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26/03/2008

Taxa sobre o carbono deve ser imposta, mas não coletada

The New York Times
Monica Prasad*
Em Evanston, Illinois
Todo mundo parece estar falando de um imposto sobre o carbono. Talvez seja o mais glamoroso -e certamente o mais improvável- uso do código de imposto desde que Al Capone foi preso por evasão de impostos.

A idéia é que os poluidores devem pagar pelo dano ambiental que causam. A teoria diz que basta criar um imposto sobre o carbono e haverá menos emissões de carbono, mais receita para o governo e maior independência energética, tudo ao mesmo tempo. Não é de espantar que os dois lados do espectro político o tenham defendido.

O imposto sobre o carbono, entretanto, não é uma idéia nova. Desde os anos 90 a Dinamarca, a Finlândia, a Noruega e a Suécia impuseram impostos sobre o carbono, mas isso não levou a amplos declínios de emissões na maior parte desses países -no caso da Noruega, as emissões de fato aumentaram em 43% per capita. Um economista talvez diga que não há problema, desde que o custo do dano ambiental esteja sendo internalizado, o imposto estará funcionando -e que as emissões talvez fossem ainda maiores sem ele. Mas qual ambientalista ficaria feliz com 43% de aumento em emissões?

O único país no qual os impostos de carbono levaram a uma grande redução de emissões foi a Dinamarca, cujas emissões de dióxido de carbono per capita foram quase 15% menores em 2005 do que em 1990. Além disso, a Dinamarca conseguiu isso com um momento econômico notavelmente forte e sem depender da energia nuclear.

O que a Dinamarca fez certo? Há muitos elementos para seu sucesso, mas o que se apreende pelo todo é que, se o objetivo for a redução das emissões, então a taxa sobre o carbono deve ser imposta, mas nunca coletada.

Esta é uma dura lição de aprender. A mera idéia de ter uma nova receita com um imposto consegue mudar as prioridades dos políticos mais decididos -até Genghis Khan aprendeu a ser pacífico, segundo a história, quando viu como era muito mais lucrativo taxar os camponeses do que matá-los. No entanto, se quisermos diminuir as emissões, o objetivo do imposto sobre o carbono deve ser levar os produtores a mudarem seu comportamento, e não permitir que continuem poluindo enquanto entregam dinheiro ao governo.

Como você os faz mudar? Primeiro você impede os políticos de tornarem o imposto uma vaca dos desejos. As discussões de imposto de carbono sempre parecem virar sugestões alegres de como gastar o arrecadado. Reduzir o imposto de renda? Dar dinheiro para consumidores de baixa renda? Usá-lo para pagar pela saúde? Todo mundo parece esquecer que a quantidade arrecadada é diretamente proporcional à quantidade de poluição que ainda está sendo produzida.

A Dinamarca evita a tentação de maximizar a receita com o imposto entregando o arrecadado de volta à indústria, subsidiando a inovação ambiental. A indústria dinamarquesa é empurrada para longe do carbono e puxada para a inovação ambiental, e a economia do país não é colocada em desvantagem competitiva. Então esta é a lição número um da Dinamarca.

A segunda lição é que o imposto sobre o carbono funcionou na Dinamarca porque era fácil para as firmas dinamarquesas mudarem para combustíveis mais limpos. O governo dinamarquês fez enormes investimentos em energia renovável e subsidiou a inovação ambiental. Na época, a Dinamarca dependia mais do carvão do que os outros três países (mas não mais do que os EUA hoje). Quando o imposto deu às empresas uma razão para deixarem o carbono, e os investimentos na energia renovável deram-lhes uma forma fácil de fazê-lo, elas mudaram. A chave foi prover substitutos fáceis.

O próximo presidente dos EUA certamente será mais compromissado com a política ambiental do que o atual, e o imposto sobre o carbono está no alto da lista de todo mundo. De fato, o imposto do carbono foi promovido a uma panacéia -é só lançar os incentivos econômicos e observá-los funcionar magicamente. Entretanto, a não ser que sejam tomadas medidas para trancar a receita longe dos políticos e investir em substitutos, o imposto sobre o carbono pode gerar mais receita em vez de menos poluição.

Um aumento no imposto sobre a gasolina -o primeiro instinto de muitos políticos americanos quando surge a idéia de um imposto sobre o carbono - também seria uma política errada para os EUA. Impostos mais altos sobre a gasolina elevariam a receita, mas fariam pouco para deter a poluição.

Em vez disso, se quisermos reduzir as emissões de carbono, devemos seguir o exemplo da Dinamarca: taxar a emissão industrial de carbono e devolver a receita para a indústria por meio de subsídios para a pesquisa e investimento em fontes de energia alternativas, combustíveis mais limpos, tecnologias de captura de carbono e outras inovações ambientais.

*Monica Prasad é professora assistente de sociologia do Instituto de Pesquisa Política da Universidade Northwestern e autora de "The Politics of Free Markets". Deborah Weinberg

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