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07/04/2008

Amostras de DNA obtidas às escondidas valem como provas de crime?

The New York Times
Amy Harmon
Os dois detetives de Sacramento seguiram o suspeito Rolando Gallego à distância. Eles não tinham uma ordem judicial para obrigá-lo a dar uma amostra de DNA, mas tinham como tarefa conseguir uma de qualquer forma - sem que o suspeito soubesse.

Recentemente, a unidade de "casos frios" da delegacia extraiu uma amostra de DNA de uma mancha de sangue em uma toalha encontrada 15 anos atrás no local onde foi assassinada a tia de Gallego. Se o teste de DNA der positivo, eles acreditam que finalmente poderão fechar o caso.

Naquele dia de primavera em 2006, os detetives viram Gallego acender um cigarro, fumá-lo e jogar a bituca fora. Era tudo de que precisavam.

O procedimento, conhecido entre os policiais como amostragem subreptícia, está crescendo em popularidade ainda que advogados de defesa e de direitos civis argumentem que ele viola o direito constitucional de privacidade. O julgamento de Gallego por acusações de assassinato, marcado para o mês que vem, é o mais recente de uma série em que a defesa argumenta que a polícia dribla a proteção da Quarta Emenda contra a busca e apreensão despropositadas.

Os críticos argumentam que ao coletar às escondidas o DNA contido em quantidades mínimas de saliva, suor e pele que todos nós perdemos no cotidiano, os policiais estão explorando uma brecha imprevista no regulamento que obriga a apresentar um motivo plausível - pelo qual o suspeito tivesse cometido o crime - antes de conduzir uma busca.
Doug Benz/The New York Times
Altemio Sanchez foi preso após ter amostra de DNA extraída de uma garrafa que ele usou em um restaurante


"A lei não pode tolerar esses métodos escusos, que apreendem coisas sobre as quais qualquer ser humano razoável espera alguma privacidade", escreveu o advogado de Gallego, David Lynch, em uma moção para suprimir a evidência de DNA extraída da bituca de cigarro.

As conseqüências das amostras de DNA obtidas clandestinamente no que diz respeito à privacidade podem se estender além das investigações individuais. A polícia poderia coletar o DNA considerado "abandonado" de um indivíduo visado e monitorar seus movimentos mesmo que ele não seja suspeito de cometer um crime grave. Pessoas inocentes cujo DNA aparece de forma inesperada podem ver a si mesmas identificadas em arquivo de uma base de dados que eles não sabem que existe.

"A polícia pode tirar amostras de DNA de qualquer pessoa, a qualquer momento, por qualquer motivo sem supervisão de nenhuma corte", diz Elizabeth E. Joh, professora de direito na Universidade da Califórnia, em Davis, que estuda a intersecção entre a genética e a lei de privacidade. "Não acho que muita gente compreende isso."

Os policiais dizem que estão apenas tentando resolver os crimes. Durante os últimos anos, várias centenas de suspeitos foram apontados por causa de traços de DNA deixados inadvertidamente no local do crime, muito tempo depois que ele havia acontecido, dizem os policiais. Muitos outros foram eliminados da lista de suspeitos sem nunca ter sabido que suas xícaras de café, guardanapos, canudos, utensílios e bitucas de cigarros haviam sido analisados pela polícia.

"É uma ótima ferramenta", diz Micki Links, sargento da divisão de homicídios de Sacramento. "Nossas mãos estão atadas em muitas coisas no que diz respeito ao que podemos fazer e o que podemos procurar, então se encontramos algo que está dentro da lei, certamente usamos isso."

Às vezes a polícia engana os suspeitos para conseguir sua identidade genética oferecendo-lhes uma Coca-Cola durante um interrogatório de rotina e guardando a latinha. No ano passado, em Buffalo, policiais à paisana esperaram que Altemio Sanchez, suspeito de estrangular e estuprar várias mulheres por mais de um quarto de século, pagasse a conta e saísse de um restaurante local depois de jantar com sua mulher, para entrar lá e confiscar o copo que ele havia usado. Mais tarde o suspeito admitiu ter matado três mulheres e foi condenado à prisão perpétua.

Variações da técnica estão crescendo à medida que a adoção da tecnologia de processamento de DNA permite que os laboratórios criminais produzam um perfil completo a partir de uma amostra mínima de material biológico por um custo relativamente baixo.

No caso de Gallego, os detetives primeiro confrontaram a amostra de DNA do sangue encontrado na toalha com a base de dados do FBI com cerca de quatro mil criminosos condenados. Não encontrando nenhuma correspondência, eles se voltaram para os suspeitos do caso não resolvido do assassinato de Leticia Estores, uma cabeleireira de Sacramento. Gallego, 49, estava entre eles.

Eles poderiam ter pedido um mandato de busca a um juiz, para obrigar o suspeito a dar uma amostra de DNA, mas não havia garantias de que o juiz iria concordar. Gallego havia passado por um teste com detector de mentiras no qual negou qualquer envolvimento com o crime, e se os policiais tivessem pedido para ele lhes dar uma amostra de DNA, é bem provável que ele tivesse recusado.

Em vez disso, o detetive supervisor pediu uma "coleta clandestina de uma amostra de DNA", conforme escreveu no relatório.

