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17/11/2007

Diretrizes de imigração buscam tratar do problema dos pais com filhos cidadãos americanos

The New York Times
Julia Preston
Agentes federais de imigração revistavam uma casa em Ohio no mês passado quando encontraram uma jovem mulher hondurenha amamentando seu bebê.

A mulher, Saida Umanzor, é uma imigrante ilegal e foi levada para a prisão para aguardar pela deportação. Sua filha de 9 meses, Brittney Bejarano, que nasceu nos Estados Unidos e é cidadã americana, foi entregue aos cuidados de assistentes sociais.

A decisão de separar a mãe de seu bebê em fase de amamentação provocou fortes condenações de grupos latinos e da saúde da mulher. Na semana passada, o Escritório de Imigração e Alfândega se apressou em emitir novas diretrizes sobre detenção de mães em fase de amamentação, permitindo que sejam soltas a menos que representem um risco à segurança nacional.

O caso expõe um dilema recorrente para as autoridades de imigração, à medida que um número crescente de filhos americanos de imigrantes ilegais se vêem envolvidos em operações de deportação. Com o aumento da repressão por parte do governo Bush, a agência de imigração se viu obrigada a conceber procedimentos para lidar com crianças que, pela lei, não estão sob sua jurisdição por serem cidadãs americanas.

"Nós nos vemos diante destes tipos de situação com freqüência, onde um grande número de indivíduos chega ilegalmente ou ultrapassam sua estadia e tem filhos nos Estados Unidos", disse Kelly A. Nantel, uma porta-voz da agência. "Infelizmente, os pais estão colocando seus filhos nesta situação difícil."

Na sexta-feira, o Escritório de Imigração e Alfândega divulgou novas diretrizes por escrito para os agentes, estabelecendo como devem tratar pais e mães solteiros, mulheres grávidas, mães que estão amamentando e outros imigrantes com crianças especiais ou responsabilidades familiares, que são presos em batidas.

As diretrizes, que codificam práticas em uso há vários meses e se aplicam principalmente às grandes batidas, instruem os agentes a se coordenarem com as agências de saúde federais e locais para avaliação dos imigrantes que são presos, para determinar se estão cuidando de crianças pequenas ou outros dependentes que podem ficar em risco. Os agentes devem considerar as recomendações dos agentes sociais que entrevistarem os imigrantes detidos sobre se estes devem ser soltos para voltarem a suas famílias enquanto aguardam a deportação.

As novas diretrizes foram uma resposta às críticas intensas por parte das autoridades de Massachusetts sobre uma batida, em uma fábrica de mochilas em New Bedford, em março. Elas não tratam especificamente das crianças americanas afetadas pelas batidas, cujos números se tornaram claros apenas recentemente.

Cerca de dois terços dos filhos de imigrantes ilegais detidos em batidas de imigração no ano passado nasceram nos Estados Unidos, segundo um estudo do Conselho Nacional de La Raza e do Urban Institute, grupos que lutam por políticas de deportação mais brandas para famílias de imigrantes.

Com base em tais números, pelo menos 13 mil crianças americanas viram um ou ambos os pais serem deportados nos últimos dois anos após batidas em fábricas e bairros. A expectativa é de que os números crescerão. Ao todo, cerca de 3,1 milhões de crianças americanas possuem pelo menos um dos pais imigrante ilegal, segundo uma estimativa amplamente aceita do Centro Latino Pew, em Washington.

Segundo a 14ª Emenda, qualquer criança nascida nos Estados Unidos é uma cidadã americana e não pode ser deportada. Mas com raríssimas exceções, a lei de imigração não permite às crianças cidadãs nascidas nos Estados Unidos conferirem status legal aos pais que são imigrantes ilegais até que a criança tenha 18 anos. Apesar do governo federal não manter estatísticas sobre filhos de deportados, advogados de imigração disseram que a maioria dos imigrantes deportados leva seus filhos consigo, mesmo se as crianças forem cidadãs americanas.

"As crianças não têm direito de manter sua família aqui por serem cidadãs", disse Jacqueline Bhabha, uma conferencista da Escola de Direito de Harvard que é especializada em lei de cidadania. Quando os pais enfrentam a deportação, ela disse, a lei "penaliza as crianças cidadãs americanas ao forçá-las a optarem entre sua família e seu país".

Umanzor, 26 anos, foi presa em 26 de outubro em sua casa na Maple Street, em Conneaut, Ohio, e foi solta 11 dias depois sob ordem de Julie L. Myers, chefe da agência de imigração. Enquanto esteve na detenção, Umanzor não viu sua filha Brittney, que se alimentava apenas de leite materno antes da prisão de sua mãe.

A imigrante ilegal hondurenha permanece sob prisão domiciliar com Brittney e seus dois outros filhos em Conneaut, a 96 km a leste de Cleveland, sob ordem de deportação. O advogado dela, David W. Leopold, pediu que sua deportação fosse adiada por motivos humanitários.

