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05/03/2008

Vitoriosos nas eleições intensificam ataque à permanência de Musharraf no poder do Paquistão

The New York Times
Carlota Gall*
Em Islamabad
Os partidos que venceram as eleições paquistanesas dizem que nomearão um primeiro-ministro a qualquer momento, mas não se espera que isto acalme a política turbulenta do país, em um momento em que o governo que assumirá volta a se concentrar na oposição ao presidente Pervez Musharraf.

Revigorados pela vitória obtida há duas semanas, membros do futuro parlamento estão questionando com vigor renovado a permanência de Musharraf no cargo.

A eleição também revitalizou o movimento dos advogados que foi criado há cerca de um ano com o propósito de fazer oposição a Musharraf. Ele está reemergindo como uma força política após a libertação dos seus líderes, no último fim de semana, que estavam sob prisão domiciliar.

Johan Spanner/The New York Times 
Homem cospe em fotografia de Musharraf em chamas durante protesto em Islamabad

Os resultados da eleição foram confirmados para quase todas as cadeiras da Assembléia Nacional (faltam apenas dez), e o partido vencedor da ex-primeira-ministra assassinada, Benazir Bhutto, o Partido dos Povos do Paquistão, liderará o governo.

Makhdoom Amin Fahim, assessor de longa data de Bhutto e o parlamentar do partido que está há mais tempo na política, provavelmente será nomeado primeiro-ministro, segundo membros da agremiação. A partir daí, ficará dependendo de Musharraf a decisão de convocar a primeira sessão do novo parlamento.

O presidente pode não estar se sentido inteiramente confortável com o que vem por aí. Ainda que o Partido dos Povos do Paquistão e os seus aliados tenham assegurado que a remoção de Musharraf não é a sua maior preocupação, o movimento contra ele continua sendo o tema atual da política daqui.

"É por isso que o país não está tranqüilo", afirma o senador Raja Zafar-ul-Haq, presidente da Liga-N Muçulmana Paquistanesa. "Há indicações de que a presidência está tentando criar atritos entre os grupos que compõem o governo", acrescenta ele.

O Partido dos Povos Paquistaneses está mantendo um acordo para uma coalizão como a Liga-N Muçulmana Paquistanesa, do ex-primeiro-ministro Nawaz Sharif, que obteve um poderoso segundo lugar; e com um partido menor de nacionalistas pashtun da Província da Fronteira Noroeste, o Partido Nacional Awami.

A oposição do partido de Sharif a Musharraf continua tão virulenta que provavelmente não participará do gabinete, devido à aversão à idéia de atuar sob o governo de Musharraf. Eles concordaram, entretanto, com uma agenda mínima comum e apoiarão o governo, afirma Zafar-ul-Haq.

No topo da lista de prioridades do novo governo estará a inflação dos preços dos alimentos, a ameaça do terrorismo, as tensões entre os diversos grupos étnicos paquistaneses e, não menos importante, o que fazer a respeito dos juízes demitidos por Musharraf segundo o seu decreto de emergência de 3 de novembro, quando ele ainda era o comandante do exército. Musharraf renunciou àquele posto em novembro, e agora é um presidente civil.

Aitzaz Ahsan, o presidente da Associação do Supremo Tribunal, foi libertado no domingo, após quatro meses de detenção, e anunciou imediatamente que está entrando com um processo contra todos os responsáveis pela prisão "ilegal" não só dele, mas também dos outros advogados e juízes.

"Eu exijo que todos os 63 juízes sejam reempossados", foi a sua frase de abertura em uma declaração à mídia. Ele acrescentou que pretende mover uma ação para receber uma indenização de bilhões de rupias. Os advogados já retomaram a sua campanha nas barricadas em frente da casa do deposto procurador-geral, Iftikhar Mohammed Chaudhry, que no ano passado foi o maior agente de oposição a Musharraf.

