UOL Notícias Internacional
 

09/02/2008

O uso do véu na Turquia: democracia velada?

The New York Times
Noah Feldman*
Em Cambridge, Massachussetts
O Ocidente não sabe bem o que pensar do partido governante islâmico turco: vê um futuro europeu liberal ou islâmico para a Turquia? Uma votação nesta semana de uma questão aparentemente menor -se os véus devem ser permitidos nas universidades- nos ajudará a começar a responder essa pergunta.

A proibição das mulheres cobrirem a cabeça nas universidades há muito é um espinho para o Partido de Justiça e Desenvolvimento. A regra tem o efeito perverso de manter mulheres religiosas fora do ensino superior. Há poucos anos, em uma viagem para dar palestras sobre o islã, conheci a filha do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan -não em Istambul, mas na universidade de Indiana, que ela freqüentava em parte porque podia cobrir a cabeça.

A proibição -uma relíquia de um secularismo agressivo forçado pelo fundador da Turquia moderna, Mustafá Kemal Atarturk- só pode ser revogada por uma emenda constitucional. Tal emenda fazia parte de um pacote de dezenas de mudanças que o Partido de Justiça e Desenvolvimento ia propor há algumas semanas como parte de uma ampla reforma na constituição turca, centrada no Estado e etnicamente estreita.

Sezayi Erken/AFP - 2.fev.2008 
Mulheres islâmicas mostram apoio à obrigatoriedade do uso do véu nas universidades turcas

O pacote de emendas que vazou para a imprensa colocaria a Turquia em um curso constitucional decididamente liberal. Daria soberania ao povo, não ao Estado, e admitiria que a categoria "turco" na realidade envolve pessoas de todas etnias -implicitamente incluindo curdos, cuja identidade separada há muito é suprimida. A nova constituição daria aos pais maior controle sobre a educação dos filhos, permitindo que optassem por sair da instrução religiosa estatal. Nesse contexto, tirar a proibição do véu poderia ser visto como apenas outro passo para a liberdade religiosa que Estados ocidentais liberais alegam valorizar.

Antes que o pacote de emendas fosse formalmente introduzido, contudo, um partido secularista de minoria, o Partido do Movimento Nacionalista, apresentou uma emenda limitada ao fim da proibição do véu de cabeça. O apoio desse partido essencialmente garante a aprovação de qualquer iniciativa do governo-e, de fato, a proposta foi aprovada em uma votação preliminar na quinta-feira e deve receber aprovação final amanhã. Aparentemente, o primeiro-ministro Erdogan sentiu que não poderia deixar passar a oportunidade de revogar a proibição do véu.

Infelizmente, a aprovação da emenda sobre o uso do véu gerou dúvidas se o resto do pacote constitucional será introduzido. Alguns radicais dentro do partido governante parecem questionar se vale a pena lutar por ideais constitucionais liberais quando os ganhos para a religião, como revogar a proibição do véu de cabeça, podem ser alcançados de outra forma. Eles têm razão em um ponto: o partido sempre precisa tomar cuidado para não provocar os militares, que se vêem não apenas como protetores do secularismo, mas do nacionalismo turco tradicional e desconfia de grandes mudanças liberalizadoras.

O desdobramento levanta uma grande questão sobre Erdogan: estará dedicado aos planos do partido de reforma constitucional ampla ou simplesmente servindo aos interesses da religião? Isto seria um grave erro -se a Turquia quiser continuar sua integração na civilização européia e ocidental, precisa mostrar que os valores liberais e o islamismo não são apenas compatíveis, mas complementares. O público para essa mensagem inclui a Europa, que por razões históricas está questionando -talvez demais- a sabedoria de trazer uma nação não cristã para a órbita da União Européia.

Ainda assim, há um público mais importante: o mundo muçulmano em geral. O movimento islâmico global crescente debate se um governo autenticamente islâmico pode e deve respeitar liberdades individuais e a igualdade de todos os cidadãos. A melhor refutação possível da alegação que o islã e a democracia são incompatíveis seria apontar para um governo existente onde valores liberais e islâmicos funcionam juntos.

Na Turquia, não há problema começar com a emenda do véu -um estudo de liberdade religiosa contra o secularismo coercivo. O liberalismo, afinal, tem suas raízes no desejo de proteger a liberdade religiosa cristã. Mas o poder histórico da democracia liberal veio da expansão da cidadania e das proteções constitucionais às minorias e a outros grupos vulneráveis à coerção do governo. A Turquia tem uma chance de abrir esse caminho no mundo muçulmano -e cabe a Erdogan seguir adiante.

* Noah Feldman, contribui para "The New York Times Magazine", é professor da faculdade de direito de Harvard e membro do Conselho de Relações Internacionais. Deborah Weinberg

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