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23/04/2008

EUA detêm a liderança mundial em número de presos e sentenças

The New York Times
Adam Liptak
Os Estados Unidos contam com menos de 5% da população mundial. Mas eles possuem quase um quarto dos presidiários do mundo.

O país também lidera na produção mundial de presidiários, um reflexo de uma abordagem relativamente recente e agora distintamente americana de crime e castigo. Os americanos são trancafiados por crimes -desde passar cheques sem fundos ao uso de drogas- que raramente resultariam em penas de prisão em outros países. E, em particular, eles são mantidos presos por mais tempo que os presos em outros países.

Criminologistas e especialistas legais em outros países industrializados dizem estar assombrados e alarmados com o número e duração das penas de prisão americanas.

Os Estados Unidos contam, por exemplo, com 2,3 milhões de criminosos atrás das grades, mais do que qualquer outro país, segundo dados mantidos pelo Centro Internacional para Estudos de Presídios do King's College London.

Monica Almeida/The New York Times 
Presos são mantidos em ginásio no Instituto para Homens de Califórnia, nos EUA

A China, que possui uma população quatro vezes maior do que a dos Estados Unidos, fica em um distante segundo lugar, com 1,6 milhão de pessoas na prisão. (Este número exclui as centenas de milhares de pessoas mantidas em detenção administrativa, a maioria delas no sistema extrajudicial da China de reeducação por meio do trabalho, freqüentemente voltada a ativistas políticos que não cometeram crimes.)

San Marino, com uma população de cerca de 30 mil, está no fim da longa lista de 218 países compilada pelo centro. O país só conta com um único preso.

Os Estados Unidos também ficam em primeiro em uma lista mais significativa do centro de estudos de presídios, a que classifica por índice de encarceramento. O país conta com 751 pessoas em cadeias ou presídios para cada 100 mil habitantes. (Se forem contados apenas os adultos, um em cada 100 americanos está preso.)

O único outro grande país industrializado que chega perto é a Rússia, com 627 prisioneiros para cada 100 mil pessoas. Os demais apresentam índices bem mais baixos. O índice da Inglaterra é de 151; o da Alemanha é 88; e o do Japão é 63.

A média entre todos os países é de cerca de 125, cerca de um sexto do índice americano.

Há pouca dúvida de que o alto índice de encarceramento americano ajudou a reduzir a criminalidade, apesar de quanto ainda ser debatido.

Criminologistas e especialistas legais americanos e do exterior apontam para um emaranhado de fatores para explicar o índice de encarceramento extraordinário dos Estados Unidos: níveis mais altos de crimes violentos, leis mais duras, um legado de turbulência racial, um fervor especial no combate às drogas ilegais, o temperamento americano e a falta de uma rede de segurança social. Até mesmo a democracia exerce um papel, à medida que os juízes -muitos deles eleitos, outra anomalia americana- cedem às exigências populistas de justiça mais dura.

Seja qual for a razão, a diferença entre a justiça americana e a do restante do mundo é enorme e está crescendo.

Os europeus antes iam aos Estados Unidos para estudar seus sistemas prisionais. Eles partiam impressionados.

"Em nenhum outro país a justiça criminal é administrada com mais moderação do que nos Estados Unidos", escreveu Alexis de Tocqueville, que visitou as penitenciárias americanas em 1831, em "Democracia na América".

Não mais.

"Longe de servir como um modelo para o mundo, a América contemporânea é vista com horror", escreveu James Q. Whitman, um especialista em direito comparativo em Yale, no ano passado na "Social Research". "Certamente não há governos europeus enviando delegações para aprender conosco sobre como administrar prisões."

As sentenças de prisão americanas se tornaram "vastamente mais duras do que em qualquer outro país com os quais os Estados Unidos são comumente comparados", escreveu Michael H. Tonry, uma das principais autoridades em política criminal, em "The Handbook of Crime and Punishment".

De fato, disse Vivien Stern, uma pesquisadora do centro de estudos de prisão em Londres, o índice de encarceramento americano torna os Estados Unidos "um Estado desgarrado, um país que tomou a decisão de não seguir aquela que é a abordagem ocidental normal".

O pico dos índices de encarceramento americanos é recente. De 1925 a 1975, o índice permaneceu estável, por volta de 110 pessoas na prisão por 100 mil habitantes. Ele aumentou com o movimento de maior severidade no combate ao crime no final dos anos 70. (Estes números excluem as pessoas mantidas em cadeias, já que informação abrangente sobre presos mantidos em cadeias estaduais e locais não era coletada até recentemente.)

O índice relativamente alto de crimes violentos do país, em parte causado pelo acesso muito mais fácil às armas, ajuda a explicar o número de pessoas nas prisões americanas.

"O índice de agressões em Nova York e em Londres não é muito diferente", disse Marc Mauer, o diretor executivo do Sentencing Project, um grupo de pesquisa e defesa. "Mas se você olhar para o índice de homicídios, particularmente com armas de fogo, é muito maior."

Apesar do recente declínio no índice de homicídios nos Estados Unidos, ele ainda é cerca de quatro vezes maior do que o de muitos países da Europa Ocidental.

Mas esta é apenas uma explicação parcial. Os Estados Unidos, na verdade, apresentam índices relativamente baixos de crimes não-violentos. O país possui índices menores de furto e assalto do que a Austrália, Canadá e Inglaterra.

As pessoas que cometem crimes não-violentos no restante do mundo apresentam probabilidade menor de irem para a prisão e certamente ainda menor de receberem longas penas de prisão. Os Estados Unidos são, por exemplo, o único país avançado a prender pessoas por crimes menores, como passar cheques sem fundo, escreveu Whitman.

