UOL Notícias Internacional
 

11/07/2008

A busca por justiça contra a busca pela paz

The New York Times
Lydia Polgreen e Marlise Simons
Em Dakar, Senegal
Quando Luis Moreno-Ocampo, promotor do Tribunal Penal Internacional, apresentou seu relato ao Conselho de Segurança da ONU no mês passado, ele pintou um quadro terrível de morte, estupro e expropriação em Darfur, dizendo que todo o aparato do Estado estava envolvido em uma campanha de terror de cinco anos ali. Seu alvo, ao que parecia, era o comandante-em-chefe.

Na quinta-feira, o gabinete do promotor disse ter preparado um segundo caso envolvendo crimes de guerra em Darfur, uma região do Sudão. Agora analistas, diplomatas, trabalhadores de ajuda humanitária e funcionários da ONU estão se preparando para a alta probabilidade de que Moreno-Ocampo pedirá aos juízes um pedido de prisão para o presidente do Sudão, Omar Hassan Al Bashir.

O indiciamento de um chefe de Estado no poder em um país dividido pela guerra não seria sem precedente: Slobodan Milosevic, da Sérvia, e Charles Taylor, da Libéria, foram ambos acusados por tribunais internacionais de crimes de guerra enquanto estavam no governo.

Mas a complexidade e fragilidade dos múltiplos conflitos do Sudão levam muitos diplomatas, analistas e trabalhadores de ajuda humanitária a temer que o governo sudanês possa reagir à ação do promotor expulsando os diplomatas ocidentais e os trabalhadores que fornecem ajuda para milhões de pessoas deslocadas pelos combates, provocando uma vasta crise e fechando as portas para esforços diplomáticos vitais para promover uma paz duradoura.

Os objetivos em conflito expõem a crescente tensão entre a justiça e a paz; isto é, entre o indiciamento dos criminosos de guerra e os entendimentos da diplomacia.

Darfur, de muitas formas, está em queda livre. Na terça-feira, sete soldados da força de paz foram mortos em uma emboscada, provocando ondas de choque por toda uma força de paz internacional presente ali, já desmoralizada.

"A escalada continua a cada dia", disse um alto oficial da força de paz da ONU em Darfur. "O governo deseja o nosso fracasso. Nós estamos fazendo o melhor que podemos, mas estamos sob ataque de toda parte."

Os grupos de ajuda humanitária estão lutando para fornecer assistência básica enquanto enfrentam crescente molestamento e banditismo. Na semana passada, as autoridades sudanesas expulsaram vários membros do grupo de ajuda Médicos Sem Fronteiras. Seqüestros de veículos de ajuda em Darfur se tornaram ocorrência quase diárias, disseram oficiais da força de paz.

Além disso, no sul do Sudão, as brasas estão esfriando após a feroz batalha em maio em por Abyei, uma cidade rica em petróleo, que deslocou 50 mil pessoas. As tensões permanecem extraordinariamente altas entre os lados, que travaram uma guerra civil por 20 anos e foi encerrada por um frágil acordo de paz em 2005. Um governo de unidade nacional mal consegue se manter.

Muitos argumentam que a pressão adicional das acusações de crime de guerra contra o chefe de Estado levariam uma nação já precária além do limite.

"Certamente encerrará todo tipo de opções diplomáticas e nos deixará poucas opções fora condenação e isolamento", disse J. Stephen Morrison, diretor do programa para África do Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais, em Washington.

Outros analistas e ativistas argumentam que isto poderia aumentar a pressão sobre o governo sudanês em um momento crítico - quando as forças de paz em Darfur estão cada vez mais sob ataque, o acordo de paz com o sul está em risco de entrar em colapso e o esforço de ajuda em Darfur está pendurado por um fio.

"Eu acho absolutamente imperativo ir direto ao topo", disse John Prendergast, um ex-funcionário do governo Clinton que co-fundou o Enough, um grupo que busca colocar um fim ao genocídio. Ele argumentou que a pressão orquestrada por parte da comunidade internacional já mudou o comportamento do Sudão em outras ocasiões.

As autoridades sudanesas se recusaram a comentar, dizendo que esperariam até o promotor fazer seu anúncio. Mas no passado, o governo sudanês rejeitou a legitimidade do tribunal, argumentando que os tribunais sudaneses são capazes de processar qualquer crime. O tribunal internacional já indiciou criminalmente dois altos funcionários do governo, mas o governo se recusou a entregá-los. Um até mesmo recebeu uma promoção.

