UOL Notícias Internacional
 

07/12/2007

CIA destruiu gravações de interrogatório com uso de tortura

The New York Times
Mark Mazzetti*

Em Washington
A CIA destruiu em 2005 pelo menos dois vídeos documentando o interrogatório de dois agentes da Al Qaeda sob custódia da agência, uma medida tomada em meio à investigação da Justiça e do Congresso do programa secreto de detenção da CIA, segundo atuais e ex-funcionários do governo.

Os vídeos mostravam agentes da CIA sujeitando suspeitos de terror -incluindo Abu Zubaydah, o primeiro detido sob custódia da CIA- a técnicas severas de interrogatório, em 2002. Elas foram destruídas em parte porque os diretores estavam preocupados que os vídeos documentando métodos controversos de interrogatório poderiam expor membros da agência a maiores riscos legais, disseram vários funcionários.

A CIA disse na quinta-feira que a decisão de destruir os vídeos foi tomada "dentro da própria CIA" e que sua finalidade era proteger a segurança dos agentes secretos e porque não mais tinham valor de inteligência. A agência era chefiada na época por Porter J. Goss.

Doug Mills/The New York Times 
Thomas H. Kean (em pé a dir.) e Lee H. Hamilton, membros da Comissão 11 de Setembro

A existência e subseqüente destruição dos vídeos provavelmente reacenderá o debate em torno do uso de técnicas severas de interrogatório contra suspeitos de terror, e levanta questões sobre se membros da CIA ocultaram informação dos tribunais e da Comissão do 11 de Setembro sobre aspectos do programa.

O New York Times informou a CIA na noite de quarta-feira que planeja publicar na edição de sexta-feira uma história sobre a destruição dos vídeos. Na quinta-feira, o diretor da CIA, o general Michael V. Hayden, enviou uma carta para os funcionários da agência explicando o assunto.

As gravações não foram fornecidas para o tribunal federal que cuidava do caso de Zacarias Moussaoui, o suspeito de terrorismo, ou para a Comissão do 11 de Setembro, que requisitou formalmente à CIA as transcrições e outras evidências documentadas obtidas nos interrogatórios dos prisioneiros da agência.

Os advogados da CIA disseram aos promotores federais em 2003 e 2005, que repassaram a informação ao tribunal federal no caso Moussaoui, que a CIA não possuía as gravações dos interrogatórios requisitadas pelo juiz no caso. Não está claro se o juiz pediu explicitamente o vídeo do interrogatório de Zubaydah.

Os advogados de Moussaoui esperavam que as gravações dos interrogatórios poderiam fornecer evidência escusatória para Moussaoui -mostrando que os detidos da Al Qaeda não conheciam Moussaoui e, portanto, o inocentando do envolvimento no plano do 11 de Setembro.

A declaração de Hayden disse que os vídeos representavam um "sério risco de segurança" e que caso se tornassem públicos exporiam agentes da CIA "e suas famílias à retaliação da Al Qaeda e seus simpatizantes".

"O que importa aqui é que foi feito de acordo com a lei", ele disse. Ele disse em sua declaração que estava informando funcionários da agência porque "a imprensa soube" da destruição dos vídeos.

Membros da Comissão do 11 de Setembro, que concluiu seu trabalho em 2004, expressaram surpresa quando foram informados que os vídeos de interrogatório existiram até 2005.

"A comissão requisitou formalmente material deste tipo a todas as agências relevantes, e foi assegurado à comissão que recebemos todo o material referente ao nosso pedido", disse Philip D. Zelikow, que atuou como diretor executivo da Comissão do 11 de Setembro e que posteriormente serviu como alto conselheiro da secretária de Estado, Condoleezza Rice. "Nenhum vídeo foi reconhecido ou entregue, nem foi fornecida à comissão qualquer transcrição preparada das gravações", ele disse.

Daniel Marcus, um professor de Direito da Universidade Americana que serviu como advogado geral da Comissão do 11 de Setembro e que esteve envolvido nas discussões sobre entrevistas com líderes da Al Qaeda, disse que não ouviu nada sobre quaisquer fitas serem destruídas. Se as fitas foram destruídas, ele disse, "é algo sério, muito sério", porque poderia representar obstrução da Justiça para ocultar evidência procurada por investigação criminal ou de levantamento de fatos.

Hayden disse que os vídeos foram feitos originalmente para assegurar que os funcionários da agência estavam agindo de acordo com "as diretrizes políticas e legais estabelecidas". Hayden disse que a agência suspendeu a gravação em vídeo dos interrogatórios em 2002.

"Os vídeos visavam ser um elemento adicional, uma checagem interna do programa em seus estágios iniciais", disse sua declaração.

Em outubro, os promotores federais no caso de Moussaoui foram forçados a escrever uma carta ao tribunal corrigindo tais declarações da CIA. A carta declarou que em setembro, a CIA notificou o gabinete do promotor federal em Alexandria, Virgínia, que tinha descoberto um vídeo documentando o interrogatório de um detido. Após uma maior busca, declarou a carta, os funcionários da CIA encontraram um segundo vídeo e uma fita de áudio.

A carta está altamente censurada e as sentenças declarando o interrogatório de quais detidos as gravações documentavam foram censuradas. Assinada pelo promotor Chuck Rosenberg, a carta declarava que a busca da CIA pelas gravações dos interrogatórios "parece completa".

Não há menção na carta dos vídeos que os funcionários da CIA destruíram. Moussaoui foi condenado no ano passado e sentenciado à prisão perpétua.

John Radsan, que trabalhou como advogado da CIA entre 2002 e 2004 e atualmente é professor da William Mitchell College of Law, disse que a destruição dos vídeos poderá acarretar sérias penas legais. "Se alguém da CIA escondeu algo importante do Departamento de Justiça, ele ou ela deverá ser processado sob falsa declaração", ele disse.

Um ex-funcionário de inteligência que foi informado sobre o assunto disse que a gravação em vídeo foi ordenada após os relatos de técnicas não autorizadas, como uma forma de assegurar o "controle de qualidade" em locais remotos. Ele disse que os vídeos, juntamente com as fotos dos interrogatórios, foram destruídos depois que as fotos dos abusos aos prisioneiros em Abu Ghraib se tornaram públicas em maio de 2004, quando os agentes da CIA ficaram preocupados com a possibilidade do vazamento de vídeos e fotos.

Ele disse que as preocupações com o impacto que o vazamento dos vídeos poderia ter no mundo muçulmano eram reais.

Foi amplamente relatado que Zubaydah foi submetido a várias táticas físicas severas, incluindo o "waterboarding" (simulação de afogamento). Mas os membros da CIA julgaram que a divulgação das fotos ou vídeos ainda assim provocariam uma forte reação.

"As pessoas sabem o que aconteceu, mas ver em cores vivas teria muito mais força", disse o funcionário.

O deputado Rush Holt, democrata de Nova Jersey e membro do Comitê de Inteligência da Câmara, defende uma legislação no Congresso que obrigaria a gravação em vídeo dos interrogatórios de todos os detidos, para que as autoridades possam analisá-los múltiplas vezes e obter melhores informações.

Holt disse que foi informado muitas vezes que a CIA não grava o interrogatório dos detidos. "Quando lhes perguntei se tinham revisto as fitas para um melhor entendimento da inteligência, eles disseram 'Que fitas?'", ele disse.

*Eric Lichtblau e Scott Shane contribuíram com reportagem. George El Khouri Andolfato

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