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12/04/2008

Nos EUA, imigrantes legais têm pedidos de cidadania recusados

The New York Times
Julia Preston
Pedro Servano sempre acreditou que a sua jornada das Filipinas, o seu país natal, para a vida de médico de uma comunidade na Pensilvânia o conduziria à cidadania norte-americana.

Em vez disso, o médico, que atende pacientes no Vale Susquehanna há mais de uma década, e a sua mulher estão lutando para não serem deportados.

Os Servano fazem parte de um grupo cada vez maior de imigrantes legais que buscaram o prêmio e a estabilidade conferidos pela cidadania, e que acabaram chocando-se com estatutos altamente técnicos das leis de imigração, e que implicam na pena severa de expulsão do país. Para os Servano, o problema reside em uma questão legal envolvendo a sua situação conjugal quando ele veio das Filipinas para cá há cerca de 25 anos.

Passando em grande parte desapercebidos em meio ao debate a respeito da imigração ilegal, muitos desses indivíduos são imigrantes legais que estão há muito tempo nos Estados Unidos, que tinham confiança no sucesso quando se inscreveram para a naturalização, e que teriam continuado vivendo aqui legalmente caso não tivessem tentado se tornar cidadãos.

À medida que os pedidos de naturalização aumentaram enormemente nos últimos anos, funcionários federais sobrecarregados, sob pressão para tomar decisões rápidas e eliminar quaisquer riscos à segurança, preferiram errar do lado da rejeição, segundo dizem advogados de imigração e pesquisadores independentes. Em 2007, 89.683 pedidos de naturalização foram rejeitados, o que corresponde a cerca de 12% dos pedidos apresentados. Nos últimos 12 anos, os índices de rejeição têm sido consistentemente mais elevados do que em qualquer período desde a década de 1920.

Embora não haja estatísticas precisas, um número cada vez maior dessas rejeições envolve imigrantes que acreditavam estar em situação legal normal, segundo advogados e pesquisadores. Segundo a lei, certas justificativas para a negação da naturalização podem levar a uma ordem de deportação, e as apelações são mais limitadas do que nos casos criminais.

"Não é de se admirar que haja tantos imigrantes ilegais", afirma Brad Darnell, um engenheiro elétrico do Canadá que mora na Califórnia e que se inscreveu para a cidadania e que agora está lutando para não ser deportado. "O método legal é extremamente intolerante e confuso".

Imigrante legal desde 1991, Darnell é casado com uma norter-americana e tem dois filhos nascidos nos Estados Unidos. Mas após ter entrado com o seu pedido de naturalização no ano passado, Darnell descobriu que uma condenação na justiça de dez anos atrás, devido a um episódio de violência doméstica envolvendo uma ex-namorada, um incidente que foi reduzido ao status de pequena contravenção e apagado dos registros públicos, o desqualificou para tornar-se cidadão - ou até mesmo para continuar morando nos Estados Unidos.

Desde 1996, quando uma reforma da lei de imigração provocou pela primeira vez um escrutínio intensificado dos pedidos de cidadania, pelo menos 85 mil naturalizações foram negadas anualmente.

O ano recorde foi 2000, quando 399.670 pedidos foram negados, um terço do total apresentado, segundo um analista do Instituto de Políticas de Migração, uma organização não partidária de pesquisa. De acorco com os pesquisadores, os índices de negação mais recente continuam elevados, mas diminuíram em relação àquele pico porque um número maior de imigrantes passou a se preparar com aulas cívicas e com a ajuda de defensores dos imigrantes antes de se inscreverem para tornarem-se cidadãos.

Em três casos recentes na Flórida, aspirantes a cidadãos acharam que os seus green cards permitiam que eles votassem ou se inscrevessem para votar antes de naturalizarem-se. Quando eles relataram as suas atividades eleitorais nos seus pedidos de cidadania, não apenas tiveram a naturalização rejeitada, mas foram também ordenados a deixar o país, segundo o advogado dos três, Jeffrey Brauwerman.