Umanzor estava em casa com dois de seus três filhos, ambas cidadãs americanas, quando os agentes de imigração chegaram, juntamente com um policial do condado que portava um mandado contra o cunhado de Umanzor, que também morava na casa.

Enquanto os agentes revistavam a casa, Umanzor amamentava seu bebê agitado, ela lembrou em uma entrevista após sua soltura.

O bebê nasceu em janeiro no Oregon, onde o marido de Umanzor, também hondurenho e imigrante ilegal, estava trabalhando em uma serraria.

Durante uma rápida checagem durante a batida, os agentes de imigração descobriram uma ordem de deportação de julho de 2006 contra Umanzor, que deixou de comparecer ao tribunal depois de ter cruzado ilegalmente um rio de fronteira do Texas.

Os agentes a detiveram como foragida. Ela foi forçada a deixar tanto Brittney e a outra filha americana, Alexandra, que tem 3 anos, já que os agentes não podiam detê-las.

"Só de pensar que teria que deixar minha filhinha, eu comecei a passar mal", disse Umanzor. "Eu senti um aperto no coração."

Umanzor entregou suas filhas para os assistentes sociais do Conselho de Serviços da Criança do Condado de Ashtabula, que foram chamados pelas autoridades de imigração. Ao todo, os assistentes sociais levaram seis crianças que viviam na casa da Maple Street, incluindo o filho mais velho de Umanzor, nascido em Honduras. Entre elas também estavam os três filhos da irmã de Umanzor, uma imigrante ilegal que estava trabalhando naquele dia. Quatro das crianças eram nascidas nos Estados Unidos.

Na prisão e com a amamentação suspensa abruptamente, os seios de Umanzor começaram a ficar dolorosamente cheios. Com a ajuda de Veronica Dahlberg, diretora de um grupo para mulheres latinas no condado de Ashtabula, uma bomba de leite foi entregue a ele no terceiro dia na cadeia. Enquanto isso, Brittney ficou sem comer por três dias, recusando a tomar a fórmula infantil pela mamadeira, disse Dahlberg.

Após quatro dias, o condado entregou todas as seis crianças aos cuidados da irmã de Umanzor, que conseguiu fazer Brittney aceitar a mamadeira.

Em 7 de novembro, após duas dúzias de defensores da saúde da mulher e pesquisadores terem enviado cartas protestando contra a detenção de Umanzor, Myers emitiu um memorando instruindo os agentes de campo a "exercerem discernimento" durante prisões ao isentarem mães que estão amamentando da detenção a menos que representem risco à segurança nacional ou à segurança pública.

Nos casos em que as crianças em idade de amamentação forem cidadãs americanas e tiverem direito aos serviços públicos, Myers pediu aos agentes que busquem assistência das agências sociais para "manter a união de mãe e filho".

Em seu estudo divulgado neste mês, o La Raza, uma organização nacional latina, e o Urban Institute, uma organização de pesquisa não-partidária em Washington, examinaram três batidas em fábricas no ano passado, em Greeley, Colorado; Grand Island, Nebraska; e New Bedford. Um total de 912 adultos que foram presos nas batidas tinham 506 filhos entre eles, três quartos deles com menos de 10 anos. Cerca de 340 dessas crianças nasceram nos Estados Unidos.

O estudo apontou que as crianças enfrentaram dificuldades econômicas depois que um ou ambos os pais, responsáveis pelo sustento da família, foram detidos ou deportados. Muitas famílias se esconderam por dias ou mais em suas casas, às vezes em porões, informou o estudo. Apesar de muitas crianças exibirem sintomas de estresse emocional, os parentes relutavam em procurar atendimento público para elas, apesar das crianças serem cidadãs, por temerem novas prisões de parentes imigrantes ilegais.

Os grupos que defendem a coibição da imigração dizem que os filhos de imigrantes ilegais não devem ser poupados das conseqüências das violações legais de seus pais apenas por serem cidadãos americanos.

"As crianças não são escudos humanos", disse Ira Mehlman, um porta-voz da Federação para Reforma da Imigração Americana. "Ninguém quer prejudicar os filhos de alguém. Mas sempre que os pais violam a lei, isto tem impacto sobre seus filhos."

Joseph Hammell, um advogado do escritório de Minnesota da Dorsey & Whitney, que está realizando uma análise legal separada das recentes batidas para o Urban Institute, notou que as autoridades são guiadas pela lei de imigração, que inclui poucas proteções para as crianças cidadãs, que são básicas nos tribunais criminais e de família.

"No contexto da imigração e procedimentos de deportação", disse Hammell, "nós estamos completamente fora de passo com nossos valores sociais de proteção dos melhores interesses de nossas crianças".

Nantel, a porta-voz da agência de imigração, disse que a maior responsabilidade pela situação difícil dos filhos americanos de imigrantes ilegais é dos pais que violaram a lei. "É uma situação difícil" para a agência, disse Nantel. "É uma infelicidade que crianças sofram tamanho impacto negativo por causa das decisões de seus pais." George El Khouri Andolfato

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