UOL Notícias Internacional
 

03/07/2008

Relatório dos EUA pede melhor notificação de mortes de imigrantes detidos

The New York Times
Nina Bernstein
A agência de imigração americana dos Estados Unidos deve relatar prontamente todas as mortes em detenções, não apenas ao inspetor geral do Departamento de Segurança Interna, mas também para as autoridades estaduais onde for exigido pela lei, recomendou o inspetor-geral após uma "revisão especial" das mortes de duas imigrantes detidas.

As detidas -uma mulher sul-coreana de 60 anos em Albuquerque, Novo México, e de uma mulher equatoriana de 30 anos em Saint Paul, Minnesota- estão entre as dezenas de casos de morte que ocorreram sob custódia da agência, o Serviço de Imigração e Alfândega, que chamaram atenção no ano passado.

O Congresso, defensores de imigrantes e a imprensa acentuaram a falta sistemática de responsabilização nestes casos e documentaram problemas com o atendimento médico fornecido no sistema de detenção, uma colcha de retalhos de cadeias locais, presídios privados e instalações federais.

Ambas as detidas morreram por causa de sérios problemas de saúde que existiam antes de serem detidas. Mas a revisão revelou que os casos apontavam para problemas maiores de supervisão e atendimento médico, incluindo o fracasso em reconhecer problemas sérios de saúde e agir de acordo em ambos os centros de detenção, que passaram por inspeções de rotina.

O relatório de 55 páginas, divulgado na terça-feira, não citou os nomes das duas detidas, mas uma era Young Sook Kim, uma cozinheira que morreu de câncer no pâncreas em 11 de setembro de 2006, um dia após ter sido levada do Centro Correcional Regional em Albuquerque, uma prisão do condado administrada pela Cornell Companies, para um hospital.

Uma queixa por telefone ao inspetor-geral, o depoimento de um ex-funcionário e uma declaração por escrito de um detido dizem que Kim apelou em vão por atenção médica.

A revisão apontou que já era tarde demais para salvar a vida dela, e que o prontuário médico da Cornell mostrava que a equipe respondeu aos pedidos médicos que ela fez por escrito -apesar de apenas ter lhe dado pastilhas antiácidas quando se queixou de dores estomacais. Mas a revisão confirmou as queixas de que a Cornell foi lenta em lidar com as queixas de doentes por causa de uma escassez de funcionários: uma inspeção do governo em setembro de 2006 apontou que detidos enfermos tinham que esperar por até 30 dias para serem atendidos por pessoal médico.

Esta inspeção, feita pelo Escritório da Administração Federal de Centros de Detenção (OFDT, na sigla em inglês), também revelou que apenas 11 dos 20 detidos com problemas crônicos estavam visitando regularmente clínicas para casos crônicos, e que suas políticas não atendiam às exigências de notificação da Segurança Interna -a agência responsável pelo sistema- ou do Departamento de Justiça em caso de morte do detido.

A morte de Kim não foi informada, como exigido, aos médicos investigadores do Estado.

A agência de imigração argumentou inicialmente que o condado deveria ter informado a morte, mas na quarta-feira, a porta-voz Kelly Nantel disse que, "em conseqüência do relatório", a agência determinou que todas as mortes sejam relatadas às autoridades estaduais e federais apropriadas.

O relatório também pediu que o Serviço de Imigração e Alfândega compartilhasse informações com o OFDT. Em setembro de 2006, ele notou, os inspetores do OFDT deram à prisão de Albuquerque a avaliação geral mais baixa, "em risco" -dois níveis abaixo do aceitável. Mas como as duas agências não compartilham informação rotineiramente, disse o relatório, o Serviço de Imigração e Alfândega colocou mais 3.500 detidos na instalação.

Em agosto passado, o Serviço de Imigração e Alfândega removeu todos os detidos após seus inspetores encontrarem uma série de outros problemas, incluindo uma vigilância inadequada contra suicídios.

O caso de Minnesota envolveu Maria Inamagua Merchan, uma funcionária de loja de departamentos que foi detida na cadeia do condado de Ramsey e morreu em abril de 2006. Por mais de um mês, as dores de cabeça persistentes dela foram tratadas apenas com Tylenol; quando ela caiu de um beliche, várias horas se passaram até ela ser levada ao hospital, onde os médicos diagnosticaram uma neurocisticercose, uma infecção no cérebro por uma larva de solitária encontrada em porcos.

"Nós não podemos determinar com certeza se esta morte podia ter sido evitada caso a detida tivesse recebido atenção médica imediata para o trauma na cabeça", disse o relatório, após elogiar as autoridades por terem informado prontamente o incidente e por terem notificado o consulado do Equador e o marido da detida.

Mas ele recomendou melhor avaliação médica e educação sobre o parasita, que é endêmico em partes da América Latina. George El Khouri Andolfato

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