A curto prazo, um pedido para prisão de Bashir poderia ter um impacto potencialmente devastador sobre a população de Darfur. Representantes do governo sudanês há muito dizem que consideram todo o aparato de ajuda e segurança em Darfur como cúmplices do tribunal internacional, que deseja a mudança do regime.

Organizações de ajuda dizem que estão sob intensa vigilância por parte das agências de inteligência do Sudão, que monitoram suas comunicações e controlam fortemente seus vistos e permissões de trabalho em Darfur. Vários trabalhadores estrangeiros de ajuda humanitária foram expulsos em parte por suspeita de fornecerem informação ao Tribunal Penal Internacional.

O governo já acusa organizações não-governamentais e a ONU de "passar informação ao Tribunal", disse um alto funcionário de ajuda humanitária em Cartum, a capital do Sudão, falando anonimamente por temer retaliação. "Há uma grande preocupação de que expulsarão o pessoal da ONU e possivelmente agências inteiras."

Os diplomatas também estão preocupados com o impacto que um indiciamento poderia ter sobre os esforços para retomada das negociações de paz em Darfur, que estão estagnadas por grande parte do ano, e sobre os esforços para impedir a complexa dissolução do acordo de paz de 2005 entre o norte e o sul.

Por meses, negociações são realizadas entre os Estados Unidos e o Sudão, com as autoridades americanas tentando persuadir o Sudão a melhorar a segurança em Darfur e fortalecer o acordo de paz com o sul.

Em troca, as autoridades sudanesas teriam melhores relações com os Estados Unidos, algo que buscam há anos, segundo diplomatas e analistas. Mas este processo seria muito mais difícil caso Bashir seja formalmente acusado de crimes de guerra, disseram diplomatas ocidentais.

Os diplomatas previram conseqüências terríveis em casos anteriores de pedidos de prisão. Quando Milosevic, na época presidente da Iugoslávia, foi indiciado em 1999 - durante o conflito em Kosovo - políticos alemães, franceses e russos disseram que aquilo criaria um obstáculo fatal para as negociações de paz. Quando ele foi transferido para Haia, diplomatas temiam que aquilo desestabilizaria a região.

De forma semelhante, quando o Tribunal Especial para Serra Leoa emitiu em 2003 seu mandado de prisão contra Taylor, o então presidente da Libéria, em meio aos intensos combates que ocorriam lá, diplomatas e outros envolvidos nas negociações de paz alertaram de forma privada sobre conseqüências desastrosas. Kofi Annan, o então secretário-geral da ONU, ficou furioso e teria dito aos seus assessores que aquilo era uma ameaça ao processo de paz.

Ambos os líderes acabaram caindo do poder, e o papel que os indiciamentos tiveram no prolongamento ou encurtamento do conflito passou a ser muito debatido.

Mais recentemente, diplomatas se queixaram de que os mandados de prisão atrapalharam um acordo de paz com o Exército de Resistência do Senhor, que vem devastando o norte de Uganda há 20 anos.

Liderado por Joseph Kony, o grupo rebelde raptou milhares de crianças e as transformou em soldados e escravas sexuais. Kony concordou em participar das negociações de paz, mas apenas se os mandados de prisão internacionais contra ele fossem suspensos. O Conselho de Segurança, que tem poder de suspender processos, estava disposto a concordar em caso de uma assinatura de Kony.

"Mas ele não apareceu", disse Richard Dicker, diretor do programa de justiça internacional do Human Rights Watch. "O que aconteceu foi que o grupo rebelde usou as negociações como uma cortina de fumaça para reforçar suas fileiras esgotadas."

O argumento de que a paz atrapalha a justiça pode ser mais forte em Darfur, argumentam funcionários de direitos humanos, caso haja um processo de paz obtendo resultados ali. Mas os esforços de paz estão em um virtual impasse. Os esforços anteriores para reunir os grupos rebeldes adversários para negociarem terminou em fracasso.

Ainda assim, os riscos a curto prazo de pedir o indiciamento são graves, disse Alex de Waal, um especialista em Sudão do Conselho de Pesquisa de Ciências Sociais, em Nova York.

"Bashir é paranóico; ele acha que o mundo quer pegá-lo", disse De Waal. "Ele tem tendência a acessos irracionais e poderia responder de forma muito agressiva." George El Khouri Andolfato

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