UOL Notícias Internacional
 

08/02/2008

Restrições do Kremlin fazem europeus cancelarem monitoramento das eleições russas

The New York Times
C.J. Chivers
Em Moscou
A principal organização européia de monitoramento eleitoral disse que não vai enviar observadores para monitorar o fim da campanha eleitoral e as eleições do dia 2 de março na Rússia, citando como razão as severas restrições impostas a seu trabalho pelo governo do país.

O cancelamento, anunciado pelo Departamento de Instituições Democráticas e Direitos Humanos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), não era esperado. Mas deixou clara a enorme diferença entre como a democracia russa é vista no exterior e como o Kremlim e a mídia estatal tentam retratá-la.

O fato também marcou outro impasse entre o Ocidente e o Kremlin, que, inundado pelo dinheiro do petróleo e por uma nova onda de confiança, mostrou a intenção de abandonar os compromissos diplomáticos que fez após o colapso da União Soviética.

"Fizemos tudo o que pudemos de boa fé para cumprir nossa missão, mesmo sob as condições impostas pelas autoridades russas", disse o embaixador Christian Strohal, diretor da organização, em uma declaração pública em Varsóvia, onde fica sua sede. E acrescentou: "a Federação Russa criou restrições que não contribuem para o trabalho de observação das eleições."

Os impedimentos, segundo informaram os diplomatas nas últimas semanas, incluem a recusa por parte da Rússia em permitir a entrada de uma equipe regular de observadores de longo termo no país; esses observadores são responsáveis por monitorar o registro dos candidatos, o conteúdo das notícias na mídia, o uso de recursos estatais pelo governo e a conduta durante o período de campanha.

A Rússia também proibiu a entrada de uma equipe bem maior de fiscais de curto prazo, que normalmente monitoram a conduta do governo no dia da eleição, a votação em si e a contagem dos votos. Em vez disso, permitiu entrar no país apenas um grupo pequeno e por um tempo limitado.

Não faz muito tempo, em 2004, a Rússia havia aceitado mais de 400 observadores em suas eleições, e permitido que os monitores de longo-termo entrassem no país e trabalhassem por várias semanas antes da votação.

Para a eleição presidencial deste ano, que tem sido rigorosamente orquestrada pelo Kremlin e não tem nenhum candidato de oposição importante, a Rússia convidou apenas 70 observadores da organização. O país também determinou que eles só poderiam começar o trabalho de campo poucos dias antes das eleições.

Essa semana, durante negociações entre a Comissão Eleitoral Central da Rússia e os observadores, o país fez uma oferta em que permitiria que os fiscais começassem a trabalhar a partir de 20 de fevereiro - menos de duas semanas antes das eleições. Diplomatas da OSCE disseram que a oferta feita pela Rússia ainda era insuficiente e que, para que os observadores tivessem a chance de conduzir uma operação significativa, apesar de reduzida, eles teriam que chegar na Rússia em 15 de fevereiro e começar seus trabalhos no dia 18. O país se negou a permitir o acesso dos monitores tão cedo, e as negociações acabaram fracassando e levando ao cancelamento da operação. Strohal, normalmente recatado em suas declarações públicas, fez severas críticas.

"A verdade em qualquer processo eleitoral, inclusive este, é a seguinte: a transparência fortalece a democracia; e a política feita atrás de portas fechadas, a enfraquece", disse ele. "Sinto muito por esse desfecho e espero que as autoridades russas possam encontrar o caminho de volta para a cooperação sem impedimentos com a OSCE e com seu trabalho de observação das eleições há muito estabelecido".

O governo russo, que ainda se esforça para se mostrar como democrático mesmo depois de ter suprimido as eleições abertas, censurado a imprensa e a opinião pública, reagiu agressivamente.

"Consideramos a decisão deles deplorável", disse Mikhail Mamynin, porta-voz do Ministério do Exterior, de acordo com a agência de notícias Interfax.

A luta para definir e mostrar a tendência para autocracia na maior parte da antiga União Soviética durou anos, durante os quais a organização de observadores monitorou o registro de candidatos, as campanhas políticas e a conduta no dia das eleições em todo o antigo mundo soviético.

Seus relatórios documentaram uma série de abusos e padrões eleitorais, e se tornaram um arquivo público detalhado do mecanismo de fraudes eleitorais dos vários governos autocráticos da região, incluindo a Rússia.

Desde 2003, quando os relatórios pareciam ter galvanizado os movimentos de oposição, o Kremlin empreendeu uma campanha diplomática e midiática para desacreditá-los. O país criou observadores alternativos para certificar os votos fraudulentos, e usou a mídia controlada pelo Estado para divulgar as descobertas pró-governo.

O Kremlin também tem tentado, até agora sem sucesso, introduzir novas regras à OSCE, a instituição-mãe do departamento de observadores, que iriam proibir a publicação dos relatórios de monitoramento das eleições.

No ano passado, quando a tentativa fracassou, a Rússia restringiu drasticamente o número de observadores nas eleições parlamentares de dezembro. Os monitores, em resposta, boicotaram a eleição, dizendo que as restrições tornaram impossível um completo monitoramento das eleições.

Na quinta-feira, outra organização que monitora eleições, a Assembléia Parlamentar da OSCE, sediada em Copenhague, também disse que não iria enviar uma missão de observação para as eleições presidenciais russas.

A organização representa 55 Parlamentos diferentes, mas a Rússia convidou apenas 30 observadores, disse o porta-voz Klas Bergman, por telefone. O grupo esperava que pelo menos um observador de cada Parlamento fosse convidado, como era anteriormente.

"Eles estão tentando mudar as regras do jogo, não há dúvidas a esse respeito", disse Bergman.

A recusa dos observadores em aceitar os termos da Rússia foi anunciada ao mesmo tempo em que uma pesquisa do Fundo de Opinião Pública revelou que a maioria dos russos acredita que Dmitri A. Medvedev, vice-primeiro-ministro russo que é a aposta do Kremlin para a sucessão do presidente Vladimir V. Putin, vai ganhar as eleições.

Medvedev recebe atualmente uma cobertura calorosa e extensiva por parte da televisão controlada pelo Estado, e o governo russo bloqueou todos os concorrentes mais importantes. Strohal, numa entrevista por telefone em Varsóvia, disse que independentemente do resultado das eleições, os observadores poderiam ter levantado quais são os desafios para a criação de uma sociedade pluralista na Rússia.

Se fosse permitido que eles trabalhassem livremente, disse, eles teriam entrevistado eleitores e membros da oposição, documentado os registros de candidatos e observado as acusações judiciais dos membros da oposição que acreditam que foram ilegalmente impedidos de chegar às urnas ou tiveram seus direitos negados. Eloise De Vylder

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