UOL Notícias Internacional
 

21/06/2008

Plano italiano para lidar com imigrantes pode afetar aqueles que dependem deles

The New York Times
Elisabetta Povoledo

Em Roma
É um símbolo cotidiano, quase tocante, da demografia problemática da Itália: uma italiana idosa saindo para tomar um pouco de ar, às vezes de braços dados com uma empregada imigrante. Os empregados freqüentemente não estão no país legalmente, mas são tolerados porque fazem um trabalho que poucos italianos fazem: cuidar da população que está rapidamente envelhecendo do país.

Mas tanto quanto a Itália está envelhecendo, ela também está mais preocupada com a criminalidade. E aos olhos de muitos italianos, para os quais a imigração é um fenômeno relativamente novo, os imigrantes também têm um papel central nisto. Segundo uma lei proposta pela ala de extrema direita do novo governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, se tornaria crime vir para a Itália ilegalmente, punível com prisão.

"Atualmente nas ruas você vê muitos policiais, às vezes à paisana, parando pessoas e exigindo ver seus documentos", disse Pilar, 31 anos, uma peruana que está aqui ilegalmente e que cuida de uma senhora italiana de 76 anos. Ela não quis dizer seu nome completo por temer ser deportada. "Se me pararem, então o que farei?", ela disse.

A lei seria uma das mais rígidas na Europa -e a proposta provocou forte oposição dos partidos políticos de centro-esquerda, organizações de direitos humanos, do Vaticano, da ONU e de promotores italianos preocupados com tribunais sobrecarregados.

Por toda a Europa, o sentimento não é amistoso em relação aos imigrantes: nesta semana, o Parlamento da União Européia votou pela permissão de que imigrantes ilegais sejam mantidos em centros de detenção por até 18 meses aguardando deportação. Imigrantes expulsos que desafiarem a ordem de partir podem ser proibidos de entrar novamente na União Européia por até cinco anos.

Os especialistas dizem que estas restrições visam a deportação. A Itália daria um passo crucial além, transformando em crime entrar no país sem documentos -algo que o próprio Berlusconi parece não gostar. Ele recentemente arriscou que poderia ser "irrealista" o Estado prender talvez centenas ou milhares de imigrantes ilegais.

Mas ele foi cuidadoso em dizer que esta é "apenas uma opinião pessoal", porque não está disposto a entrar em choque com os autores do projeto de lei: a Liga do Norte, um partido aliado que já defendeu a separação do norte mais próspero da Itália. E também foi responsável pela queda do primeiro governo de Berlusconi, em 1994.

A lei, parte de um amplo pacote anticriminalidade que está sendo discutido no Parlamento, se aplicaria em teoria a todos os imigrantes ilegais daqui. Mas os especialistas dizem que é particularmente problemática, já que se aplica aos imigrantes ilegais que cuidam, cada vez mais, dos cidadãos idosos do país. O motivo é que os italianos construíram um sistema de bem-estar social informal, faça você mesmo, que preserva a importância da família italiana ao trazer empregados para as casas em vez de enviar os pais idosos para asilos.

Na Itália, onde a expectativa de vida está aumentando e a taxa de natalidade está entre as mais baixas do mundo, o mercado para empregados domésticos estrangeiros deverá crescer. A Istat, a agência de estatística italiana, prevê que, em 10 anos, 13,4 milhões de italianos -quase um quarto da população- terá 65 anos ou mais. Em 2040, eles representarão um terço da população.

Domenico Volpi, 82 anos, um especialista aposentado em literatura infantil que se mantém ocupado escrevendo ensaios e livros escolares, disse que estaria perdido sem Brigida Parales, que veio do Equador para cá há oito anos. Ela cozinha suas refeições, limpa sua casa, o lembra de tomar seus remédios e lhe faz companhia.

"Ela é indispensável", disse Volpi.

Parales é uma das poucas empregadas legais. Muitos não são, e especialistas em direitos humanos temem que se a lei for aprovada, os empregadores que não desejarem lidar com o incômodo de legalizar seus empregados ilegais (e que temem possíveis repercussões judiciais), podem decidir que estes são dispensáveis.

A medida faz parte de um extenso pacote anticriminalidade esboçado como um dos primeiros atos do novo governo, em resposta aos crescentes temores entre os italianos de que a imigração desenfreada aumentou a criminalidade.

"As famílias são tanto perpetradoras quanto vítimas" da imigração ilegal, disse Maurizio Ambrosini, um professor de sociologia da imigração da Universidade de Milão. "Elas querem leis mais duras contra a imigração ilegal, mas elas são o motivo de muitos imigrantes virem ilegalmente para a Itália."

