UOL Notícias Internacional
 

17/06/2008

Justiça ou vingança? Julgamento do Khmer Vermelho conta com participação ativa das vítimas

The New York Times
De Seth Mydans
Em Phnom Penh, Camboja
Se Sok Chear tivesse total liberdade para fazer tudo o que quisesse, ela retalharia o homem idoso e colocaria sal nas feridas dele. Ela o espancaria e torturaria, aplicando-lhe choques elétricos para fazê-lo falar.

Para Ly Monysar, nem mesmo isso seria suficiente. "A única coisa capaz de me acalmar seria matá-los", diz ele. "Queria que eles sofressem da mesma forma que sofri. Digo isso com sinceridade".

Sok Chear, uma funcionária de escritório, e Ly Nonysar, um agente de segurança, são dois dos milhões de cambojanos que sofreram durante quatro anos no final da década de 1970 sob o regime comunista brutal do Khmer Vermelho, que provocou a morte de 1,7 milhão de pessoas.

Três décadas depois, cinco ex-líderes do Khmer Vermelho, hoje idosos, estão presos e aguardando julgamento. E Sok Chear e Ly Monysar têm um papel inovador a desempenhar no tribunal, onde os primeiros casos deverão ter início no terceiro trimestre deste ano.

Heng Sinith - 06.jun.2008 / AP
Khieu Samphan é um dos cinco ex-líderes do Khmer Vermelho que aguardam julgamento pela corte híbrida
Eles são dois dentre as centenas de indivíduos que inscreveram-se junto ao tribunal para serem reconhecidas oficialmente como vítimas do Khmer Vermelho e moverem processos civis paralelos contra os integrantes do grupo. Eles não terão a oportunidade de espancar e torturar os seus algozes, mas poderão buscar indenizações simbólicas -talvez um monumento, um museu ou um centro para o tratamento de pessoas traumatizadas.

Esta é uma experiência controvertida neste tribunal híbrido incomum, que é administrado conjuntamente pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo governo cambojano, e que será norteado por elementos do direito cambojano e internacional.

"Pela primeira vez na história, as regras internacionais de um tribunal dão às vítimas dos crimes a possibilidade de participarem dessa forma"
afirma Gabriela Gonzalez Rivas, vice-diretora da unidade de vítimas no tribunal.

Vítimas foram incluídas em outros tribunais comparáveis, como o Tribunal Criminal Internacional, mas o papel delas foi mais limitado.

Como partes civis, as vítimas aqui terão prerrogativas comparáveis às dos acusados, incluindo direito de participar nas investigações, de serem representadas por um advogado, de telefonar para testemunhas e de questionar os acusados durante o julgamento, segundo uma declaração do tribunal.

"A participação nesse tipo de processo é um instrumento para conferir poder às vítimas", explica Rivas. "As pessoas podem contar as suas histórias, sentir que o que aconteceu com elas é levado em consideração, que há um reconhecimento de que aquilo pelo que passaram jamais deveria ter acontecido".

"A inclusão das vítimas é parte da evolução e do refinamento dos mecanismos de justiça internacional", afirmou Diane Orentlicher, assessora especial da organização Open Society Justice Initiative, de Nova York, em uma entrevista por telefone.

"Há um reconhecimento crescente, após 15 anos de julgamentos internacionais e híbridos como este, de que não se deve excluir as vítimas do processo de justiça que está sendo feito no nome delas", afirma Orentlicher.

O tribunal cambojano tem sido acusado de comprometer os padrões internacionais de justiça com a sua mistura esquisita de lei cambojana e vulnerabilidade à manipulação por parte do dirigente do país, o primeiro-ministro Hun Sen, que exerce controle sobre o judiciário cambojano.

A participação das vítimas está gerando mais críticas, em parte de pessoas preocupadas com os direitos dos acusados e com a preservação da suposição de inocência até prova em contrário.

Victor Koppe, advogado de defesa de um dos líderes do Khmer Vermelho, Nuon Chea, afirma que a suposição de inocência é "a questão mais fundamental" em jogo.

"A questão é saber se tudo neste tribunal está ou não institucionalizado de tal forma que somente haja condenações", diz ele.

Outros críticos dizem que o tribunal está se deixando distrair -devido a agendas sociais- da sua tarefa central, que é buscar a justiça por crimes cometidos contra a humanidade.

"Eu enquadraria isto na categoria de legalismo terapêutico", afirma Peter Maguire, especialista em justiça internacional e autor do livro "Facing Death in Cambodia" ("Enfrentando a Morte no Camboja"). "Isto é uma invenção da década passada, quando passaram a encher os julgamentos com todos esses acessórios. Como é que se mede a sensação de justiça, a verdade, a reconciliação? Não se tratam de categorias empíricas".

