UOL Notícias Internacional
 

01/12/2007

Caso de mulher condenada a ser chicoteada após estupro provoca debate raro na Arábia Saudita

The New York Times
Rasheed Abou-Alsamh
Em Jiddah, Arábia Saudita
O caso de uma mulher de 20 anos de idade que foi condenada ao chicoteamento após ter denunciado judicialmente sete homens que a estupraram e o seu companheiro provocou um raro e furioso debate público na Arábia Saudita, gerando novos pedidos de reforma do sistema judicial saudita.

A mulher, conhecida aqui apenas como "a garota de Qatif" porque ela mora na cidade do oeste do país que tem este nome, foi inicialmente condenada a receber 90 chibatadas por ficar sozinha com um homem com o qual não era casada.

O seu combativo advogado de defesa dos direitos humanos recorreu da sentença e provocou a ira do tribunal, que dobrou a sentença da mulher e cassou a licença profissional do advogado.

O caso está agora sendo contestado pelo mais elevado tribunal do reino. Ativistas dos direitos humanos dizem que o tratamento a que foram submetidos a mulher, o homem que também foi estuprado junto com ela e o advogado gera dúvidas quanto ao sistema de justiça saudita, além de zombar do alegado compromisso com a justiça do sistema judicial.

"O sistema precisa ser inteiramente transformado", afirma Ali Alyami, diretor executivo do Centro para a Democracia e os Direitos Humanos na Arábia Saudita, uma instituição com sede em Washington. "Os juízes na Arábia Saudita só têm o poder que é permitido pelos príncipes".

O sistema legal saudita é baseado na interpretação rígida da lei islâmica wahabista. Assim como todas as instituições daqui, ela está sujeita à autoridade absoluta da monarquia.

As autoridades sauditas têm enfrentado uma verdadeira tempestade de publicidade internacional embaraçosa. Os candidatos presidenciais norte-americanos condenaram a sentença nos comícios de campanha. Durante a conferência de paz em Annapolis, no Estado de Maryland, o príncipe Saud al-Faisal, ministro das Relações Exteriores do país, deparou-se com diversas perguntas relativas ao caso e prometeu que o judiciário o reavaliará.

O estupro ocorreu um ano e meio atrás em Qatif, uma pequena cidade xiita na Província Oriental, o centro da indústria petrolífera da Arábia Saudita. Os juízes de lá geraram indignação em várias regiões do reino - e críticas ferozes no exterior - quando aumentaram a sentença após uma apelação em meados de novembro.

Nas semanas seguintes, autoridades governamentais ordenaram que o advogado da mulher, Abdulrahman Al-Lahem, um conhecido ativista dos direitos humanos, deixasse de dar entrevistas à mídia, e também proibiram a mulher e o marido dela de falar sobre o caso.

O Ministério da Justiça e dois juízes famosos criticaram duramente a mulher, sugerindo que ela manifestava um comportamento imoral no momento do ataque.

O Ministério da Justiça publicou nos últimos dias duas declarações no seu website afirmando que a mulher confessou a prática de atos ilícitos e admitiu estar nua em um carro antes do estupro.

Lahem, o advogado da mulher, negou essas acusações e disse que nem ela nem o seu companheiro confessaram ter praticado tais atos. O advogado está agora processando o Ministério da Informação e da Cultura por ter distribuído as declarações do Ministério da Justiça à mídia através da Agência de Imprensa Saudita, uma empresa estatal.

A Human Rights Watch divulgou uma declaração nesta semana insistindo que o Ministério da Justiça "pare de publicar declarações com o objetivo de denegrir a reputação de uma jovem saudita vítima de estupro, que falou publicamente sobre o crime de que foi vítima e sobre as suas tentativas de obter justiça". O ministério por pouco não acusou a vítima de estupro de cometer adultério - ou "zina" em árabe, algo que pode levar à pena de morte - por estar sozinha com o homem no carro dele na noite do estupro, em 2006.

Lahem reclamou de que os juízes parecem ter baseado as suas conclusões sobre os acontecimentos ocorridos na noite do estupro no depoimento dos sete estupradores, que foram condenados a penas de cinco a sete anos na prisão. Segundo a lei islâmica, duas pessoas só podem ser acusadas de praticar adultério caso sejam pegas em flagrante por cinco testemunhas do sexo masculino e de bom caráter.

Ibrahim bin Salih al-Khudairi, juiz do Tribunal de Apelações de Riad, disse em uma entrevista ao jornal "Okaz", em 27 de novembro, que se fizesse parte do tribunal de Qatif teria condenado a mulher, o seu companheiro e os sete estupradores à morte, e que todos eles tiveram sorte por não terem sido executados.

A mulher deu entrevista a uma repórter da agência de notícias Associated Press em novembro, antes do tribunal ter ordenado que ela e o advogado deixassem de falar com jornalistas. Descrevendo a sentença como "um grande choque", ela disse que está tendo dificuldades para dormir e que as suas mãos tremem.

Farida Deif, uma pesquisadora da Human Rights Watch, entrevistou a mulher em dezembro de 2006. O seu relatório contradiz diretamente a versão apresentada pelas autoridades judiciais sauditas.

Na sua entrevista ao grupo de direitos humanos, a mulher disse que deu uma foto sua a um amigo. Anos depois, quando tinha 19 anos de idade e era noiva de um outro homem, ela pediu a foto de volta. Ela concordou em encontrá-lo em um carro no centro de Qatif. Segundo a mulher, um outro carro bloqueou a passagem do veículo quando eles estavam a 15 minutos da casa dela.

"Duas pessoas saíram do carro que bloqueava a nossa passagem e ficaram uma de cada lado do nosso automóvel. O homem que estava do meu lado portava uma faca. Eu gritei", conta ela.

Segundo a sua versão, ela e o companheiro foram levados até um prédio em Awwamiyah, um bairro operário de Qatif, onde foram estuprados repetidamente pelos sete homens durante várias horas.

Lahem, o advogado, teve a licença profissional suspensa por ter "desrespeitado" o tribunal ao ter supostamente elevado a voz. Ele terá que comparecer a uma audiência disciplinar em Riad em 5 de dezembro.

Ele disse que não queria criar mais agitação quanto ao caso, mas que o fato de terem dobrado a intensidade da pena o obrigou a se manifestar publicamente. Ele diz que esperava que o fato fosse mantido em discrição, para a seguir solicitar um perdão real do rei Abdullah, que no passado perdoou defensores dos direitos humanos condenados pela justiça. Isso é algo que ainda poderá acontecer.

Nem Lahem nem o marido da mulher estuprada receberam uma cópia do veredicto apesar dos diversos pedidos que fizeram, o que atrasou o processo de apelação.

Uma cópia do documento aparentemente vazou para o Alsaha, um website conservador saudita. UOL

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