Foram numerosas as garantias de que a polícia não fará arrastões em parques públicos, algemando empregados domésticos que estiverem levando os idosos aos seus cuidados para uma caminhada. O ministro do Bem-Estar Social, Maurizio Sacconi, sugeriu que isenções podem ser feitas para os cerca de 405 mil empregados domésticos estrangeiros que se apresentaram para legalização em dezembro passado. Mas o debate político acalorado dos últimos dias sugere que encontrar um meio-termo não será fácil.

Os simples números envolvidos -as estimativas para empregados domésticos ilegais variam enormemente, de 300 mil a 700 mil- também abriram um debate sobre as mudanças recentes na família italiana tradicionalmente unida.

Paradoxalmente, dizem os sociólogos, a entrega dos idosos aos cuidados de um estranho na verdade confirma a centralidade da família na sociedade italiana, ao se adaptar ao desaparecimento gradual do modelo de família estendida e ao ingresso das mulheres, que tradicionalmente cuidavam dos membros mais velhos da família, na força de trabalho.

A contratação de um empregado doméstico permite à família "preservar seu papel central como provedora social", disse Ambrosini.

"É uma coisa viver em casa", outra bem diferente ser enviado para um lugar um tanto impessoal, disse Lucilla Catania, uma escultora de Roma cuja tia é cuidada por uma mulher moldávia. "Minha tia não se acostumaria. Seria devastador."

A maioria dos italianos, disse Ambrosini, ainda "se sente envergonhada" com a idéia de colocar seus idosos em um asilo.

Não que poderiam, mesmo se quisessem. As políticas do governo tendem a seguir um modelo que favorece o apoio financeiro direto às famílias em vez da criação de uma rede de serviços sociais, incluindo centros de atendimento assistido, para os idosos.

Empregados domésticos -que agora tendem a vir dos países do Leste Europeu, e antes eram filipinos e sul-americanos- também são mais baratos do que casas para idosos, onde os custos são pagos pela família e pelo Estado, que subsidia o atendimento institucionalizado. Antes dos imigrantes proverem os cuidados, listas de espera para asilos para idosos eram a norma.

"Agora estas listas acabaram", disse Francesco Longo, diretor do Centro para Pesquisa da Gestão da Saúde e Atendimento Social na Universidade Bocconi, em Milão.

A Itália tem muitos imigrantes baratos, ilegais e portanto desprotegidos em parte porque as cotas anuais para imigração legal são pequenas. Em 2002, a última vez que a Itália aprovou uma anistia para trabalhadores não europeus na Itália, cerca de 270 mil das 600 mil permissões concedidas foram para trabalhadores domésticos.

"Esta é uma profissão onde acordos verbais e acordos informais são normais", disse Gianfranco Zucca, um pesquisador da Associação Católica para Trabalhadores Italianos, que estudou os empregados domésticos estrangeiros nos lares italianos no ano passado.

Um empregado ilegal pode custar bem menos do que o salário contratual estabelecido, que varia entre 850 euros e 1.050 euros por mês, dependendo do número de horas trabalhadas e excluindo quarto e refeições. Um adicional de 20% é destinado à contribuição do seguro social.

Voar abaixo do radar burocrático da Itália pode deixar os imigrantes expostos à exploração cruel. No mês passado, os jornais noticiaram que uma mulher de 75 anos, que vivia perto de Milão, foi presa sob a acusação de tratar sua empregada romena "como uma escrava".

A atual "resposta de baixo para cima da sociedade italiana" permitiu que o Estado se esquivasse de parte de suas responsabilidades, disse Ambrosini, e agora dispõe de um pouco mais de dinheiro para gastar em novos programas.

"O que precisamos é de um sistema mais racional, mais instituições, mais residências", ele disse. "O atendimento doméstico é bom, mas precisa ser organizado por meio de uma estrutura." Isto protege os imigrantes e garante que as pessoas terão o atendimento que precisam, ele disse.

Algumas administrações locais instituíram vários cursos de treinamento para empregados imigrantes assim como agências de colocação.

Mas os especialistas dizem que o trabalho ilegal permanecerá uma constante enquanto oferta não acompanhar o aumento da demanda.

"O atual sistema de bem-estar social depende dos imigrantes clandestinos" e famílias menos ricas sempre buscarão soluções de custo mais baixo, disse Alessandro Castegnaro, um professor de política social da Universidade de Padova e diretor do Observatório Social-Religioso para a região de Triveneto.

"Eles dizem que as condições a longo prazo no Leste Europeu melhorará e as mulheres deixarão de vir", ele disse. "Mas eu acho que enquanto houver pessoas pobres e houver necessidade, elas virão de algum lugar." George El Khouri Andolfato

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