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11/01/2008

Enforcamento e amputação contam com apoio dos tribunais iranianos

The New York Times
Nazila Fathi

Em Teerã, Irã
Aplicando rigidamente a lei islâmica, as autoridades judiciais de uma região irrequieta do sul do Irã amputaram nesta semana as mãos direita e pés esquerdo de cinco ladrões condenados, parte do que o governo disse ser um esforço para desencorajar outros encrenqueiros.

Um grupo iraniano de direitos humanos liderado por Shirin Ebadi, a advogada vencedora do Prêmio Nobel da Paz, protestou contra a dupla amputação, que chamou de um aumento das punições cruéis no Irã. O grupo também protestou contra a série de execuções públicas divulgadas nas duas últimas semanas.

"Infelizmente, a violação de direitos humanos no Irã não apenas aumentou em alguns campos, mas também ganhou novas dimensões", disse o grupo de Ebadi, que chama a si mesmo de Defensores dos Direitos Humanos, em uma declaração.

Os jornais iranianos noticiaram na quinta-feira o enforcamento de sete homens condenados por homicídio e tráfico de drogas nesta semana, em cidades diferentes. Nos primeiros 10 dias de janeiro ocorreram 23 execuções divulgadas.

"Os números confirmam que as execuções aumentaram no Irã", disse Ebadi em uma entrevista. "Nós emitimos várias declarações e dissemos que somos contra a pena de morte."

O Irã tem feito uso ativamente da pena de morte, geralmente por enforcamento, e é um dos vários países que se opuseram à sua abolição no mês passado, durante a votação de uma resolução da Assembléia Geral da ONU, em uma aliança incomum com os Estados Unidos. As autoridades argumentaram que a abolição da pena de morte seria uma violação da soberania do Irã.

A amputação é uma punição no Irã desde que a revolução islâmica de 1979 estabeleceu a lei islâmica, mas as autoridades judiciais do Irã raramente divulgavam seu uso e raramente ordenavam amputações duplas. Nos casos recém-divulgados, os tribunais ordenaram a amputação da mão direita e do pé esquerdo, o que torna difícil, se não impossível, para o condenado caminhar, mesmo com bengala ou muleta.

Uma declaração da Seção Judicial da província de Sistão-Baluquistão, onde os ladrões condenados foram punidos, disse esperar que as amputações duplas "ensinem uma lição a outros criminosos", informou a agência de notícias "ISNA".

Não ficou claro quando as amputações foram realizadas nesta semana. Relatos disseram que médicos acompanharam para limitar o sangramento e a infecção durante o procedimento.

"Não importa com que freqüência estas sentenças são dadas, mesmo uma vez não é aceitável e nossas leis precisam ser mudadas", disse Ebadi. "Nós protestamos constantemente contra a existência de tais punições em nosso código penal. Mas o governo ignora nosso protesto."

As amputações foram realizadas em Zahedan, a capital provincial perto da fronteira do Paquistão, onde as autoridades enfrentam crescente insegurança devido à minoria sunita na região. A grande maioria da população do Irã é xiita.

O Irã realizou uma campanha de grande escala neste ano visando melhorar a segurança no Sistão-Baluquistão. Pelo menos alguns dos executados até o momento neste ano foram presos durante a campanha.

O jornal "Iran Daily" noticiou na quinta-feira que dois homens, identificados apenas pelo primeiro nome, Mojtaba e Mohammad-Hossein, foram enforcados por homicídio na quarta-feira, na cidade de Jahorm, no sul. Três outros, de acordo com o jornal "Jomhouri Eslami", foram enforcados na quarta-feira na cidade de Birjand, no leste, após serem condenados por tráfico de drogas. O jornal acrescentou que dois outros condenados por homicídio foram enforcados em Tonekabon, uma cidade do norte, mas não especificou quando.

As autoridades enforcaram outras 13 pessoas em 1º de janeiro e três outras depois disso.

Segundo um levantamento feito pela agência de notícias "France Presse", com base nas reportagens dos jornais locais, o Irã enforcou 298 pessoas em 2007, em comparação a 177 enforcamentos em 2006.

As execuções neste ano foram realizadas antes do mês sagrado do Muharram, que teve início na quinta-feira segundo o calendário lunar. Segundo a lei islâmica, execuções são proibidas durante o mês.

Entre os que foram executados em 1º de janeiro estava uma mulher de 27 anos e mãe de dois filhos, que matou seu marido quando tinha 23 anos. A mulher, Raheleh Zamani, foi enforcada na presídio de Evin em Teerã, apesar da promessa das autoridades de adiar sua execução em um mês. Um grupo de feministas tentou obter a autorização da família da vítima para salvar sua vida. Ela se casou com 15 anos e sofria abusos do marido, disse Ebadi. George El Khouri Andolfato

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