Segundo os críticos, estes elementos acrescentados podem também contribuir para atrasar um processo já tortuoso.

Quase dois anos dos três anos de mandato do tribunal já se passaram desde que ele foi criado em agosto de 2006, após quase uma década de complicadas negociações entre a ONU e o governo do Camboja.

Quase um ano se passou desde que o primeiro dos cinco réus foi acusado no caso. A maioria dos analistas acredita que mais dinheiro será obtido junto a doadores internacionais para ampliar o mandato do tribunal, que teve início com um orçamento de US$ 53 milhões. Mas, conforme Maguire observa, este tribunal precisa apressar-se.

De acordo com Rivas, até o momento 1.300 pessoas que disseram ter sido vítimas inscreveram-se para participar. Aproximadamente a metade quer ter uma atuação como parte civil, enquanto a outra metade fornece provas que poderão ser apresentadas pela acusação. A maioria dos nomes foi obtida por meio de um centro de documentação ou através de grupos de direitos humanos.

Até o momento dez pessoas aceitaram oficialmente ser partes civis no julgamento.

À medida que esse número cresce, é provável que elas sejam aglutinadas em ações de classe representando grupos religiosos ou étnicos, vítimas de crimes particulares ou outras partes.

Thary Seng, 37, uma advogada norte-americana nascida no Camboja, cujos pais foram assassinados pelo Khmer Vermelho, está organizando dois grupos de órfãos -incluindo Sok Chear, Ly Monysar e ela própria- para entrar com ações civis.

Em fevereiro, em uma audiência preliminar, Seng tornou-se a primeira, e até o momento a única, vítima a pronunciar-se no tribunal, ficando frente a frente com Nuon Chea, que ela considera culpado pelo assassinato dos seus pais.

Seng diz que, embora as suas palavras tivessem sido dirigidas ao tribunal, ela olhava fixamente nos olhos Nuon Chea, 82, o mais velho dos cinco líderes presos -o homem que Sok Chear disse que deseja esfolar vivo.

Em uma curta declaração, Seng comparou as proteções legais que Nuon Chea está recebendo com a prisão arbitrária e os abusos que ela e o irmão mais novo sofreram quando crianças sob o jugo do Khmer Vermelho.

Noun Chea, o ideólogo do Khmer Vermelho, era também conhecido como "Irmão Número Dois" por Pol Pot, o líder do Khmer Vermelho, que morreu em 1998.

"Ele foi bastante estóico", diz Seng, recordando o confronto. "Ele é totalmente estóico. Cerca de 80% do meu discurso foi dirigido a ele. Ele não desviou o olhar uma vez sequer".

Quase um quarto da população cambojana morreu de 1975 a 1979, vítima de execuções, torturas, fome ou excesso de trabalho nas brigadas de trabalho de massas criadas pelo Khmer Vermelho.

Hoje em dia, porém, a maioria dos sobreviventes é tão estóica quanto os seus algozes. Quando são questionadas sobre o tribunal, a maioria delas diz simplesmente que deseja conhecer quem causou tanto sofrimento e por que.

Mas a aproximação das sessões do julgamento tem exaltado os sentimentos de muita gente, e aqueles que se inscreveram para participar são os que demonstram as emoções mais fortes.

Sok Chear, 32, que diz ter sido estuprada e brutalizada quando garota pelo Khmer Vermelho, continua inconsolável devido à morte do seu pai, um engenheiro, que despareceu nas mãos de um oficial de roupas negras e nunca mais retornou.

"Nós esperávamos sempre que ele retornasse para casa, mas isto nunca aconteceu", diz ela. "Nós esperamos e esperamos. Até hoje, eu ainda olho ao meu redor. Talvez o meu pai ainda esteja vivo".

Quando ela fala sobre o pai os seus olhos ainda enchem-se de lágrimas.

"Ele me alimentou eu quero retribuir isso", diz ela. "Ainda que o meu presente para ele fosse um só prato de arroz. Mesmo que fosse apenas um prato fornecido pela filha dele".

Ly Monysar, 41, é um homem alquebrado, pobre, doente e amargo. A sua voz fica trêmula quando ele fala da perda da família inteira, quando tinha nove anos de idade.

Ele se sustenta com fantasias de vingança tão aterrorizantes quanto a brutalidade premeditada de homens como Nuon Chea.

"Quero matar todas as pessoas que fizeram aquilo comigo", diz ele. "E, caso eu não possa fazer isso, voltarei na próxima vida e os encontrarei.
Criarei o meu próprio regime genocida para me vingar de todos eles". UOL

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