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03/11/2007

Detentos idosos estão cada vez mais presentes nas prisões japonesas

The New York Times
Norimitsu Onishi
Em Onomichi, no Japão
No aposento de trabalho mal iluminado da prisão, 47 detentos sentam-se em frente a longas mesas e fazem silenciosamente as suas tarefas.

Segurando um tecido rosa quadriculado, o prisioneiro número 303 começa a fazer, sem pressa, um par de chinelos tricotados. A algumas cadeiras de distância, o número 335 insere cuidadosamente barbantes brancos em envelopes. E, em outra fileira, o número 229 cola pedaços de papelão, e a pilha ao seu lado cresce de forma lenta e contínua.

Não é o trabalho prisional duro que se poderia esperar, mas com uma média de idade de 74 anos - um deles tem 88 anos - esses não são exatamente exemplos típicos de detentos. Aqui enfatiza-se o trabalho leve, e se algum dos prisioneiros sentir-se mal, pode deitar-se em um tatami instalado no aposento. Estão disponíveis medicamentos, andadores com rodas e uma maca, bem como uma caixa de fraldas geriátricas "discretas e semelhantes a cuecas".

Ko Sasaki/The New York Times 
Presos idosos japoneses voltam para as celas no presídio de Onomichi

"Na nossa oficina de trabalho para os idosos, nós sem dúvida recebemos um tratamento preferencial", afirma um homem de 76 anos, que trabalha seis horas por dia, duas horas menos do que os presos mais jovens que fazem móveis e realizam trabalhos mais árduos. "Sabe como é. Em geral as condições são muito mais duras".

Com uma das sociedades que envelhece mais rapidamente, o Japão está se deparando com um crescimento acentuado do número de criminosos e prisioneiros mais velhos. Os japoneses de mais de 65 anos de idade compõem atualmente o grupo de criminosos que mais cresce.

A população carcerária também está envelhecendo nos Estados Unidos, mais isso é mais um resultado das longas sentenças e das práticas que limitam a liberdade condicional. No Japão, por outro lado, o aumento é motivado por crimes, a maioria deles não violentos.

De 2000 a 2006, o número de presos mais velhos saltou 160%, passando de 17.942 para 46.637, de acordo com a Agência de Polícia Nacional do Japão. Os furtos em estabelecimentos comerciais responderam por 54% do total de crimes cometidos por idosos em 2006, e os pequenos roubos por 23%.

Como resultado, as penitenciárias estão se empenhando para adequar ambientes prisionais criados para jovens a uma população de criminosos que é fisicamente - e, com freqüência, mentalmente - frágil.

Se os programas de trabalho, banheiros, menus dos restaurantes e serviços de saúde estão mudando, os detalhes no ambiente prisional também passam por modificações. Os detentos idosos são dispensados da marcha em fila em algumas prisões. No Ano Novo, os bolos de arroz são cortados em pedaços pequenos, de forma que não fiquem entalados em gargantas envelhecidas.

Aqui no oeste do Japão, a Prisão Onomichi, uma pequena penitenciária que conta com uma ala especial para os detentos idosos, que se constituem em 22% da população carcerária, ocupa a vanguarda quando se trata em lidar com este novo problema. Mas visitas recentes a duas grandes penitenciárias, uma de segurança máxima e a outra de segurança mínima, revelaram os problemas mais profundos associados com o aumento do número de prisioneiros mais velhos.

Um relatório recente do Ministério da Justiça revela que as pessoas mais velhas estão cada vez mais cometendo crimes, motivadas pela pobreza e pelo isolamento, o que sugere uma ruptura dos tradicionais laços familiares e comunitários. Sem ter para onde ir, um número cada vez maior de detentos idosos cumpre as sentenças completas, em vez de usufruir da liberdade condicional, como os prisioneiros mais jovens. Além do mais, a reincidência é maior entre os detentos idosos.

