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13/12/2007

Estupro de adolescente de 15 anos expõe abusos no sistema prisional brasileiro

The New York Times
Alexei Barrionuevo
Em Brasília
Para Márcia Soares, advogada e autoridade federal de direitos humanos, já passou da hora de demolir a cadeia de Abaetetuba. Para ela, essa cadeia passou a simbolizar tudo que há de errado com as tentativas do Brasil de proteger as mulheres e as crianças da violência.

No final de outubro, em Abaetetuba, no Estado do Pará, no norte do Brasil, na região amazônica, uma garota de 15 anos de idade, presa por suspeita de ter praticado furto, foi ilegalmente colocada na mesma cela com 35 detentos do sexo masculino. Durante 26 dias eles a trataram como um objeto de diversão perversa, estuprando-a e torturando-a repetidamente. Segundo os investigadores federais, algumas vezes ela teve que trocar sexo por comida; em outras ocasiões a garota foi simplesmente estuprada.

Os policiais na prisão fizeram mais do que simplesmente virar as costas para a violência. De acordo com os investigadores, eles rasparam a cabeça da adolescente com uma faca para fazer com que ela se parecesse mais com um garoto, e agora a estão acusando de mentir quanto à sua idade.

O caso está causando uma autocrítica aqui na capital do Brasil, onde as autoridades federais estão se preocupando cada vez mais com o tratamento dispensado às mulheres e aos menores de 18 anos no superlotado sistema prisional do país e com a incapacidade dos juízes em toda a nação de tomar providências quanto aos casos de tortura.

As mulheres compõem apenas 5% da população carcerária do Brasil, mas esse número está aumentando. Os Estados não construíram cadeias e penitenciárias suficientes dotadas de instalações separadas para mulheres, ainda que a lei federal exija tal separação. Um recente estudo solicitado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que em cinco Estados brasileiros as detentas estavam sendo colocadas ilegalmente junto com presos do sexo masculino ou travestis, e que as presas são submetidas a torturas e abusos sexuais.

Ainda que o Brasil tenha subido em novembro para a categoria de mais alto desenvolvimento humano segundo a escala da Organização das Nações Unidas (ONU), a maculada história brasileira na área de direitos humanos e a tradição de não punir com rigor os culpados de cometer abusos têm sido o calcanhar de Aquiles do país no cenário internacional. Uma tropa policial de elite opera impunemente no Rio de Janeiro com o intuito de erradicar e matar traficantes. A polícia é raramente condenada segundo uma lei de 1997 contra a tortura, devido a uma "institucionalização da tortura" ocorrida durante a ditadura militar brasileira e a mais de 300 anos de escravidão, opina Paulo Vanucchi, secretário especial de Direitos Humanos do Brasil.

O caso da adolescente de 15 anos será mais um teste para a justiça na Amazônia, uma região na qual em grande parte não vigora a lei. Dois anos atrás, um fazendeiro brasileiro ordenou a execução de Dorothy Mae Stang, 73, uma freira norte-americana e defensora da floresta amazônica. Ela foi morta a tiros em uma estrada na selva. O fazendeiro, Vitalmiro Bastos de Moura, foi condenado a 30 anos de prisão.

Particularmente desalentador para as autoridades federais de direitos humanos no caso da menina de 15 anos é o fato de que havia tanta gente que poderia tê-la protegido. Segundo Soares, a advogada, a polícia, a juíza responsável pelo caso e um advogado de defesa que visitou a cadeia sabiam que a adolescente estava em uma cela reservada a presos do sexo masculino.

"Diversas autoridades sabiam o que estava ocorrendo, e na melhor das hipóteses foram cúmplices", acusa Soares. "É uma situação muito grave".

Ana Júlia Carepa, a governadora do Pará, tem se esforçado para resolver a confusão que se instalou desde que a situação veio a público no final do mês passado. Carepa pressionou Raimundo Benassuly, o chefe estadual de polícia, para que renunciasse ao cargo um dia após ele ter declarado publicamente que a garota mentiu a respeito da idade porque tinha uma "deficiência mental". A polícia disse que a menina alegou ter 19 anos, e não 15, durante vários depoimentos na justiça.

Soares disse que as autoridades, incluindo a juíza responsável pelo caso, não exigiram que a garota apresentasse documentos provando que era adulta, mesmo constatando que ela tinha menos de 1,5 metro de altura e pesava cerca de 36 quilos. "Quando a vi pela primeira vez, achei que ela tinha 12 anos, e não 15", afirmou Soares.

Para Carepa, a questão mais importante não é a idade da garota. "Se ela tem 15, 20, 50, 80 ou quase 100 anos de idade, isso não importa", disse a governadora a jornalistas no Rio de Janeiro no mês passado. "Uma mulher não pode permanecer em uma cela com homens".

Agora Carepa diz que a cadeia será demolida e substituída por uma outra que tenha instalações para mulheres.

A juíza que colocou a menina na cela masculina, Clarice Maria Andrade, está sendo investigada e poderá perder o emprego. Dois outros funcionários subordinados a ela estão sendo acusados de terem alterado um documento para fazer parecer que a juíza aprovou uma transferência da cadeia pouco após a polícia ter feito o pedido, e não 12 dias mais tarde.

Autoridades locais já conheciam a garota antes de ela ter sido presa e colocada na cadeia de Abaetetuba em 21 de outubro. Tendo sido criada em uma casa problemática, ela abandonou a escola e freqüentava uma área conhecida pela prostituição infantil, disse Soares. Quando foi presa, ela estava se deslocando entre as casas dos pais e a de um tio, e ninguém pareceu se importar com a sua ausência. Durante os 26 dias, nenhum parente foi à cadeia procurar por ela.

Durante os seus dois primeiros dias na prisão, um homem a estuprou no banheiro, disse a adolescente aos investigadores. Para receber comida os detentos dependem dos parentes que os visitam. De acordo com os investigadores, sem essas visitas, a menina foi vítima de fome extrema, e começou a trocar relações sexuais por alimentos. Porém, outros homens simplesmente a estupravam quando desejavam, além de a terem torturado apenas por diversão. Alguns presos inseriam pedaços de papel entre os dedos dos pés das menina quando ela dormia e colocavam fogo neles, disse Soares, acrescentando que a adolescente ainda traz marcas de queimaduras nos pés.

Os moradores ouviam os gritos da menina da rua, que fica perto das grades da cadeia. Mas durante semanas ninguém veio em auxílio dela. Foi somente depois que uma denúncia anônima chegou ao conselho tutelar local que ela foi retirada da cadeia.

Nos últimos dias, ela e a família foram colocadas em um programa federal de proteção a testemunhas. O pai da garota disse ter sofrido ameaças de morte por parte da polícia. Ele afirma que os policiais tentaram pressioná-lo a dizer que a garota tinha 19 ou 20 anos de idade.

"Agora cabe a nós protegê-la e ajudá-la a começar uma vida nova", diz Soares. "E precisamos manter a pressão política, de forma que a justiça tenha uma chance de agir..." UOL

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