UOL Notícias Internacional
 

11/07/2008

Detidos advogam em causa própria e testam o sistema de tribunais militares

The New York Times
William Glaberson
Em Guantánamo, Cuba
Waleed Bin Attash, um detido com um sorriso irônico que é acusado de ter planejado os ataques do 11 de Setembro, tinha uma pergunta.

Por que, perguntou Bin Attash ao juiz militar em uma audiência realizada aqui, na quinta-feira, ele foi impedido de ler os relatórios confidenciais enquanto se preparava para representar a si mesmo no julgamento que o governo Bush quer que seja a peça central de seus processos em Guantánamo.

Ele previu que seu julgamento ainda a ser marcado, juntamente com o de outros quatro homens indiciados pelos ataques de 2001, terminará em execuções, incluindo a dele, limitando o risco de que os réus venham a revelar quaisquer segredos.

"Estas evidências partirão comigo", ele disse com aquele sorriso, "essas evidências estarão melhor protegidas do que pela CIA e o FBI".

O coronel Ralph H. Kohlmann, o juiz, não viu a lógica.

"O senhor não tem a autorização de segurança necessária", disse Kohlmann.

Assim foi nesta semana, enquanto o tribunal militar daqui enfrentava seu mais recente desafio complicado: como lidar com detidos que insistem em representarem a si mesmos, e impedi-los de virarem as comissões militares de cabeça para baixo.

Em uma série de audiências dos réus - incluindo Khalid Sheikh Mohammed, o assumido planejador chefe dos ataques do 11 de Setembro - o tribunal lutou para resolver as novas questões sobre como homens sob regras de detenção rígidas podem trabalhar em seus casos, como evidências secretas serão lidadas e quanta liberdade de ação será autorizada.

Às vezes as audiências regrediram ao tipo de debate paradoxal que se tornou comum quando o problemático sistema de tribunais militares lutava para lidar com suspeitos menos conhecidos. O caso, entretanto, envolve homens acusados pelo maior ataque terrorista na história americana, e que proclamaram seus papéis na jihad.

"Qualquer ataque que tenha realizado contra a América", Bin Attash conseguiu dizer antes de o juiz impedi-lo, "eu me orgulho dele e estou feliz a respeito".

Bin Attash, conhecido como Khallad na Al Qaeda, iniciou sua audiência interrompendo os procedimentos com a explicação de que não podia responder a uma peça dos autos porque tinha acabado de lhe ser entregue.

"Eu estava algemado e não o li", ele disse, por meio de um intérprete. O juiz pediu um recesso.

Na quarta-feira, foi a vez de dois de seus co-réus apresentarem dúvidas sobre como proceder. O detido, mais conhecido como Ammar Al Baluchi, um sobrinho de Mohammed, explicou que já estava cuidando de seu próprio caso, como o juiz tinha autorizado.

Mas havia problemas. Baluchi escreveu ao juiz duas cartas e um requerimento legal, ele disse. Mas seus carcereiros em Guantánamo se recusaram a transmiti-los.

"Infelizmente, eu não pude entregar esta carta", disse Baluchi, segurando uma folha amarela.

Advogados de outros homens detidos aqui há muito dizem que as comunicações dos detidos são bloqueadas, censuradas ou proteladas. Ao ser perguntado sobre as alegações de Baluchi, um porta-voz do Pentágono, o comandante Jeffrey D. Gordon, disse que as autoridades implantaram um processo para assegurar que as comunicações dos detidos com o tribunal sejam "tratadas de forma apropriada e eficiente". Kohlmann, que certa vez escreveu um trabalho acadêmico concluindo que "mesmo um bom tribunal militar é uma má idéia", pareceu perplexo. "Eu não entendo por que não me entregaram isto", ele disse a Baluchi.

Todos os detidos, exceto um, acusados no caso do 11 de Setembro estão insistindo em representar a si mesmos. O quinto, Mustafa Ahmad Al Hawsawi, cedeu.

Mas Hawsawi forneceu uma explicação. Na bancada da defesa estavam com ele advogados americanos, incluindo dois em uniformes militares. "Como espera que eu confie neles?" ele perguntou.

Os suspeitos parecem ter metas diversas: desafiar Guantánamo como injusta, provocar o martírio, transmitir uma mensagem ao mundo exterior.

Mas o trabalho pré-julgamento nesta semana foi mais básico. Os promotores estavam lutando para definir as regras, dizendo que cada um dos homens veriam todas as evidências confidenciais que seriam usadas no tribunal.

Mas deixaram claro que haveria limites. Os vastos arquivos confidenciais que geralmente seriam entregues à defesa não serão abertos aos detidos acusados de um audacioso ato de terrorismo, disseram os promotores.

O coronel Lawrence J. Morris, o promotor-chefe, disse que seus advogados estavam trabalhando para fornecer aos detidos o que precisam para lidar com seus casos. Mas Morris argumentou que questões sobre itens essenciais como máquinas de escrever para os detidos não devem ser vistas como um revés.

"Certamente isso complica a administração do caso pela acusação", ele disse, "mas nem toda complicação é um problema".

Mas quando chegou sua vez na quinta-feira, Mohammed, conhecido como KSM, insistiu nos desafios. Ele disse que pediu papel aos guardas para que pudesse começar a elaborar os requerimentos legais. A resposta, ele disse ao juiz, era de que papel não estava autorizado.

Kohlmann pareceu reconhecer o desafio de escrever um requerimento sem papel. Todavia, ele disse a Mohammed, mesmo uma coisa pequena como um pedido por um bloco de papel tinha que seguir um procedimento.

"É preciso que haja um requerimento", disse o juiz, "de acordo com nossas regras". George El Khouri Andolfato

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