Em outro caso recente, também na Flórida, um empresário nascido no Reino Unido viu a sua naturalização ser negada e foi detido para ser deportado porque esqueceu de atualizar o seu endereço residencial junto à agência de imigração, conta Brauwerman. Ele foi acusado de ignorar uma notificação na qual os fiscais de imigração acusaram-no erroneamente de um crime que ele jamais cometeu.

Em um caso ocorrido neste ano em Illinois que atraiu a atenção do Congresso, Marin Turcinovic, um imigrante da Croácia, teve a cidadania negada duas vezes porque não compareceu ao escritório da imigração para que as suas impressões digitais fossem tiradas. Conforme o seu advogado explicou sem sucesso, Turcinovic era quadriplégico, dependente de aparelho para respirar e incapaz de sair de casa.

Turcinovic morreu em abril de 2004 sem ter se tornado cidadão, criando uma crise de imigração para a sua viúva francesa, Corina, que cuidava dele. Em janeiro, o deputado democrata Daniel Lipinski, de Illinois, apresentou um projeto que impediu a deportação de Corina.

As autoridades de imigração afirmam que as negações dos pedidos aumentaram na última década porque o número de inscrições para naturalização aumentou. Eles observam que as aprovações também estão aumentando. Em 1996, pela primeira vez o número de naturalizações foi de mais de um milhão, e permaneceu acima dos 450 mil todos os anos até 2007.

"Toda vez que presenciamos um período no qual um grande número de pessoas decide se inscrever, a tendência é que haja muita gente que não está pronta ou que pode não atender aos requisitos", afirma Chris Rhatigan, uma porta-voz dos Serviços de Imigração e Cidadania.

As autoridades dizem que a maioria das recusas refere-se a candidatos que ficam reprovados em exigências como o teste cívico e a prova de língua inglesa, ou que não atendem aos requisitos para residência. Esses imigrantes geralmente podem tentar novamente.

Mas, conforme demonstra o caso da família Servano, algumas recusas acabam sendo um choque tanto para os candidatos como para as comunidades que eles consideram os seus lares.

A mãe de Servano, cinco irmãos e oito dos irmãos da sua mulher tornaram-se cidadãos naturalizados, incluindo um irmão e dois cunhados que fizeram carreira na marinha. Os seus quatro filhos são norte-americanis natos. E ele é imigrante legal nos Estados Unidos há 25 anos.

Após o protesto de vizinhos, pacientes e autoridades locais, em dezembro passado, as autoridades do Departamento de Segurança Interna suspenderam temporariamente a deportação dos Servano. Os Servano e aqueles que os apóiam, incluindo o senador Arlen Specter, republicano pela Pensilvânia, estão aproveitando este adiamento incomum para empenharem-se em novas tentativas legais de resolver o caso dos dois.

Para o governo federal e muitos norte-americanos, a naturalização - o processo legal pelo qual os imigrantes legais tornam-se cidadãos - é uma materialização do desejo do imigrante de integrar-se à sociedade e abraçar os seus valores civis.

Par tornar-se cidadão, um residente permanente legal precisa ter morado nos Estados Unidos mais ou menos continuamente por cinco anos, ou três anos no caso de pessoas casadas com cidadão ou cidadã norte-americana. O imigrante precisa demonstrar bom caráter moral e lealdade à Constituição, além de passar em um teste de proficiência na língua inglesa e civismo. Desde 2002, os candidatos à cidadania também passam por um intenso escrutínio de antecedentes por parte do FBI.

Os candidatos não passam pela avaliação de caráter moral caso sejam condenados devido a certas violações envolvendo sexo, drogas ou jogos de azar, ou se forem "bêbados contumazes". Eles também podem não ser aprovados nessa avaliação caso dêem "falso testemunho", um termo que segundo os advogados de imigração é sujeito a uma interpretação ampla.

