UOL Notícias Internacional
 

09/04/2008

EUA lançam decreto para reintegrar presos na sociedade

The New York Times
Erik Eckholm
Nos anos 70 e 80, a alta criminalidade e leis "linha dura" resultaram em sentenças mais longas e em uma maior ênfase na punição do que na reabilitação de presos, e os governos estaduais e federal gastaram bilhões de dólares construindo prisões.

Hoje, como legado dessa política, não apenas o número de presos é recorde, mas também cerca de 700 mil prisioneiros são soltos anualmente - muitos deles, com pouca escolaridade ou possibilidades de emprego, acabam sendo presos novamente em poucos anos.

Recentemente, numa mudança drástica de atitude em relação ao encarceramento, um grande número de Estados e grupos privados passaram a experimentar programas de "reentrada" para ajudar os prisioneiros soltos a se integrarem novamente em suas comunidades e evitarem novos crimes.

A estratégia deve ganhar um novo impulso nesta semana, numa cerimônia pública na quarta-feira (09/04), quando o presidente Bush assinar o Decreto da Segunda Chance, transformando a reabilitação no principal objetivo do sistema federal de justiça. Num claro sinal da inversão do movimento do pêndulo, a medida passou pelo Congresso com um apoio bipartidário quase unânime.

De acordo com a nova lei, o governo federal deverá fornecer mais dinheiro e liderança para um setor em que, na melhor das hipóteses, o progresso será difícil, na opinião dos especialistas.

"Do nosso ponto de vista, trata-se de um avanço gigantesco", diz Michael Thompson, diretor do Centro de Justiça do Conselho de Governos Estaduais. "Os governos, assembléias legislativas, instituições de correção e de aplicação da lei de todo o país foram todos bastante favoráveis ao decreto."

O novo impulso para ajudar os presos a se reintegrarem na sociedade resultou em parte de preocupações financeiras, uma vez que os Estados não podem mais bancar a construção de novas prisões. A medida também reflete a preocupação com as vítimas de criminosos reincidentes e com as vidas desperdiçadas dos próprios prisioneiros, na maioria negros e provenientes de áreas onde há concentração de pobreza.

O decreto autoriza um gasto anual de US$ 165 milhões, incluindo subsídios equivalentes para os governos estaduais e municipais e organizações não-governamentais testarem ações para melhorar a escolaridade e tratar a dependência de drogas dentro das prisões, além de fornecer auxílio para moradia, emprego e construção de laços familiares e comunitários depois da liberdade.

Ela também direciona o Departamento de Justiça a pesquisar assuntos de reintegração e estabelece um Centro de Recursos de Reintegração nacional para promover as ações de sucesso e fornecer treinamento.

"O ato representa uma mudança importante na política criminal", diz Jeremy Travis, presidente do Colégio John Jay de Justiça Criminal em Nova York, que, como funcionário do Departamento de Justiça do governo Clinton e autor do livro "But They All Come Back: Facing the Challenges of Prisoner Reentry" ["Todos eles Voltam: Enfrentando os Desafios da Reintegração de Presos"] (EditoraUrban Institute Press, 2005), ajudou a promover essa mudança.

Durante a última década, a causa da reintegração dos presos foi abraçada por uma seleção vasta e incomum de grupos e indivíduos, incluindo cristãos evangélicos e ativistas liberais. Bush pediu uma lei como essa em 2004, e entre os principais patrocinadores da idéia no Congresso estavam o senador Sam Brownback, republicano conservador do Kansas, e o deputado Danny K. Daviz, liberal-democrata de Illinois.

"Foi uma coalizão bipartidária, tipo de coisa que não acontece em Washington hoje em dia", disse Travis. Eloise De Vylder

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