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29/02/2008

Um em cada cem americanos adultos está na prisão, aponta estudo

The New York Times
Adam Liptak
Pela primeira vez na história dos EUA, mais de um em cada cem americanos adultos está preso, segundo um novo relatório. Em todo o país, a população carcerária cresceu 25 mil no ano passado, chegando a quase 1,6 milhão.

Outras 723 mil pessoas estão em cadeias locais. O número de americanos adultos é de cerca de 230 milhões, o que significa que um em cada 99,1 adultos está atrás das grades.

Os índices de encarceramento são ainda maiores entre alguns grupos. Um em cada 36 adultos hispânicos está preso, de acordo com os números do Departamento de Justiça para 2006. Um em cada 15 negros adultos também está, assim como um em cada nove homens negros entre 20 e 34 anos.
O relatório, do Centro Pew para os Estados, também descobriu que apenas uma em cada 355 mulheres brancas entre 35 e 39 anos está presa, contra uma em cada cem mulheres negras.

A metodologia do relatório diferiu daquela usada pelo Departamento de Justiça, que calcula o índice de encarceramento usando como denominador a população total, em vez da população adulta. Usando a metodologia do departamento, cerca de um em cada 130 americanos está preso.

De todo modo, disse Susan Urahn, a diretora-gerente do centro, "realmente não estamos tendo retorno em segurança pública com esse nível de encarceramento". "Tendemos a ser um país em que o encarceramento é uma resposta fácil ao crime", continuou Urahn. "Ser duro com o crime é uma posição fácil de assumir, especialmente quando se tem dinheiro. E nós tínhamos dinheiro nos anos 80 e 90."

Hoje, com menos recursos disponíveis para os Estados, segundo o relatório, "os custos prisionais estão fazendo um buraco nos orçamentos estaduais". Em média, os Estados gastam quase 7% de seus orçamentos em instituições correcionais, perdendo apenas para saúde, educação e transporte.

Segundo a Associação Nacional de Oficiais Orçamentários, os Estados gastaram US$ 44 bilhões do dinheiro de impostos em prisões em 2007, contra US$ 10,6 bilhões em 1987, um aumento de 127% depois de ajustado à inflação. Incluindo o dinheiro das emissões de títulos e do governo federal, os gastos totais dos Estados em prisões no ano passado foram de US$ 49 bilhões. Até 2011 os Estados deverão gastar mais US$ 25 bilhões, disse o relatório.

Cada pessoa presa custava em média US$ 23.876 em 2005, data mais recente de que há dados disponíveis. Mas os gastos estaduais variam amplamente, de US$ 45 mil por ano para cada preso em Rhode Island a apenas US$ 13 mil na Louisiana. O custo com saúde está crescendo 10% ao ano, segundo o relatório, um índice que vai acelerar conforme a população carcerária envelhecer.

Cerca de um em cada nove funcionários de governos estaduais trabalha em prisões, e alguns Estados estão tendo dificuldade para preencher esses cargos. A Califórnia gastou mais de US$ 500 milhões só em horas extras em 2006.

O número de prisioneiros na Califórnia caiu 4 mil no ano passado, tornando o sistema carcerário do Texas o maior dos EUA, com cerca de 172 mil detidos.

Mas a legislatura texana aprovou amplas reformas no sistema correcional do Estado, incluindo expansões de programas de tratamento de drogas e tribunais para drogas e revisões de condicionais.

"Nossos criminosos violentos -estupradores, assassinos, molestadores de
crianças- são trancados por muito tempo", disse John Whitmire, senador estadual democrata de Houston e presidente da comissão de justiça criminal do Senado estadual. "O problema é que não éramos inteligentes sobre os agressores não-violentos. A legislatura finalmente entendeu o público."

Ele deu um exemplo. "Temos 5.500 motoristas apanhados dirigindo bêbados na prisão", ele disse, incluindo pessoas que dirigiam drogadas mas não se envolveram em acidentes. "Elas fazem parte da população geral. Como beber e dirigir é sério, devemos segregá-las e lhes dar tratamento."

O relatório Pew recomendou afastar os criminosos não-violentos da prisão e usar outros tipos de punição por violações menores ou técnicas da condicional. Ele também pediu que os Estados considerem antecipar a libertação de alguns prisioneiros. Antes das recentes mudanças no Texas, disse Whitmire, "estávamos reciclando os infratores não-violentos..." Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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