"Existem alguns idosos que temem retornar à sociedade", explica Takashi Hayashi, vice-diretor da Prisão Onomichi. "Se eles permanecerem na prisão, o sistema cuida de tudo. Há exemplos de velhos que saíram da prisão, gastaram todo o dinheiro de que dispunham, e depois foram presos furtando em uma loja de conveniência. Eles simplesmente decidiram retornar à prisão".

Embora o principal motivo para o crescimento drástico do número de presidiários grisalhos seja o rápido envelhecimento da população japonesa, os índices superaram em muito o aumento da população idosa na população em geral.

De 2000 a 2006, enquanto o número de japoneses com mais de 59 anos aumentou 17%, a população carcerária da mesma faixa etária cresceu 87%. Nas 74 penitenciárias do país, a proporção de presos idosos subiu de 9,3% em 2000 para 12,3% em 2006, enquanto a parcela de presos da faixa etária entre 20 e 30 anos diminuiu, e a de grupos de outras faixas etárias manteve-se constante.

Estes índices no Japão são bastante superiores aos do Ocidente. Nas prisões norte-americanas - onde aqueles com mais de 54 anos são categorizados como idosos - os detentos também estão envelhecendo. Mas tais prisioneiros representavam apenas 4,6% da população carcerária total dos Estados Unidos em 2005, segundo o Departamento Federal de Estatísticas do Sistema Judiciário.

Não se sabe ao certo até que ponto o envelhecimento dessa população provocou o aumento dos custos de administração das prisões japonesas. Mas as autoridades afirmam que as despesas com saúde são especialmente altas.

Na Penitenciária Fuchu, em um subúrbio de Tóquio, uma prisão de segurança máxima e uma das maiores e mais antigas penitenciárias do país, quatro enfermeiras cuidam dos prisioneiros velhos, que sofrem de doenças como hipertensão arterial e diabetes, além de problemas psicológicos. Um número cada vez maior de detentos que padecem de doenças mais graves é hospitalizado fora da prisão, exigindo a presença de guardas, afirma Kenji Sawada, funcionário da Penitenciária Fuchu, na qual 17% dos detentos têm mais de 59 anos de idade.

Aqui em Onomichi, a ala para prisioneiros idosos foi construída em meados da década de 1980, muito antes do crescimento drástico da população carcerária mais velha. Desde então, as autoridades vêm tentando lidar com o grande fluxo de prisioneiros grisalhos com um método de "tentativas e erros", diz Hayashi, o vice-diretor.

Na oficina de trabalho, cadeiras ajustáveis foram trazidas dois anos atrás. Nos armários trancados nos vestiários, foram acrescentados nomes dos detentos abaixo dos números de identificação, já que os velhos tendem a esquecer os números. Em uma recente visita, restrições dietéticas foram escritas em um mural: cinco detentos precisam de refeições cortadas em pedaços minúsculos, 12 estão submetidos a dietas com baixo teor de sódio, o que significa que eles estão proibidos de comer almôndegas, e só podem usar molho de soja se este tiver pouco sal.

No meio do corredor da ala residencial há um corrimão. Dos dois lados há celas privadas, cada uma com um assoalho de tatami, um futon, um televisor, um vaso sanitário, uma pia e uma mala grande para armazenar os bens pessoais. "Problemas auditivos", diz um cartaz em uma das portas. Em uma outra, na cela de um detento que padece de demência, um cartaz instrui os carcereiros a dar um medicamento ao prisioneiro antes de cada refeição, "mesmo que ele não peça".

"Os idosos tendem a ser teimosos e a não se dar bem com os outros", explica Hayashi. "Assim, para evitarmos problemas, damos prioridades a eles na hora de reservar celas particulares".

Um detento de 71 anos, réu primário que está cumprindo pena de prisão de quatro anos por ter espancado e assaltado uma idosa a fim de obter dinheiro para sustentar o seu antigo vício de jogo, afirma ter descoberto que a vida na prisão é "bem melhor do que esperava". Ele conta que no período de um ano em que está aqui, presenciou apenas dois desentendimentos, ambos devido à comida.

