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30/11/2007

Musharraf diz que suspenderá o estado de emergência em 16 de dezembro

The New York Times
Carlotta Gall

Em Islamabad, Paquistão
Horas depois de ser empossado para o segundo mandato, o presidente Pervez Musharraf anunciou na quinta-feira que suspenderá o estado de emergência em 16 de dezembro, deixando menos de três semanas para a campanha eleitoral e abrindo o caminho para novos confrontos com a oposição.

A promessa de Musharraf de suspender o estado de emergência ocorreu depois dele ter encerrado oito anos de governo militar na quarta-feira, e foi outro passo para atender algumas das exigências mais urgentes tanto em casa quanto no exterior para devolver o país à democracia.

"Eu pretendo suspender a emergência em 16 de dezembro, colocando um fim à Ordem Constitucional Provisória e realizando eleições livres e justas segundo a Constituição", ele disse em um discurso à nação em rede nacional de rádio e televisão na noite de quinta-feira.

Max Becherer/Polaris/The New York Times 
Pervez Musharraf após cerimônia de posse como presidente civil do Paquistão na quinta (29)

"Nenhuma desestabilização ou obstáculo será permitido neste processo democrático", ele acrescentou. "As eleições, queira Deus, serão realizadas em 8 de janeiro segundo a Constituição e ninguém deverá criar quaisquer obstáculos."

Mas mesmo antes de seu anúncio, uma união de partidos de oposição, o Movimento Democrático Todo Paquistão, liderado pelo ex-primeiro-ministro Nawaz Sharif, disse que apoiava um boicote às eleições em protesto à falta de normas democráticas sob o estado de emergência.

Dois líderes do movimento dos advogados contra Musharraf, que foram libertados da detenção na quinta-feira, também pediram pelo boicote. Um, Munir Malik, um advogado constitucional e ex-presidente da Ordem dos Advogados da Suprema Corte, deixou um hospital de Islamabad em uma cadeira de rodas e disse que os advogados retomarão sua luta.

Os advogados que protestavam contra a posse de Musharraf entraram em choque com a polícia na cidade de Lahore, atirando tijolos, paus e vidro contra a polícia que bloqueava sua manifestação. Vários advogados e policiais ficaram feridos.

Enquanto isso, ao mesmo tempo que Musharraf anunciava um prazo para o fim do estado de emergência, ele não demonstrou um relaxamento da detenção do ex-juízes e advogados da Suprema Corte, ou se manifestou sobre a continuidade da suspensão de emissoras de rádio e televisão.

Sério e vestindo a túnica preta tradicional de preferência dos líderes civis, Musharraf prestou seu juramento de posse em uma cerimônia repleta de contradições, dando posteriormente lição aos diplomatas sobre o que rotulou como a obsessão deles pela democracia.

A Constituição que Musharraf prometeu "preservar, proteger e defender" foi suspensa há três semanas quando ele impôs o estado de emergência, que apenas ele detém o poder para suspender.

O juramento presidencial foi conduzido pelo ministro-chefe da Suprema Corte, Abdul Hameed Dogar, nomeado por Musharraf depois do afastamento da Suprema Corte anterior, que parecia prestes a declarar a ilegalidade de seu novo mandato.

Enquanto isso, o ex-ministro-chefe, Mohammed Iftikhar Chaudhry, e vários outros ministros da Suprema Corte permanecem sob prisão domiciliar, assim como quatro advogados que trabalham na Suprema Corte, desde que o estado de emergência foi imposto.

Assim que o estado de emergência for suspenso, os decretos feitos por Musharraf nas últimas semanas permanecerão em vigor. Eles incluem restrições mais severas à imprensa, acusações de terrorismo contra advogados e até mesmo uma emenda que permite que civis sejam julgados por tribunais militares por crimes como sedição. Duas populares emissoras de FM permanecem fora do ar, assim como a emissora privada de televisão Geo, todas conhecidas pelo forte conteúdo de notícia.

Ainda assim, em uma cerimônia oficial, Musharraf alertou aos diplomatas estrangeiros reunidos a não forçarem a democracia e direitos humanos aos países em desenvolvimento, mas para permitirem que se desenvolvam no seu próprio ritmo. Muitos dos diplomatas foram altamente críticos de suas recentes ações.

"Há uma obsessão irrealista e até mesmo não prática com sua forma de democracia, direitos humanos e liberdades civis, que vocês levaram séculos para adquirir e que vocês esperam que adotemos em poucos anos, em poucos meses", disse Musharraf, se dirigindo aos diplomatas.

"Nós queremos democracia; eu sou a favor da democracia. Nós queremos direitos humanos, nós queremos liberdades civis, mas nós o faremos do nosso modo, da forma como entendemos nossa sociedade, nosso ambiente, melhor do que qualquer um no Ocidente", ele disse.

Musharraf defendeu seu histórico no poder, dizendo que sempre pretendeu conduzir o país na direção da democracia e remover sua farda, mas precisa agir segundo o interesse da estabilidade do Paquistão.

Ele disse que teve que impor o estado de emergência em 3 de novembro e adiar o abandono de sua farda por causa de um conflito entre instituições do Estado, o Judiciário e o Executivo, assim como da crescente ameaça de terrorismo.

Ele culpou Chaudhry, o ex-ministro-chefe, de descarrilar sua transição planejada para a democracia e sugeriu que foi uma conspiração armada contra ele.

"Eu sinto que tal descarrilamento teria levado o país ao caos", disse Musharraf. Ele disse que não queria impor o estado de emergência, mas diante da crescente ameaça de terrorismo e dos confrontos entre o Judiciário e o Executivo, ele teve que agir visando os interesses do país.

"Esta foi uma circunstância extraordinária, senhoras e senhores, que exigiu medidas extraordinárias para ser controlada", ele disse. "Nenhuma medida irresoluta teria surtido efeito."

Musharraf disse que apoiou o retorno dos dois ex-primeiros-ministros, Benazir Bhutto e Nawaz Sharif, que ele depôs em um golpe em 1999, e disse que preparou um campo nivelado para as eleições e convidou a oposição a participar.

Mas também indicou que pretende permanecer encarregado mesmo sem sua farda militar.

"Infelizmente, este período foi mais turbulento", disse Musharraf em seu discurso aos diplomatas e dignitários paquistaneses. "Ele prossegue turbulento, mas acho que estamos saindo da tempestade." George El Khouri Andolfato

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