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28/03/2008

Imigrantes condenados correspondem a 10% dos presos nos EUA

The New York Times
Julia Preston
Pelos menos 304 mil imigrantes criminosos, candidatos à deportação, estão atrás das grades em todo o país, disseram altos funcionários federais de imigração na quinta-feira.

Esta é a primeira estimativa oficial do número total destes presos em presídios e cadeias federais, estaduais e locais.

A chefe do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês), Julie L. Myers, disse que o número anual de imigrantes presos deportáveis deve variar de 300 mil a 455 mil, ou 10% da população carcerária geral, nos próximos anos.

Myers estimou que custaria pelo menos US$ 2 bilhões por ano para encontrar todos estes imigrantes e deportá-los.

Nesta semana, Myers apresentou um plano ao Subcomitê Orçamentário da Câmara para Segurança Interna que visa acelerar a deportação dos imigrantes condenados pelos crimes mais sérios, ao conectar os presídios estaduais e cadeias locais a bancos de dados federais, que combinam arquivos de impressões digitais do FBI com registros de imigração, fronteira e antiterrorismo do Departamento de Segurança Interna.

Em uma entrevista na quinta-feira, Myers disse que o plano promoverá "uma mudança fundamental" ao facilitar as deportações de criminosos nascidos no exterior.

O deputado David E. Price, democrata da Carolina do Norte e presidente do subcomitê, escreveu uma carta de cinco páginas na quinta-feira, dizendo que o plano da agência "não atende aos requisitos legais" da verba orçamentária de 2008, que destina à agência US$ 200 milhões para deportar os criminosos.

Price disse que o plano falha ao se concentrar principalmente nos imigrantes ilegais que cometem crimes, não fornece qualquer coordenação com os tribunais de imigração e autoridades da Justiça e inclui aumentos de custo imensos e inexplicados.

Com base no cronograma do plano, disse Price, ele não viu evidência de que a agência "compartilha qualquer senso de urgência na remoção dos criminosos de nosso país antes que vitimem americanos de novo".

No debate altamente contencioso em torno da imigração, um ponto em que geralmente há acordo é que as autoridades federais devem deportar os imigrantes ilegais criminosos o mais rapidamente possível. Mas uma confusão considerável prevalece sobre quão rápido isto deveria ser. Os imigrantes condenados precisam cumprir suas penas criminais nos Estados Unidos antes de serem deportados.

Muitos presos nascidos no exterior são cidadãos americanos naturalizados e, portanto, não estão sujeitos a deportação.

Myers disse que sua agência está buscando expandir suas operações para identificar os imigrantes criminosos presos. A agência está trabalhando em todos os presídios federais e estaduais, mas chega apenas a 300 das 3.100 cadeias locais, disse um funcionário.

A agência planeja um grande esforço para uso de nova tecnologia e bancos de dados nas cadeias locais, para que as autoridades possam determinar de acordo com os registros se os imigrantes já cometeram outros crimes sérios ou violações de imigração.

Os agentes do ICE podem impetrar as acusações enquanto os imigrantes estão cumprindo suas penas, de forma que possam ser deportados tão logo concluam suas penas sem serem libertados sob custódia.

"Nós identificaremos os indivíduos de maior periculosidade o mais rápido possível", disse Myers, inclusive em cadeias que a agência não pode visitar regularmente.

Surpresa com a carta de Price, ela rejeitou as críticas dele à legalidade do plano. Ela conta com o apoio do deputado Harold Rogers, de Kentucky, o líder da bancada republicana no subcomitê orçamentário, que disse que o plano pode ser aprimorado.

No ano fiscal de 2007, 164 mil presos imigrantes foram indiciados por violações de imigração em preparação à deportação, e 95 mil imigrantes com ficha criminal foram deportados, segundo dados do ICE.

Advogados de imigração alertaram que a menos que as autoridades locais sejam instruídas na lei de imigração, o plano do ICE poderia se concentrar nos muitos imigrantes que cometeram pequenos delitos, o que não os torna deportáveis.

"A lei de imigração é confusa, complexa e difícil", disse David Leopold, um vice-presidente da Associação Americana dos Advogados de Imigração. "Transferir a responsabilidade para autoridades locais sem treinamento é pedir por problemas." George El Khouri Andolfato

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