UOL Notícias Internacional
 

09/05/2008

Absolvição no assassinato de freira provoca indignação no Brasil

The New York Times
Alexei Barrionuevo*

No Rio de Janeiro
Os defensores dos direitos humanos e o governo brasileiro criticaram intensamente na quarta-feira a absolvição de um homem acusado de estar por trás do assassinato de uma freira católica americana na floresta amazônica brasileira. Na terça-feira, depois de dois dias de julgamento, um júri em Belém absolveu Vitalmiro Bastos de Moura de conspiração para assassinar a irmã Dorothy Stang em fevereiro de 2005.

O julgamento foi o segundo em que um júri considerou o papel de Moura no crime. Ele foi condenado e sentenciado em maio do ano passado a 30 anos de prisão, sob as acusações de ordenar a morte de Stang, 73, que era uma ativista pela proteção da floresta tropical.

Pela lei brasileira, há necessidade de um novo julgamento para os réus primários que são condenados a mais de 20 anos. Desta vez o júri votou por 5 a 2 aceitar as alegações da defesa, de que Moura não tinha motivo para se envolver na morte de Stang e que ela tinha sido executada somente por Rayfran das Neves Sales, que confessou ter atirado na freira e está cumprindo pena de 28 anos.

Os julgamentos dos acusados no assassinato foram vistos como testes da disposição do Brasil para processar criminosos em questões de uso da terra, na violenta e quase sem lei fronteira amazônica. O caso atraiu a atenção internacional porque Stang, naturalizada brasileira, era originalmente de Dayton, Ohio, e considerada uma líder no movimento pelo desenvolvimento sustentável ao lado de Chico Mendes, o líder seringueiro que foi morto em 1988.

Stang foi morta a tiros enquanto visitava um acampamento remoto perto da Rodovia Transamazônica no Pará, em uma região conhecida pela corrupção e a violência agrária.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu em 2005 que seu governo "não descansaria enquanto não apanhasse os assassinos". A Suprema Corte do Brasil chegou a considerar uma moção para que o assassinato fosse declarado crime federal, o que teria tirado o caso dos tribunais do Pará.

Paulo Vannuchi, secretário especial para Direitos Humanos, expressou uma "discórdia veemente" do veredicto do júri de Belém. A absolvição "reforça a sensação de impunidade tão generalizada em nosso país, abrindo caminho para mais crime e violência", disse Vannuchi.

Cerca de 800 colonos, sindicalistas e sacerdotes foram mortos no Pará em disputas pela terra nos últimos 30 anos, segundo a Pastoral da Terra da Igreja Católica, que monitora a violência agrária no Brasil.

"O poder econômico continua mandando" no Pará, disse Margarida Pantoja, membro do Comitê Dorothy, um grupo de defensores dos direitos humanos e irmãs religiosas de diversas congregações em Belém. "Voltaremos a nos sentir inseguros."

Depois do veredicto na terça-feira, o juiz Moisés Flexa ordenou a libertação de Moura, que estava na cadeia desde 2005. Pantoja disse que seu grupo pretende pedir ao governador do Pará mais segurança na região, temendo possíveis retaliações.

Sales foi a principal testemunha no novo julgamento de Moura. Edson Souza, o promotor-chefe, disse na televisão em Belém que pretende apelar da absolvição. Os promotores disseram que se ofereceu até US$ 25 mil para matar Stang depois que ela lutou para preservar um trecho de floresta que os fazendeiros queriam derrubar para extrair a madeira e criar gado. Sales disse no tribunal que ele havia agido sozinho e em autodefesa, contradizendo o depoimento anterior em que disse que usou a arma de Moura, segundo uma porta-voz do tribunal, Glória Lima.

Tom Stang, irmão de Dorothy, disse que a família está arrasada com a absolvição. "Aquele sujeito foi oferecido como bode expiatório", ele disse sobre Sales. "Mas as forças obscuras que o criaram puderam sair livremente."

*Colaborou Mery Galanternick Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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