Na segunda-feira, quase um ano após a primeira suspensão de Chaudhry, em 9 de março de 2007, os telespectadores paquistaneses viram um grupo de advogados de terno negro correndo através de uma cortina de fumaça, e arremessando granadas de gás lacrimogêneo de volta contra policiais de uniforme azul.

Chaudhry continua sob prisão domiciliar na capital, juntamente com vários outros juízes e as suas famílias, e, segundo os seus aliados, está convicto de que foi removido inconstitucionalmente e que deve retornar ao seu trabalho. Ele conta com o apoio de diversos membros da nova coalizão governista, bem como do movimento dos advogados de Ahsan.

O Partido dos Povos Paquistaneses e o partido de Sharif formaram um comitê legal para decidir como restaurar o judiciário, algo que eles prometeram fazer, mesmo que divirjam quanto às ações a serem tomadas a respeito do procurador-geral.

A maioria dos advogados de oposição argumenta que a remoção do procurador-geral por uma ordem executiva de um comandante do exército é inconstitucional, e que portanto pode ser anulada por uma ordem similar dada pelo gabinete. Eles dizem que o parlamento poderia reforçar a ordem com uma votação.

"Creio que o clima será contrário a ele", afirma Zafar-ul-Haq, referindo-se a Musharraf.

Musharraf, bastante enfraquecido desde que abandonou a farda, e desde que o partido político que o apoiava sofreu uma derrota esmagadora nas urnas, retém, não obstante, uma arma poderosa. Segundo controversas emendas constitucionais, ele tem o poder de dissolver o parlamento e o governo. Ele também tem o direito de indicar e remover oficiais de alta patente das forças armadas.

Essa ameaça tem feito com que políticos experimentados recomendem cautela. "Não gostaríamos de balançar o barco", diz o senador Enver Baig, do Partido dos Povos do Paquistão. "O nosso desejo é que a democracia crie raízes". Mas ele acrescenta que Musharraf terá que comportar-se de acordo com a nova situação, na qual ele não possui um parlamento e um governo servis. "Musharraf precisa entender os limites da sua presidência", afirma ele.

O partido de Musharraf está dando sinais de colapso. Um grupo de seis senadores da coalizão do antigo governo já anunciou que romperá com o partido e votará de acordo com a sua consciência em relação aos acontecimentos futuros.

Até mesmo um aliado leal como Mushahid Hussain, o secretário-geral da Liga-Q Muçulmana Paquistanesa, a facção formada por Musharraf cinco anos atrás para obter apoio no parlamento, disse que votará pela redução dos poderes de Musharraf de dissolver o parlamento.

Um voto para submeter o presidente a um impeachment ainda é improvável, mas assessores de Musharraf dizem achar que ele não cederá quanto à demissão do procurador-geral, já que isso faria reemergir a questão da sua elegibilidade como presidente e da legalidade da sua medidas suspendendo a constituição em novembro.

O mesmo aconteceria se os parlamentares removessem os seus poderes para dissolver o parlamento, disse um assessor próximo de Musharraf. "O presidente renunciará", disse o assessor. "Ele não deseja ser um presidente não efetivo".

Um diplomata ocidental que não quis ser identificado devido ao protocolo, afirmou: "Ele está ponderando se deve sair. A minha sensação é que Musharraf não aceitará um papel reduzido, seja no poder ou quando partir".

Mas Musharraf, que diz que trabalhará em conjunto com qualquer governo formado, continua agressivo publicamente e parece determinado a permanecer no comando. Ele ainda ocupa a Casa do Exército, a residência oficial do comandante do exército, na cidade militar de Rawalpindi, um pouco ao sul da capital, e continua reunindo-se lá com o gabinete, autoridades partidárias e oficiais militares.

"Ele está sob pressão, mas não creio que a atitude de Musharraf melhorará", diz Zafar-ul-Haq. "A sua expressão é a de uma pessoa inflexível e teimosa".

* David Rohde contribuiu para esta matéria. UOL

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