UOL Notícias Internacional
 

06/04/2008

Indígenas latino-americanos participam do debate climático

The New York Times
Alexei Barrionuevo
Em Manaus
Alguns usavam tradicionais cocares, outros chegaram em barcos à motor ou canoas. Mas as dezenas de representantes dos "povos da floresta" que se dirigiram à capital desse Estado da Amazônia brasileira na semana passada tinham em comum o objetivo de se tornarem participantes mais ativos dos diálogos sobre o clima global.

A conferência que terminou na última sexta-feira atraiu líderes de grupos indígenas de onze países latino-americanos, um número sem precedentes em tamanho e importância, dizem os organizadores, além de observadores da Indonésia e do Congo. Eles vieram trabalhar por um consenso para um plano segundo o qual os países ricos compensariam os países em desenvolvimento por conservar as florestas tropicais como a Amazônia.

O plano internacional de créditos de carbono tem ganhado ímpeto e foi o tema central de uma conferência que aconteceu em dezembro em Bali, na Indonésia. Os cientistas em geral concordam que o desmatamento das florestas tropicais é responsável por 20% das emissões de gases de efeito estufa no mundo.

"Há uma noção legítima de que isso representa uma enorme oportunidade potencial para que os povos da floresta influam as negociações sobre as mudanças climáticas e criem iniciativas em grande escala para deter o desmatamento e melhorar suas condições de vida", diz Stephan Schwartzman, co-diretor do programa internacional do Fundo de Defesa Ambiental em Nova York, que participou dos debates.

Na sexta-feira, representantes de onze países latino-americanos assinaram uma declaração estabelecendo a Aliança Internacional dos Povos da Floresta e prometeram continuar a pressionar por um lugar na mesa de negociações sobre as mudanças climáticas.

"Os povos indígenas precisam entender exatamente o que está acontecendo em suas florestas", disse Yolanda Hernandez, representante da comunidade maia Kakchiquel, na Guatemala.

O governo indonésio vem promovendo a idéia da troca de créditos de carbono nas conferências sobre o clima. Mas os ambientalistas vêem a América do Sul, onde as populações nativas têm direitos legais mais fortes sobre a terra, como um palco mais propício para conseguir o apoio para esse conceito.

Diferente do sudeste asiático, onde a terra é controlada com maior rigidez pelos governos nacionais, o Brasil demarcou enormes reservas na Amazônia para os grupos nativos, que hoje têm direitos permanentes sobre 12% do território do país e 21% da Amazônia. Cerca de 49 milhões de acres de reservas extrativistas foram demarcadas para os seringueiros, coletores de castanhas e comunidades ribeirinhas que vivem na floresta.

O governo brasileiro também mostrou recentemente a intenção de acabar com a atividade madeireira, em crescimento veloz. As taxas de desmatamento no país, apesar de terem atingido um pico no ano passado, têm decrescido há vários anos.

Mas o papel dos povos nativos para preservar a Amazônia não tem sido muito valorizado. Eles estão achando cada vez mais complicado viver num mundo onde as árvores que são cortadas têm mais valor do que a floresta viva que ainda está de pé, diz Schwartzman.

"As pessoas nos acusam de querer internacionalizar a Amazônia, para criar países dentro do seu território", diz Jecinaldo Satere, membro da tribo Saterê-Mawé que vive ao longo de rios em um território de 2,5 milhões de acres e é famosa por produzir o guaraná usado em bebidas energéticas. "Só queremos respeito para a nossa comunidade".

Satere, líder da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, diz que os Saterê-Mawé estão tentando preservar a língua de seus 10 mil membros, bem como ritos de passagem como a "tucandeira", quando os meninos se transformam em homens depois de colocarem a mão numa luva cheia de formigas de picada dolorosa.

O corte de árvores em grande escala na floresta amazônica - para conseguir madeira, pasto para o gado e terra para plantação de soja - ameaça a forma tradicional de vida do povo nativo. "As mudanças climáticas são uma realidade", diz Manoel Cunha, presidente do Conselho Nacional de Seringueiros. "Temos rios que estão inavegáveis e árvores que não dão mais frutos", disse ele.

As mudanças de temperatura durante a última década aumentaram o nível dos mares e cobriram mais de 15% de um grupo de ilhas no Estado do Maranhão, forçando a população nativa de lá a diminuir de 200 para 50 famílias, enquanto as pessoas fugiam para terras mais secas, disse Alberto Cantanhede, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico, que representa algumas comunidades indígenas.

Apesar do entusiasmo em relação à compensação pela preservação da floretas, ainda há muito debate sobre como isso iria funcionar, e o quanto iria custar aos países ricos.

O plano, formalmente conhecido como Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Floretal (REDD), envolveria pagamentos por parte de países ricos, principamente os Estados Unidos e países europeus, para os países em desenvolvimento por cada hectare (2,47 acres) de floresta que eles não cortem.

Alguns duvidam da possibilidade de medir quanto carbono está sendo conservado, e questionam se as áreas florestais envolvidas podem de fato ser protegidas da extração ilegal de madeira e da corrupção governamental.

Calcular o valor de uma compensação justa pela conservação da floresta não é uma tarefa fácil. O Centro de Pesquisa Woods Hole em Massachusetts recentemente estimou que os grupos indígenas deveriam receber US$ 10 por quilômetro quadrado por "defesa do perímetro".

De acordo com a proposta do centro, um fundo de US$ 180 milhões por ano poderia ser estabelecido para pagar as 150 mil famílias que vivem nas reservas "sociais" da Amazônia brasileira, dando a cada uma US$ 1.200 dólares anuais, cerca de meio salário mínimo por mês.

O custo total de pagar os donos de terra do setor privado e o governo para conservar a Amazônia chegaria a US$ 531,6 milhões por ano no décimo ano do programa, calcula o centro.

Vários líderes indígenas expressaram sua preocupação de que esse sistema seria no fim das contas usado para compensar os governos com os créditos de carbono, e não as comunidades indígenas.

"O desafio é pagar os povos nativos, não os governos", diz Elisa Canqui, membro do Fórum Permanente das Nações Unidas para Assuntos Indígenas. "Eles precisam ser beneficiários diretos desse processo." Eloise De Vylder

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