UOL Notícias Internacional
 

19/12/2007

Surgem indícios de detenções secretas no Paquistão

The New York Times
Carlotta Gall

Em Islamabad, Paquistão
As forças armadas e agências de inteligência do Paquistão, aparentemente tentando evitar o reconhecimento de um sistema elaborado de detenções secretas, discretamente libertou quase 100 homens suspeitos de ligações com o terrorismo, sendo que poucos deles foram indiciados, disseram grupos de direitos humanos e advogados daqui.

Os prisioneiros soltos, eles disseram, representam alguns dos 500 paquistaneses que supostamente desapareceram nas mãos das agências de inteligência paquistanesas que cooperam com a luta de Washington contra o terrorismo desde 2001.

Nenhum motivo oficial foi dado para a soltura, mas à medida que crescia a pressão para que os casos fossem levados à Justiça, o governo decidiu se livrar de alguns dos suspeitos e se poupar do embaraço de ter que revelar que pessoas foram mantidas detidas com base em frágil evidência em um sistema secreto, dizem seus oponentes.

Entrevistas com advogados e representantes de direitos humanos daqui e uma revisão dos casos e autos dos tribunais pelo "The New York Times" mostram como fragmentos de informação se acumularam ao longo dos últimos meses, formando um corpo de evidência do sistema de detenção.

Em um caso, um suspeito ligado ao assassinato em 2002 do jornalista americano Daniel Pearl, mas não indiciado, foi jogado em pilha de lixo, tão magro e doente que morreu 20 dias depois. Ele, assim como outro detido, foi preso na África do Sul há vários anos e solto no Paquistão neste ano.

Em pelo menos dois outros casos, os detidos foram entregues aos Estados Unidos sem qualquer procedimento legal de extradição, disseram advogados e grupos de direitos humanos paquistaneses. Funcionários americanos aqui e em Washington se recusaram a comentar os casos.

"Eles os estão soltando porque os casos estão vindo à tona", disse Shaukat Aziz Siddiqui, um advogado que trabalha para a Suprema Corte e que pegou muitos dos casos dos desaparecidos. "Eles querem evitar publicidade."

Além disso, grupos de direitos humanos e advogados argumentam que o governo deteve pelo menos outros 4 mil paquistaneses, a maioria nacionalistas baluchi e sindhi em campanha por autonomia étnica ou regional e não ligada à campanha americana contra o terrorismo.

No total, os grupos de direitos humanos e advogados descrevem os desaparecidos como um dos aspectos mais sombrios da presidência de Pervez Musharraf, um que não exibe sinais de que diminuirá.

Sob governos anteriores, "havia um ou dois casos, mas não os desaparecimentos sistemáticos promovidos pelas agências de inteligência sob Musharraf", disse Iqbal Haider, secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão, uma organização independente sem fins lucrativos.

O governo paquistanês nega ter detido pessoas ilegalmente e diz que muitos dos desaparecidos estão na verdade em prisões comuns por acusações criminais, enquanto outros casos foram inventados.

A questão dos desaparecidos se tornou uma das mais contenciosas entre Musharraf e a Suprema Corte sob seu ex-ministro-chefe, Iftikhar Muhammad Chaudhry.

As solturas são particularmente irritantes para os advogados daqui porque como uma das justificativas para a imposição do estado de emergência em 3 de novembro, Musharraf acusou os tribunais de libertarem suspeitos de terrorismo. Tal decreto foi suspenso no sábado, mas o ex-ministro-chefe e outros juízes foram afastados ou permanecessem detidos. As audiências na Suprema Corte sobre os desaparecidos foram suspensas.

Se por um lado Musharraf criticava a Justiça de ser branda com os terroristas, autos dos processos mostram que Chaudhry estava menos interessado em libertar os suspeitos de terrorismo e mais em assegurar que seus casos dessem entrada na Justiça.

Ele disse em cada audiência que sua principal preocupação era com as famílias dos desaparecidos, que estavam sofrendo grande angústia por não saberem sobre o paradeiro de seus entes queridos.

Sua principal meta era regularizar a detenção dos desaparecidos, não libertá-los, disse Siddiqui. "Nenhuma pessoa condenada foi libertada por ordem da Suprema Corte", ele disse.

Ao serem soltos, os detidos foram alertados contra falarem a respeito de sua detenção com qualquer pessoa, mas fragmentos de suas experiências foram repassados por parentes e seus advogados. Alguns poucos até mesmo apareceram perante tribunais e contaram suas histórias, ficando cada vez mais claro que os homens "desaparecidos" na verdade estavam detidos em celas militares ou da inteligência ao redor do país, freqüentemente por vários anos, sem serem indiciados.

Ainda assim, o governo nega ter detido pessoas ilegalmente ou tê-las torturado. O brigadeiro Javed Iqbal Cheema, porta-voz do Ministério do Interior e líder do grupo de gestão de crise nacional que lida com o terrorismo, disse que muitos dos homens supostamente desaparecidos foram encontrados em prisões ou em celas da polícia e foram indiciados por crimes.

Outros, ele disse, podem ter ido para as montanhas ou para o Afeganistão para lutar e morreram lá. Outros, ele sugeriu, foram inventados. "Eu asseguro que há muita política envolvida no assunto das pessoas desaparecidas", ele disse.

Os críticos dizem que os abusos continuam. O diretor da comissão de direitos humanos, I.A. Rehman, disse que o governo montou um sistema de detenção quase invisível. "Há esconderijos em Islamabad onde pessoas são mantidas", ele disse, citando relatos de policiais e de pessoas que foram libertadas. "A polícia reconheceu isso, que flats são alugados, propriedades são tomadas, que pessoas são torturadas lá."