"Parece estranho, mas aqui somos todos velhos", diz ele. "Eu também sou velho, e somos todos bem tranqüilos".

O preso de 76 anos, que disse que os prisioneiros mais velhos recebem "tratamento preferencial" no trabalho, está cumprindo pena de seis anos por roubo, sendo esta a quarta vez em que está na prisão. Ele diz que nos cinco anos em que está aqui, já viu detentos retornarem duas ou três vezes.

"'Você de volta?', eu perguntei, e eles responderam, 'Só quero descansar aqui um pouco'", conta ele. "Creio que a maioria deles estava encontrando dificuldades para obter a próxima refeição, de forma a serem pegos furtando em lojas ou saírem correndo sem pagar pelo almoço".

Hayashi descreve um "círculo vicioso" que com freqüência remete os idosos de volta à prisão: assim que saem, não são capazes de arranjar emprego; sem emprego ou um fiador, não podem alugar um apartamento.

"Esta não é uma sociedade que possibilite que eles se sustentem", critica Hayashi.

E um fator que contribui para aumentar as dificuldades dessas pessoas é a tradição japonesa de não perdoar os ex-presidiários, afirma Hideo Nemoto, um funcionário da Penitenciária Shizuoka, a oeste de Tóquio. Os parentes geralmente cortam os contatos, de forma que os detentos nunca recebem visitas. Além disso, benefícios como seguro-desemprego são difíceis de se obter; as instituições para idosos são raras e não são uma opção viável para os ex-presidiários.

Tendo essa situação como pano de fundo, a vida na prisão - que, no Japão, significa um ambiente imaculado, praticamente destituído da violência que prevalece nas penitenciárias norte-americanas - pode ser o menor dos males. "Há quem tema que as prisões acabem transformando-se em espécies de instituições de abrigo para os idosos", afirma Nemoto.

Porém, os prisioneiros entrevistados disseram que o fato de envelhecer na prisão é acompanhado de estresse.

Em Shizuoka, um homem de 72 anos, que está na prisão pela primeira vez, cumpre pena de quatro anos por ter matado a sua mulher que estava em estágio terminal de uma doença incurável. Ao contrário dos presos idosos da Prisão Onomichi, aqueles de Shizuoka são colocados em celas com detentos de diversas idades. Ele é forte o suficiente para trabalhar oito horas por dia passando óleo em peças de automóveis. Mas ele afirma que os mais velhos estão passando por maus pedaços.

Em Fuchu, um homem grisalho e praticamente surdo, de 77 anos, que foi batedor de carteiras a vida inteira, está cumprindo uma pena de quatro anos, na sua 17ª passagem pela prisão desde 1945. Embora tenha passado mais da metade da sua vida adulta atrás das grades, ele diz que desta vez está achando o período na prisão especialmente difícil.

Os problemas são os detalhes. O canal de televisão controlado pela administração carcerária mostra quase que apenas programas de músicas voltados para jovens. Ele e os seus companheiros de cela sentem saudades dos dramas sobre os samurais e dos jogos de beisebol.

Os ocupantes da sua cela para 14 pessoas são todos velhos e frágeis. Incapazes de descer as escadas até a oficina no andar de baixo, eles sentam-se no assoalho de tatami em frente às mesas baixas e fazem cabides de plástico. À noite, retiram as mesas e colocam colchões futon no assoalho.

"Estamos todos em mau estado", diz ele, acrescentando que apenas três dos 14 detentos receberam visitas.

Dentro da cela, os homens evitam falar sobre o futuro. Em vez disso, conversam sobre o maior temor, que é morrer na prisão, da forma como um presidiário morreu dois anos antes, e da maneira como morrem quase 20 homens todos os dias atrás das grades. Talvez a morte lá fora fosse capaz de redimir a vida passada na prisão.

"Eu já vi vários morrerem aqui dentro", diz o batedor de carteiras de 77 anos. "Todo mundo diz que não quer morrer aqui. De maneira nenhuma. Não quero morrer na prisão". UOL

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