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06/05/2008

Cercado por países autocratas, Kuait sofre de excesso de democracia

The New York Times
Robert F. Worth
Em Al Kuait
Em uma tenda ampla e alta, Ali al-Rashed emitiu um som angustiado ao dar início ao primeiro comício da sua campanha para o parlamento.

"Antigamente o Kuait era o número um na economia, na política, no esporte, na cultura, em tudo", disse ele, com uma voz que ressoava pelo ar quente da noite e chegava às centenas de potenciais eleitores sentados em cadeiras brancas com adornos em estilo damasceno. "O que foi que aconteceu?"

Esta é uma pergunta que muita gente está fazendo quando esta pequena nação rica em petróleo e com 2,6 milhões de habitantes aproxima-se da sua próxima eleição. E a resposta improvável que anda sendo sussurrada, tanto aqui como nos países vizinhos do Golfo Pérsico é: excesso de democracia.

Bryan Denton/The New York Times 
Candidatos ao Parlamento se preparam para iniciar o comício de campanha em Al Kuait

Em uma região na qual a autocracia é a norma, o Kuait é uma exceção notável, com um parlamento poderoso e truculento que estabelece o salário do emir e que é a única fonte de legislação do país. As mulheres conquistaram o direito a votar e a concorrer a cargos eleitorais há dois anos, e um movimento popular conseguiu forçar outras mudanças eleitorais.

Mas, apesar dessas conquistas, o Kuait continua eclipsado pelos seus vizinhos dinâmicos - Dubai, Abu Dhabi e Qatar - cujas economias estão prosperando sob monarquias absolutas. Tentativas de reformar o esclerosado sistema de previdência social do Kuait empacaram no rebelde e dividido parlamento, e escândalos barulhentos fizeram com que o emir dissolvesse a câmara no mês passado pela segunda vez em dois anos, forçando a realização de novas eleições.

Tudo isso deixou muitos kuaitianos profundamente desiludidos com a legislatura eleita de 50 membros. O colapso das tentativas do governo Bush de promover a democracia na região e o caos persistente no Iraque, ao norte do país - e que já foi tido como o berço de um novo modelo democrático - também contribuíram para uma suspeita popular de que a democracia não passa de uma importação do Ocidente que ficou aquém das expectativas.

"As pessoas dizem que a democracia está nos tornando lerdos, e que estaríamos em uma situação melhor caso fôssemos mais parecidos com Dubai", diz Waleed al-Sager, 24, que está assessorando a campanha do pai para o parlamento.

Assim como diversos kuaitianos, al-Sager se distancia rapidamente desta posição. Mas, à medida que se aproxima a eleição parlamentar de 17 de maio, com uma cobertura quase constante por doze jornais e estações de TV por satélite, os candidatos referem-se continuamente a um "halat ihbaat", ou estado de frustração.

O pai dele, Mohammed al-Sager, membro antigo do parlamento, fez o seu próprio discurso de abertura de campanha pouco depois de Rashed, duas semanas atrás, e dedicou grande parte das suas palavras a lembrar à platéia que uma assembléia eleita é necessária.

"Certas pessoas pediram uma dissolução permanente do parlamento", disse ele, com a face aparecendo em uma enorme tela de televisão instalada diante de uma multidão em frente à tenda. "Mas em todos os lugares do mundo - na África, na Palestina, na antiga União Soviética - as pessoas recorreram às eleições para resolverem os seus problemas. Quaisquer que sejam os problemas que temos na câmara, não podemos nos esquecer de que é melhor ter este parlamento do que não ter parlamento algum".

Um motivo de frustração tem sido o fracasso da reforma da economia kuaitiana, que é controlada pelo Estado. Após as eleições de 2006, muitos kuaitianos esperavam mudanças nas incômodas regras governamentais que permitem que a terra seja alocada para projetos empresariais. Em vez disso, essa tentativa de reforma foi bloqueada no parlamento. O ritmo lento dos esforços para a privatização da companhia aérea nacional e de partes do setor petrolífero também provocaram desapontamento.

Muitos kuaitianos também reclamam do fato de o governo negligenciar as escolas e os hospitais públicos. No verão passado, problemas com a rede de energia elétrica causaram blecautes parciais.

Embora zonas de Al Kuait tenham sido reconstruídas após a invasão iraquiana em 1990, grande parte da cidade tem uma aparência desbotada e arruinada, em intenso contraste com a hipermodernidade fulgurante de Dubai, Abu Dhabi e Qatar. Um ditado repleto de automenosprezo tornou-se comum por aqui: Kuait do passado, Dubai do presente, Qatar do futuro.

O atual desconforto político é especialmente chocante porque a maioria dos kuaitianos se orgulha das tradições relativamente democráticas da nação. A família Sabah, que controla o país, não alcançou a sua posição através da conquista, mas sim por meio de um acordo entre os comerciantes da costa da região em meados do século 18. Depois que o Kuait conquistou a independência da Grã-Bretanha em 1961, o emir aprovou uma constituição escrita que limitava drasticamente o seu poder em relação ao parlamento.

"Esta família real é diferente de outras da região", afirma Ghanim al-Najjar, colunista de um jornal e professor de ciência política da Universidade do Kuait. "Eles são parte do processo político, e não estão acima deste".

Sob certos aspectos, o Kuait é o país mais democrático do mundo árabe, com a exceção do Líbano. Existem repúblicas árabes - no Iêmen, no Egito, na Argélia, na Síria, no Iraque e na Tunísia -, mas apesar dos seus moldes democráticos, esses países geralmente são mais autocráticos e repressores do que as monarquias da região. Até mesmo no Líbano a democracia é limitada por um sistema sectário de divisão de poder.