Alguns especialistas legais advogam restrições nas amostras clandestinas. Albert E. Scherr, professor do Centro de Direito Franklin Pierce, New Hampshire, que tem uma bolsa do Instituto Nacional de Saúde para estudar o procedimento, sugere que a polícia tenha de chegar a um nível de "suspeita razoável" antes de coletar DNA secretamente. "Não estamos pedindo que eles deixem os criminosos em liberdade", diz Scherr. "Só estamos pedindo para que investiguem um pouco mais."

Mas nesse meio tempo, qualquer um que tenha algo a esconder deve ter em mente uma decisão recente da Corte de Apelação em Massachusetts, que admitiu como evidência o DNA coletado de um suspeito de estupro que cuspiu na rua.

"Concluímos que sob essas circunstâncias, o réu, ao expectorar, não tinha nenhuma expectativa razoável de privacidade em sua saliva", decidiu o tribunal, "ou na evidência de DNA derivada dela".

A Suprema Corte ainda não definiu se há limites constitucionais sobre a coleta clandestina de DNA. Mas com poucas exceções, juízes de tribunais menores em mais de uma dúzia de casos recentes decidiram que o DNA deixado nas garrafas de água das salas de interrogatório, em louça de restaurante e nas onipresentes bitucas de cigarro são presas fáceis para o trabalho de inspeção da polícia.

"Não há expectativa subjetiva de privacidade ao descartar material genético assim como não há expectativa subjetiva de privacidade em impressões digitais ou de sapatos deixadas em um local público", escreveu a Suprema Corte de Washington ao negar o apelo feito no ano passado por John Athan, cuja condenação por assassinato foi baseada em DNA coletado clandestinamente.

Os detetives da polícia de Seattle mandaram uma carta a Athan com um remetente fictício que pedia que ele se juntasse a um processo para recuperar o dinheiro gasto com tíquetes de estacionamento superfaturados, que os policiais sabiam que ele tinha aos montes. O DNA no envelope que ele remeteu casou com uma amostra de sêmen de um caso de estupro e assassinato de uma menina de 13 anos de idade de Seattle, em 1982.

Com uma opinião diferente, a juíza Mary E. Fairhurst argumenta que a analogia com as impressões digitais é inapropriada, porque o DNA de Athan "forneceu ao governo uma quantidade imensa de informações íntimas além da mera identidade", incluindo sua raça, gênero, predisposição a doenças e talvez até formas de conduta.

Mas Tim Bradshaw, promotor sênior em King County, Washington, que trabalhou no caso, disse que recebeu muitas ligações de promotores de todo o país ansiosos por usar um estratagema de DNA semelhante. (As cortes geralmente permitem que a polícia use todo o tipo de estratégias para obter evidência de pessoas que eles suspeitam tenham cometido algum crime).

"O sucesso das amostras encorajou os investigadores, e deveria", diz Bradshaw. "Só o fato de ser uma estratégia muito inteligente, não a torna ilegítima". O juiz de uma Corte Suprema de Los Angeles rejeitou no ano passado uma moção de alguns advogados em favor do um suspeito de assassinatos em série Adolph Laudenberg, para suprimir a evidência de DNA que a polícia havia conseguido ao convidá-lo para discutir um caso não relacionado numa doceria. Um dos detetives separou o copo de café de Laudenberg, e um oficial à paisana o recolheu.

Várias opiniões judiciais sobre as amostras clandestinas citaram uma decisão da Suprema Corte dos EUA, no caso Califórnia versus Greenwood, que determinou que a Quarta Emenda não se aplicava ao procedimento da polícia de vasculhar os sacos de lixo deixados na sarjeta por um suspeito de tráfico de drogas.

Mas a analogia com o caso Greenwood, argumentam os críticos das amostras clandestinas, ignora o fato de que a maioria das pessoas não faz idéia de que se não destruírem um copo de café usado, estão arriscando entregar sua identidade genética ao escrutínio da polícia. Além disso, mesmo que saibam, não há como evitar deixar o DNA em lugares públicos, a não ser que se viva em uma bolha.

"Diferente do lixo que pode ser escondido ou destruído antes de ser jogado fora", diz a moção para suprimir a evidência de DNA do caso Gallego, "não podemos fazer o mesmo com nossos tecidos biológicos". Poucos tribunais chegaram à conclusão de que essas formas de amostragem clandestina infringem a Quarta Emenda.

O DNA de uma garrafa d'água dada a um suspeito de estupro, por exemplo, foi considerado inadmissível num tribunal de Iowa porque o policial havia trocado a água do suspeito por uma garrafa similar quando o homem foi ao banheiro. Ele tinha uma expectativa razoável de privacidade, decidiu a corte, porque não havia "abandonado" a garrafa.

No ano passado, a Corte de Apelação da Carolina do Norte ordenou um novo julgamento para o Blake J. Reed, condenado por roubo, porque um policial havia chutado uma bituca de cigarro para fora do quintal do suspeito, para pegá-la depois. Os juízes entenderam que Reed tinha direito à privacidade em seu quintal.

E os suspeitos podem estar ficando mais espertos. Depois de fumar outro cigarro no quintal, Reed guardou a bituca e removeu o papel que envolve o filtro, e só então a descartou, de acordo com documentos do tribunal. Ele disse ao detetive que havia assistido a "CSI", popular seriado de televisão em que os suspeitos são freqüentemente pegos por causa do DNA. E então guardou o restante da bituca em seu bolso. Eloise De Vylder

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