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28/02/2008

Por ter nascido no Panamá, McCain enfrenta dúvidas quanto à elegibilidade

The New York Times
Carl Hulse
Do New York Times
Em Washington
Essa questão perturba há gerações os pais dos norte-americanos nascidos fora do território continental dos Estados Unidos: será que quando crescessem, os seus filhos ousariam aspirar a presidência? No caso do senador pelo Arizona, John McCain, esse assunto está transformando-se em algo mais do que uma questão de devaneio dos pais.

A provável indicação de McCain como candidato republicano à presidência e o fato de ter nascido na Zona do Canal do Panamá em 1936 estão ressuscitando um debate antiquado que veio à tona periodicamente desde que os fundadores do país rabiscaram os pergaminhos com as suas penas e declararam que somente um "cidadão nato" poderia ocupar o mais alto cargo da nação.

Quase que a partir do momento em que essas palavras foram escritas em 1787, com escassas explicações, o significado preciso delas tem sido motivo de confusão, artigos de análise de faculdades de direito, campanhas de boatos e debates cívicos no sentido de determinar se apenas aqueles nascidos em solo norte-americano podem ser verdadeiramente considerados cidadãos natos. Até hoje, nenhum americano que fez o juramento de posse presidencial nasceu fora dos 50 Estados norte-americanos.

Joshua Lott/Getty Images/AFP 
O pré-candidato republicano John Mccain faz campanha em Cincinnati, Ohio

"Existem argumentos poderosos para que se afirme que o senador McCain ou qualquer outra pessoa na sua posição está constitucionalmente qualificado, mas com certeza não há um precedente deste tipo", afirma Sarah H. Duggin, professora de direito da Universidade Católica, em Washington, D.C., que estudou profundamente a questão. "Não se trata de uma conclusão líquida e certa".

McCain nasceu em uma instalação militar na zona do canal, quando a sua mãe e o seu pai, um oficial da marinha, estavam baseados lá. Os seus assessores de campanha afirmam estar certos de que McCain preenche os requisitos, e observam que a questão foi avaliada na sua primeira campanha à presidência, em 1999, e reavaliada desta vez. Mas, devido ao crescente interesse, o comitê de campanha recentemente pediu a Theodore B. Olson, um ex-procurador-geral que está assessorando McCain, que preparasse uma análise legal detalhada. "Não tenho muita dúvida quanto a isso", afirmou Olson. No entanto, ele acrescentou que ainda tem que concluir a sua pesquisa legal.

O senador Lindsey Graham, republicano pela Carolina do Sul e um dos principais aliados de McCain, disse que para ele seria incompreensível se o filho de um militar nascido em uma base militar não pudesse concorrer à presidência. "Ele foi colocado lá devido a ordens do governo dos Estados Unidos", disse Graham. "Se isso for um problema, precisaremos informar a todas as famílias de militares que os seus filhos não poderão ser presidentes caso nasçam durante uma missão dos pais no exterior".

O termo "nato" foi incluído em rascunhos preliminares da Constituição. Os estudiosos dizem que notas da Convenção Constituição pouco esclarecem a respeito da intenção dos criadores da carta magna. A sua origem pode ser rastreada em uma carta de John Jay a George Washington, na qual Jay sugere que, a fim de impedir que estrangeiros tornassem-se comandantes-em-chefe, a Constituição precisava "declarar expressamente" que somente os cidadãos natos poderiam ser presidentes.

Duggin e outros que exploraram esta questão misteriosa a fundo dizem que os argumentos legais e a justiça básica podem estar de fato do lado de McCain, um membro de longa data do Congresso, eleito pelo Arizona. Mas vários artigos de especialistas e acadêmicos afirmam que a questão jamais foi definitivamente resolvida, nem pelo Congresso nem pela Suprema Corte.

Duggin é a favor de uma emenda constitucional que ponha fim à controvérsia. Outros pediram ao Congresso que garantisse que os norte-americanos nascidos fora das fronteiras nacionais possam considerar-se potenciais aspirantes legítimos ao Salão Oval.