Os esforços para combater as drogas ilegais também exercem um grande papel na explicação das penas de prisão maiores nos Estados Unidos. Em 1980, havia cerca de 40 mil pessoas nas prisões e cadeias americanas por crimes ligados às drogas. Atualmente, há quase 500 mil.

Estes números causam desprezo entre os críticos europeus. "Os Estados Unidos promovem uma guerra contra as drogas com um fanatismo ignorante", disse Stern, do King's College.

Muitos promotores americanos, por outro lado, disseram que prender as pessoas envolvidas no tráfico de drogas é imperativo, já que ajuda a reduzir a demanda por drogas ilegais e reduz outros tipos de crimes. O secretário de Justiça, Michael B. Mukasey, por exemplo, tem lutado arduamente para impedir a soltura antecipada de pessoas nos presídios federais por ofensas ligadas ao crack, dizendo que muitas delas "estão entre os infratores mais graves e violentos".

Ainda assim, é a duração das sentenças que realmente distingue a política prisional americana. De fato, o mero número de sentenças impostas aqui não colocaria os Estados Unidos no topo das listas de encarceramento. Se as listas fossem compiladas com base nas admissões anuais per capita na prisão, vários países europeus superariam os Estados Unidos. Mas a permanência na prisão é mais longa nos Estados Unidos, de forma que o índice total de encarceramento é mais alto.

Os ladrões nos Estados Unidos servem em média 16 meses de prisão, segundo Mauer, em comparação a cinco meses no Canadá e sete meses na Inglaterra.

Muitos especialistas descartaram raça como um importante fator diferencial no índice americano. É verdade que os negros têm maior probabilidade de serem presos do que outros grupos nos Estados Unidos, mas este não é um fenômeno particularmente distinto. Minorias no Canadá, Reino Unido e Austrália também estão representadas de forma desproporcional nos presídios desses países, e as proporções são semelhantes ou até maiores do que as dos Estados Unidos.

Alguns acadêmicos apontaram que os países de língua inglesa têm índices mais altos de encarceramento.

"Apesar de não estar claro se é a cultura anglo-saxônica que torna os países de língua predominantemente inglesa particularmente punitivos, eles são", escreveu Tonry no ano passado em "Crime, Punishment and Politics in Comparative Perspective".

"Poderia estar relacionado a economias que são mais capitalistas e culturas políticas que são menos social-democratas do que as da maioria dos países europeus", escreveu Tonry. "Ou poderia ter algo a ver com as religiões protestantes com fortes tons calvinistas que são muitos influentes."

O caráter americano -auto-suficiente, independente, julgador- também exerce um papel.

"A América é comparativamente um lugar duro, que coloca uma forte ênfase na responsabilidade individual", escreveu Whitman, de Yale. "Esta postura apareceu na justiça criminal americana nos últimos 30 anos."

Os países de língua francesa, por sua vez, possuem "políticas penais comparativamente brandas", escreveu Tonry.

É claro, as políticas de sentenciamento dentro dos Estados Unidos não são monolíticas e as comparações nacionais podem ser enganadoras.

"Minnesota parece mais com a Suécia do que com o Texas", disse Mauer, do Sentencing Project. (A Suécia aprisiona cerca de 80 pessoas por 100 mil habitantes; Minnesota, cerca de 300; e o Texas, quase 1.000. O Maine tem o índice de encarceramento mais baixo nos Estados Unidos, de 273; e a Louisiana tem o mais alto, de 1.138.)

Sejam quais forem os motivos, há pouca disputa que o índice de encarceramento excepcional dos Estados Unidos teve um impacto na criminalidade.

"Como alguém poderia esperar, um bom argumento pode ser apresentado de que menos americanos agora são vitimados" graças às políticas mais duras, escreveu Paul G. Cassell, uma autoridade em sentenciamento e um ex-juiz federal, no "The Stanford Law Review".

De 1981 a 1996, segundo estatísticas do Departamento de Justiça, o risco de punição aumentou nos Estados Unidos e caiu na Inglaterra. Os índices de criminalidade nos Estados Unidos e na Inglaterra previsivelmente se moveram em direções opostas, caindo nos Estados Unidos e aumentando na Inglaterra.

"Estes números", escreveu Cassell, "deveriam fazer uma pessoa meditar antes de concluir rapidamente que as sentenças européias são apropriadas".

Outros comentaristas foram mais definitivos. "A verdade simples é que o aprisionamento funciona", escreveu Kent Scheidegger e Michael Rushford da Criminal Justice Legal Foundation no "The Stanford Law and Policy Review". "Trancafiar criminosos por períodos mais longos reduz a criminalidade. Os benefícios de fazê-lo superam em muito os custos."

Mas há um contra-exemplo no norte. "Os aumentos e quedas no índice de criminalidade no Canadá acompanham estreitamente os da América há 40 anos", escreveu Tonry no ano passado. "Mas seu índice de aprisionamento permaneceu estável."

Vários especialistas aqui e no exterior apontaram para uma explicação surpreendente para o alto índice de encarceramento nos Estados Unidos: a democracia.

A maioria dos promotores e juízes dos tribunais estaduais nos Estados Unidos é eleita e, portanto é sensível ao público que costuma ser, segundo as pesquisas de opinião, geralmente a favor de políticas mais severas contra o crime. No restante do mundo, os profissionais da justiça criminal tendem a ser servidores públicos que estão isolados das exigências populares por sentenciamentos mais severos.

Foi perguntado a Whitman, que estudou a obra de Tocqueville sobre as penitenciárias americanas, o que era responsável pelo inchaço da população carcerária americana.

"Infelizmente, muito da resposta é a democracia -exatamente aquilo de que Tocqueville falava", ele disse. "Nós temos um sistema de justiça criminal altamente politizado." George El Khouri Andolfato

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