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18/06/2008

Nova lei dá início a casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia

The New York Times
Jesse McKinley
Em São Francisco
Com uma série de simples "Eu aceito", casais homossexuais de toda a Califórnia inauguraram a legalização de casamentos entre indivíduos do mesmo sexo pelo judiciário estadual, uma medida que talvez não dure muito tempo, na segunda-feira (17/06), na primeira manifestação daquela que deverá ser uma onda de uniões deste tipo nas semanas vindouras.

Os casamentos tiveram início em algumas localidades do Estado exatamente às 17h01, o momento em que passou a vigorar a decisão tomada no mês passado pelo Supremo Tribunal da Califórnia legalizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Muitas outras cerimônias foram realizadas na terça-feira, quando todos os 58 condados emitiram licenças para o casamento de casais do mesmo sexo.

Em San Francisco, Del Martin, 87, e Phyllis Lyon, 84, antigos ativistas dos direitos dos homossexuais, foram o primeiro e único casal a casar-se, em uma cerimônia realizada no gabinete do prefeito Gavin Newsom. Após o casamento os dois emergiram perante uma multidão de repórteres e indivíduos que gritavam votos de felicidade.

Martin e Lyon, que estão juntos há mais de 50 anos, deram a impressão de estar emocionados e um pouco surpresos com toda a atenção de que foram alvo.

"Quando passamos a viver juntos pela primeira vez, não pensávamos em nos casar", disse Lyon antes de cortar o bolo de casamento. "Acho que este é um dia maravilhoso".

Em frente à prefeitura, várias centenas de indivíduos contrários e favoráveis ao casamento homossexual gritavam palavras de ordem e galhofavam com igual intensidade, fazendo com que a cena lembrasse um carnaval desregrado, com direito a uma banda que tocava músicas de casamento e cartazes com os dizeres "Homo Sex is Sin" ("Sexo Homossexual é Pecado").

Em Oakland, do outro lado da Baía de San Francisco, o prefeito Ron Dellums assistiu a mais de uma dúzia de casamentos nas instalações da Câmara Municipal, que foi transformada em uma autêntica capela de casamentos, com balcões de flores e uma multidão de pessoas de pé (os assentos estavam todos ocupados).

No condado de Sonoma, a região produtora de vinho ao norte daqui, 18 casais casaram-se na segunda-feira, incluindo Chris Lechman, 37, e Mark Gren, 42, que ligaram para marcar as suas núpcias pouco depois da decisão do tribunal.

"Nos últimos dias temos estado duas pilhas de nervos", disse Lechman, que na segunda-feira comemorou o aniversário do dia que conheceu Gren. "Estamos eufóricos por sermos parte da História".

Janice Atkinson, a tabelião do Condado de Sonoma, disse que o seu escritório ficará aberto até o final do mês para dar conta daquilo que ela acredita que será uma grande onda de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

No domingo passado, Atkinson e membros da sua equipe estavam em uma festa de comemoração do orgulho gay em Sonoma, distribuindo inscrições para licenças de casamento aos possíveis candidatos a noivos.

"Estamos esperando atender a alguns casais muito felizes", afirmou ela. "E também achamos que haverá uma presença enorme da mídia".

A escolha de Martin e Lyon como o primeiro casal do mesmo sexo de San Francisco a contrair o matrimônio foi simbólica. Eles casaram-se aqui em 2004, quando a cidade desobedeceu uma lei estadual ao conceder mais de 4.000 licenças de casamento e realizar casamentos na prefeitura. Mais tarde aqueles casamentos foram anulados pelo Supremo Tribunal do Estado.

No entanto, em 15 de maio último, o mesmo tribunal invalidou as duas leis californianas que proibiam tais uniões, abrindo as portas para que a Califórnia torne-se o segundo, e o maior, Estado norte-americano a legalizar o casamento homossexual. Massachusetts implementou esta medida em 2004, e desde então mais de 10,5 mil casais contraíram o matrimônio naquele Estado.

O casamento entre indivíduos do mesmo sexo vem sendo intensamente contestado no país e nos supremos tribunais estaduais, bem como nas urnas, e a Califórnia não é uma exceção.

Os eleitores do Estado votarão em novembro em um plebiscito que poderá derrubar a decisão do judiciário ao definir casamento como sendo exclusivamente "entre um homem e uma mulher".

Em 44 Estados norte-americanos já existe algum tipo de barreira legal - seja uma lei ou uma emenda constitucional - proibindo tais uniões. Só em 2004, 13 Estados aprovaram medidas proibindo o casamento homossexual.

Entretanto, neste ano os indivíduos que apóiam este tipo de casamento sentiram-se encorajados tanto com a decisão do Supremo Tribunal da Califórnia quanto pela ordem subseqüente do governador David A. Paterson, de Nova York, no sentido de obrigar as agências estaduais a reconhecer os casamentos entre indivíduos do mesmo sexo de qualquer outra região. O tribunal da Califórnia também rejeitou várias apelações à sua decisão de 15 de maio feitas por dois grupos conservadores de direito e procuradores republicanos que temem que esses casamentos sirvam como exemplo para os seus próprios Estados.

Um recurso foi movido na semana passada pelo Liberty Counsel, um grupo da Flórida que deseja que o Tribunal de Recursos da Califórnia interrompa esses casamentos para dar ao legislativo estadual tempo para analisar as discrepâncias na legislação do casamento criadas pela decisão do Supremo Tribunal do Estado.

Mathew D. Staver, fundador e presidente do Liberty Counsel, disse que as cerimônias celebradas na segunda-feira "constituem-se em uma zombaria ao casamento".

"O casamento é tradicionalmente conhecido, em diversos continentes e regiões geográficas, como uma união entre um homem e uma mulher", afirma Staver, que tem 51 anos e é casado. "O casamento entre pessoas do mesmo sexo pode até ser algum tipo de união, mas com certeza não é casamento".

Houve também alguma oposição local às cerimônias. No Condado de Kern, região rural ao norte de Los Angeles, a tabeliã cancelou todos os casamentos celebrados no seu departamento. Ela agiu dessa forma após consultar o Alliance Defense Fund, um grupo de direito do Arizona contrário ao casamento de gays e lésbicas. Os casamentos no cartório público - há muito tempo uma opção barata para casais - também foram suspensos no Condado de Butte, ao norte de Sacramento, a capital do Estado.

Porém, em regiões mais liberais do Estado os casamentos foram bem recebidos.

Em Beverly Hills, Robin Tyler e Diane Olson também casaram-se, fazendo os seus votos sob um "chuppah" (tipo de cúpula ou toldo sob o qual é celebrado o casamento judeu) na escadaria do tribunal da cidade. A cerimônia foi celebrada pela rabina Denise Eger.

"Grandes inundações não serão capazes de afogar esse amor", afirmou Eger. "Foi a coragem de vocês que as trouxe aqui hoje".

* Carolyn Marshall, em São Francisco e em Oakland, e Rebecca Cathcart, em Beverly Hills, contribuíram para esta matéria. UOL

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