", perguntou Rose. "É algo próximo da tortura?".

O diretor da CIA afirmou: "Não". E acrescentou: "Não falarei a respeito de nenhuma técnica específica".

Não se sabe se o Congresso tomará alguma providência. Os parlamentares democratas citaram as políticas de interrogatório ao bloquearem a confirmação de John A. Rizzo como conselheiro geral da CIA, e de Steven G. Bradbury, autor de pareceres legais secretos sobre interrogatórios, como diretor do Departamento Jurídico do Ministério da Justiça. Agora a confirmação de Mukasey está pendente.

Os comitês de inteligência do Senado e da Câmara fizeram uma série de audiências sobre o programa. A única coisa que veio à tona - depoimentos não sigilosos recentemente divulgados de uma audiência no Senado em 25 de setembro - foi uma série de ataques ferozes por parte de defensores dos direitos humanos, especialistas em direito e um interrogador veterano, que questionaram a efetividade e a moralidade dos interrogatórios truculentos.

Por ora, a maior parte dos republicanos está dando apoio condicional ao governo. O senador Christopher S. Bond, do Estado de Missouri, o vice-presidente do Comitê de Inteligência, afirmou estar preocupado com a reputação internacional dos Estados Unidos, e disse que o Congresso "deve continuar questionando que outros métodos são efetivos".

Mas Bond acrescentou que conversas com interrogadores da CIA o convenceram de que algumas táticas legais, mas truculentas, são capazes de surtir efeito, em se tratando de suspeitos recalcitrantes. "Em tais casos a coerção abriu o diálogo", disse ele... UOL

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