Servano e a sua mulher, Salvacion, moraram durante anos nos Estados Unidos sem terem nenhuma idéia de que poderiam ter violado a lei. Eles conheceram-se nas Filipinas quando ela era enfermeira e ele um jovem médico viajante. O pai de Salvacion, um homem rígido, exigiu que ela se casasse, mas a família de Pedro queria que ele esperasse.

No início da década de 1980, as mães dos dois vieram separadamente para os Estados Unidos como imigrantes legais e solicitaram vistos de residência, conhecidos como green card, para Pedro e Salvacion, sob a categoria de filhos solteiros. Mas no período entre o pedido dos vistos e a sua concessão, em 1985, Pedro e Salvacion, esperando escapar das demandas conflitantes dos pais, casaram-se secretamente nas Filipinas.

Sem saber que o casamento poderia violar os termos dos seus green cards, os Servano estabeleceram-se nos Estados Unidos. Ele concluiu uma segunda residência médica e começou a praticar medicina em cidades de operários, nas quais ele atendia em domicílios e era conhecido pela atenção cuidadosa que dispensava diariamente aos enfermos. Ele e Salvacion casaram-se em Nova Jersey em 1987, e renovaram pontualmente os seus green cards.

"O meu objetivo é tornar-me uma pessoa totalmente funcional e integrada à sociedade", afirmou Servano. Ele apresentou o seu pedido de naturalização em 1991 sem procurar um advogado.

Os inspetores de imigração que analisaram os seus pedidos de cidadania descobriram um registro do casamento filipino. Acusados de mentir, eles foram informados de que seriam deportados. De acordo com os seus advogados, durante anos de apelações junto ao tribunal de imigração os Servano não tiveram nenhuma oportunidade de apresentar uma evidência mais ampla quanto ao seu caráter.

Moradores de Selinsgrove e da vizinha Sunbury, cidades no Vale Susquehanna nas quais Servano trabalha, ficaram surpresos ao saberem em outubro do ano passado que o casal recebera uma ordem final com uma data para deportação em novembro. Além do seu trabalho médico, ele e a mulher adquiriram dois prédios dilapidados na praça de Sunbury, reformando-os e criando apartamentos e escritórios. Salvacion Servano abriu uma loja na qual vende bilhetes de loteria, pão caseiro filipino e DVDs em tagalo, o idioma filipino.

Em novembro, mais de cem moradores reuniram-se na praça de Sunbury para uma vigília à luz de velas em apoio à família. Milhares de filipinos nos Estados Unidos assinaram petições apoiando-os.

"Francamente, o fato de eles desejarem remover e se livrar de pessoas que achamos que são cidadãos excepcionalmente bons não faz o menor sentido", critica Jesse C. Woodring, o prefeito de Sunbury.

Os Servano, aconchegados no sofá da sua casa em um condomínio de Selinsgrove, parecem estar chocados com a possibilidade de retornarem às Filipinas.

"Eu vivo aqui, portanto agora eu gosto dos Estados Unidos", afirma Salvacion Servano. "Durante 25 anos nós moramos aqui, e sequer visitamos as Filipinas. Por isso, esta situação é muito difícil".

O filho deles, Peter, 16, nascido nos Estados Unidos, expressa a ansiedade dos seus irmãos quanto à possibilidade de serem obrigados a se separar ou dos pais ou do único lar que conhecem.

"Quero ficar aqui porque todos os meus amigos estão aqui e eu cresci neste país, e por isso seria muito duro ir embora", explica Peter. "Mas seria difícil não ir embora, caso os meus pais tivessem que partir".

De acordo com Michael Gilhooly, um porta-voz do Departamento de Execução das Leis de Alfândega e Imigração, que lida com as deportações, a remoção dos Servano foi suspensa com base em novas informações fornecidas por Specter a respeito do papel humanitário desempenhado pelos dois. Outras autoridades de imigração dizem que os Servano poderiam recuperar o status legal ao inscreverem-se para a obtenção de novos green cards como pais de cidadãos dos Estados Unidos. UOL

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