Em alguns casos, os detidos contaram que foram interrogados na presença de estrangeiros que falavam inglês, que os funcionários de direitos humanos e advogados suspeitam serem americanos.

Uma porta-voz da embaixada americana disse que não podia comentar sobre as alegações e que encaminharia todas as perguntas a Washington. Um porta-voz da CIA, Mark Mansfield, se recusou a comentar as acusações de Rehman, ou sobre qualquer detido específico.

Um detido, um jordaniano chamado Marwan Ibrahim, que foi preso em uma incursão em Lahore, onde vivia há 10 anos, disse que foi enviado a um centro de detenção no Afeganistão dirigido pelos americanos, depois para a Jordânia e para Israel, e finalmente foi solto em Gaza, segundo um relato feito por Ibrahim para o Human Rights Watch, outro grupo independente.

Outro detido, Majid Khan, um engenheiro de computação paquistanês de 27 anos que desapareceu de Karachi há quatro anos, apareceu em 15 de abril deste ano perante um tribunal militar em Guantánamo, Cuba. Seus advogados americanos disseram que ele foi torturado na detenção da CIA em um local secreto. Mansfield, o porta-voz da CIA, se recusou a comentar, dizendo apenas que o "esforço de interrogatório de terroristas por parte da CIA sempre foi pequeno, administrado cuidadosamente, de forma legal e altamente produtivo".

"Menos de 100 terroristas calejados passaram pelo programa desde que teve início em 2002", ele acrescentou, "e, dentre esses, menos de um terço exigiu qualquer medida mais intensa de interrogatório".

À medida que mais e mais relatos como esse vêm à luz, Musharraf luta mais vigorosamente para manter ocultos os detalhes das detenções secretas no Paquistão.

Após uma semana de estado de emergência, ele aprovou uma emenda à Lei do Exército de 1952 para permitir que civis fossem julgados por tribunais militares por ofensas em geral. Os tribunais são fechados ao público e não oferecem direito de apelação.

A emenda era retroativa a janeiro de 2003. Haider, da comissão de direitos humanos, disse que a emenda visava cobrir as detenções ilegais feitas pelas agências de inteligência. "Essas agências enlouqueceram e Musharraf está legitimando seus atos", ele disse.

Cheema, o porta-voz do Ministério do Interior, reconheceu que promotores e investigadores tiveram dificuldade para indiciar os detidos. Centenas de pessoas em Guantánamo também não foram indiciadas, ele apontou. Segundo ele, a emenda à Lei do Exército resolveu grande parte do problema.

"Às vezes é difícil provar um caso, mas você sabe que a pessoa representa uma ameaça à humanidade e à sociedade", ele disse.

A intervenção da Suprema Corte sob Chaudhry estava sem dúvida expondo este sistema de detenções secretas.

Ele começou a cuidar dos casos de desaparecidos em 2006, exigindo que o governo rastreasse os detidos e prestasse contas sobre eles.

Seus pedidos constantes de informação à cúpula da polícia, ao Ministério do Interior e a oficiais militares em corte ajudaram a rastrear cerca de 100 detidos. A maioria deles acabou sendo libertada sem indiciamento.

"Isso foi muito embaraçoso para o governo porque as pessoas que foram encontradas e soltas, elas contaram suas histórias", disse Rehman, o diretor da comissão de direitos humanos.

Amina Masood Janjua, que liderou uma campanha para rastrear os desaparecidos, teve notícias de seu marido, que desapareceu em julho de 2005, por meio de um relato por escrito de outro detido. Posteriormente o detido, Imran Munir, foi chamado ao tribunal e lhe disse que esteve detido em uma base militar em Chaklala, em Rawalpindi, onde viu o marido dela em outra cela.

Outro detido, Hafiz Muhammad Tahir, foi trazido perante a corte e disse aos juízes que foi ordenado pela polícia a prestar um relato falso de sua detenção e das acusações contra ele, disse Janjua. Na verdade, ele permaneceu detido por três anos sem ser indiciado. O ministro-chefe ordenou que fosse solto, o que ocorreu no mesmo dia.

Mas apenas quatro ou cinco detidos apareceram perante a Suprema Corte. A maioria dos 100 detidos soltos neste ano foi libertado sorrateiramente pela polícia e agências de inteligência, disseram advogados e grupos de direitos humanos. "Eles não podiam admitir que estavam com essas pessoas porque não tinham provas contra elas, nenhuma documentação", disse Janjua.

Um desses detidos, Saud Memon, foi jogado em uma pilha de lixo, ela disse. Memon era dono do terreno onde Daniel Pearl, o jornalista americano, foi decapitado em 2002. Citando relatos de testemunhas para os investigadores paquistaneses, o "Wall Street Journal", o empregador de Pearl, informou recentemente que Memon conduziu três dos assassinos ao local.

Memon foi preso na África do Sul em março de 2003, segundo sua família, e posteriormente levado ao Paquistão, onde permaneceu detido pelas agências de inteligência. Seu irmão, Mahmood, disse que a família soube apenas neste ano que Memon estava no Paquistão, por meio de outro detido que também foi libertado.

Memon foi jogado perto de sua casa em abril, tão magro e doente que nunca conseguiu reconhecer sua esposa e filhos, e morreu em três semanas. Mas ele nunca foi indiciado e o governo paquistanês nunca reconheceu que o tivesse detido.

Mansfield, o porta-voz da CIA, se recusou a comentar o caso de Memon, dizendo: "A CIA não comenta, como regra, alegações sobre quem esteve ou não sob sua custódia". George El Khouri Andolfato

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h58

    -0,53
    3,128
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    -0,28
    75.389,75
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host