"Eles precisam ter os mesmos direitos", afirma Don Nickles, um ex-senador republicano por Oklahoma, que em 2004 apresentou um projeto de lei que teria estabelecido que crianças filhas de cidadãos norte-americanos nascidas no exterior pudessem nutrir ambições presidenciais sem que uma nuvem de natureza legal pairasse sobre as suas esperanças. "Existe uma certa ambigüidade quanto a isso, porque nunca houve um caso no tribunal no sentido de determinar o que significa 'nato'".

A situação de McCain é diferente daquela dos atuais governadores da Califórnia e de Michigan, Arnold Schwarzenegger e Jennifer M. Granholm, que nasceram em outros países e primeiramente foram cidadãos daquelas nações, o que significa que são norte-americanos naturalizados, inelegíveis de acordo com as atuais interpretações da lei. O conflito que poderia em tese emaranhar McCain se refere mais à interpretação da expressão arcaica "natural born" (termo mais ou menos equivalente a "nato") quando esta é avaliada de acordo com as intenções do indivíduo e décadas de lei de imigração.

McCain não é a primeira pessoa a se ver em tal situação. O último político do Arizona que foi candidato à presidência, Barry Goldwater, passou pelo mesmo problema. Ele nasceu no território do Arizona em 1909, três anos antes de a região ser promovida a Estado. Mas ele não venceu, e a percepção naquela época era de que, como nasceu em um território continental, que mais tarde virou Estado, ele provavelmente atenderia às exigências legais.

A questão também emergiu na candidatura em 1968 de George Romney, que nasceu no México, mas, novamente, ela não foi submetida a um teste. O ex-político de Connecticut, Lowell P. Weicker Jr., nascido em Paris, buscou uma análise legal quando cogitou candidatar-se à presidência, disse um assessor, e lhe asseguraram que ele era elegível. Franklin Delano Roosevelt Jr. certa vez foi visto como um potencial sucessor do seu pai, mas foi tido por alguns como inelegível por ter nascido na Ilha Campobello, no Canadá. Houve rumores de que o 21° presidente, Chester A. Arthur, que nasceu em Vermont, teria na verdade vindo ao mundo no Canadá, o que gerou dúvidas quanto à sua elegibilidade.

Reconhecendo rapidamente a confusão a respeito da natureza evolucionária de cidadania, o Primeiro Congresso, em 1790, aprovou uma lei de naturalização que definiu os filhos de cidadãos "nascidos além do mar, ou fora dos limites dos Estados Unidos, como sendo cidadãos natos". Mas a lei ainda é tida como potencialmente inconstitucional, e foi superada por uma legislação subseqüente, que omitia a frase referente a cidadãos natos.

A cidadania de McCain foi estabelecida por estatutos relativos aos filhos de cidadãos norte-americanos que nasceram no exterior e leis específicas referentes à zona do canal, quando o Congresso percebeu que os norte-americanos morariam e trabalhariam na área por longos períodos. Mas saber se ele se qualifica ou não a ser um cidadão nato tem sido um tópico de rumores na Internet há meses. Alguns o declaram inelegível, enquanto outros garantem que McCain atende a todos os quesitos constitucionais básicos - ser um cidadão nato de pelo menos 35 anos de idade, com 14 anos de residência no país.

"Não creio que ele tenha problema algum", afirma Nickles, um aliado de McCain. "Mas não me surpreenderia se alguém tentasse fazer uma tempestade com isso. Caso a questão vá aos tribunais, acredito que ele vença".

Os advogados que examinaram o tópico afirmam que não existe apenas confusão quanto à definição em si, mas também incerteza a respeito de quem teria condições legais de contestar um candidato com tais argumentos, que forma de contestação seria necessária e se a contestação legal teria que aguardar até após a eleição ou poderia ser feita a qualquer momento.

Em um artigo escrito 20 anos atrás no "Yale Law Journal" sobre o enigma do cidadão nato, Jill Pryor, atualmente um advogado em Atlanta, disse que qualquer contestação legal a um candidato presidencial nascido fora das fronteiras nacionais seria "imprevisível e insatisfatória".

"Se eu estivesse na Suprema Corte, a minha decisão seria favorável a John McCain", disse Pryor em uma recente entrevista. "Mas certamente não se trata de uma questão frívola". UOL

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