No Kuait, ao contrário, as tensões entre a maioria sunita e a minoria xiita são mínimas. Kuaitianos de todas as classes misturam-se socialmente nas diwaniyas, as tradicionais reuniões noturnas nas quais a fofoca política e social corre em meio a goles de chá e café. Existe algum conflito entre islamitas e liberais no parlamento, mas como não há partidos políticos oficialmente reconhecidos, a ideologia é flexível e dinâmica.

E embora haja problemas - a família real suspendeu o parlamento no final da década de 1970, e novamente no final da de 1980 -, o Kuait tornou-se cada vez mais democrático. Dois anos atrás, pressões populares obrigaram as autoridades a implementar uma mudança na lei dos distritos eleitorais, tornando mais difícil a compra de votos. As mulheres conquistaram o direito de votar e de concorrer às eleições (embora até hoje nenhuma tenha obtido uma cadeira parlamentar). Em meados de abril, os democratas kuaitianos ganharam mais uma batalha depois que o governo tentou impor uma lei restringindo as reuniões públicas. Houve manifestações populares contra a proposta, e o governo acabou por recuar.

Mas essas liberdades cívicas coexistem com sinais de frustração real. Apesar da vasta reserva de petróleo - a quinta maior do mundo -, muitos kuaitianos estão irritados com a ausência de oportunidades de negócios e investimentos, pelo menos em comparação com outros países próximos.

Em um recente comício, Abdul Rahman al-Anjari, um candidato ao parlamento, esmurrou a tribuna enquanto expunha estatísticas que demonstram que a entrada e saída de capital no Kuait é apenas uma fração das cifras registradas nos Emirados Árabes Unidos, em Qatar, na Arábia Saudita e em Bahrein.

"O que isto significa?", gritou Anjari, de frente para uma grande faixa que trazia o nome dele e de três outros candidatos favoráveis a privatizações. "Significa que estamos perdendo empregos para outros países do golfo, e sem motivo algum!"

É improvável que muitos kuaitianos se disponham a trocar as suas liberdades e os seus direitos políticos por mais oportunidades econômicas. Mas a idéia de que a democracia de alguma forma atrasa o Kuait é comum.

"É verdade que os atritos na nossa política atrasam as coisas", diz Kamel Harami, um analista do setor petrolífero. "O xeque de Abu Dhabi pode ordenar, 'Construa isto', e a obra está pronta - ele não tem a mim, a imprensa, as estações de televisão e o parlamento no seu caminho. Mas o que as pessoas precisam entender é que a democracia não se constitui em um problema; o problema é o fato de a democracia não ser utilizada corretamente".

Alguns kuaitianos dizem que o atual emir, xeque Sabah al-Ahmed al-Sabah, promoveu deliberadamente a idéia de que o parlamento é a raiz dos problemas do país. Quando pediu novas eleições em março, o emir rogou aos kuaitianos que elegessem um parlamento que ajudasse a desenvolver o Kuait.

Existe uma ala autoritária da família real que há muito tempo deseja reduzir os poderes do parlamento, conforme aconteceu no final das décadas de 1970 e 1980. No passado, a família real, que nomeia os membros do executivo, também usava a sua influência para apoiar candidatos ao parlamento provenientes da população mais orientada para o tribalismo, os "beduínos", porque estes indivíduos são mais manipuláveis e estão menos interessados em reformas políticas. Os beduínos (que não vivem mais no deserto como os seus ancestrais) também são geralmente menos ricos, e muitos dizem que eles estão resistindo às reformas econômicas por acreditarem que não se beneficiaram tanto delas quanto a elite comercial urbana.

Mas o parlamento também tem a sua parcela de responsabilidade. As reformas das legislações referentes ao investimento estrangeiro e a outras questões foram sistematicamente paralisadas. O parlamento também foi o centro de controvérsias embaraçosas, quando membros da casa submeteram ministros do Poder Executivo, que não são eleitos, a inquéritos públicos - uma prática conhecida no Kuait como "grelhar" - com o objetivo de humilhá-los ou obrigá-los a renunciar. Ao que parece foi o fato de o ministro da Defesa ter sido "grelhado", e a perspectiva de um embate similar com o primeiro-ministro, que levou o emir a dissolver o parlamento.

"É verdade que a população está desapontada com o parlamento, porque ele não está realizando nada", diz Mohammed al-Sager, o membro antigo da casa parlamentar que está novamente concorrendo à eleição.

Muitos jovens kuaitianos que participaram aqui daquilo que eles chamam de Revolução Laranja, dois anos atrás, quando as manifestações de rua contribuíram para pressionar o governo a modificar a lei de voto distrital, agora se mostram cínicos. Um popular blog kuaitiano publicou um poema lamentando a ausência de mudanças reais no cenário político. O poema termina com os versos: "Recomeçar não funciona/ Desligar também não/ E não podemos deixar o país em estado de Hibernação".

Mesmo assim, enquanto os candidatos vão de diwaniya a diwaniya em busca de votos, qualquer forma de recuo em relação aos valores democráticos parece improvável.

"Há pessoas que querem dizer: 'Vejam só o que a democracia provoca'", diz Nawaf al-Mutairi, um estudante de administração de empresas. "Mas nós sabemos que a democracia é a nossa última esperança. O problema é que ela é um processo gradual". UOL

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