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15/07/2008

Os direitos inalienáveis dos chimpanzés: um fato histórico ou motivo de chacota?

The New York Times
Adam Cohen
O Parlamento da Espanha aprovou recentemente uma resolução garantindo direitos legais aos macacos. A reação foi mista. Peter Singer, um professor de bioética na Universidade de Princeton e um ativista pela libertação dos animais, declarou que a decisão é de "importância histórica mundial". O comediante Stephen Colbert - mostrando uma foto de um chimpanzé-artista - insistiu que a nova lei não deve dar aos macacos "o direito de não usar smoking e patins".

Na verdade, provavelmente fará exatamente isso. Uma resolução não-compulsória na Espanha, que o Parlamento agora precisa rechear de leis mais específicas, permite que os macacos sejam mantidos em zoológicos, mas não usados em circos e outros tipos de apresentações. Ela pede a proibição das pesquisas que ferem macacos.

Com a resolução, a Espanha torna-se líder mundial em proteção de direitos dos macacos, mas talvez não por muito tempo. Ativistas pelos direitos dos animais da Áustria estão lutando para que um chimpanzé chamado Matthew Hiasl Pan seja declarado uma pessoa. Até agora eles perderam, mas estão apelando para a Corte Européia de Direitos Humanos.

Conceder direitos legais aos macacos é um tema fácil de chacota - e os ativistas pelos direitos dos animais não estão ajudando a si mesmos. Em reportagens na mídia, geralmente eles aparecem como malucos - sejam os defensores de Matthew insistindo que "todo mundo tem o direito a um julgamento justo, até os chimpanzés", ou Pedro Pozas, o secretário-geral do Grande Projeto do Macaco Espanhol, que declara: "Eu sou um macaco".

O movimento pelos direitos dos animais também é prejudicado por sua associação com defensores menos interessantes. O grupo Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais constantemente prejudica sua causa com medidas idiotas, como o anúncio que publicou com fotos justapostas de animais enjaulados e de judeus desnutridos nos campos de concentração.

Com freqüência os defensores dos animais parecem se importar com os mesmos, excluindo as pessoas. Leona Helmsley foi o epítome dessa tendência quando deixou US$ 12 milhões para seu cachorro e determinou que virtualmente todo o seu legado de bilhões de dólares seja usado para cuidar de cachorros.

O campo adversário dos direitos dos animais, porém, não se sai muito melhor. Muitos baseiam sua oposição na Bíblia - especificamente o verso do Gênese que garante ao homem o "domínio" sobre "todas as coisas rastejantes sobre a terra". É difícil ver por que isso deva ser interpretado como um endosso divino para usar chimpanzés em testes de colisões ou, mesmo que fosse, deva orientar a lei secular.

Os adversários dos direitos dos animais muitas vezes se baseiam em argumentos "escorregadios" e desgastados - que se os macacos têm o direito de não sofrer abusos, em breve os peixinhos dourados poderão processar seus donos por não trocar a água do aquário. Até Singer, que muitas vezes é rotulado de extremista dos direitos dos animais, diz que as espécies devem ser avaliadas caso a caso. As leis americanas - notadamente o Decreto de Proteção, Manutenção e Melhora da Saúde dos Chimpanzés - já fazem isso.

Grande parte da oposição aos direitos dos animais é realmente econômica. A campanha contra o referendo anticrueldade que será votado na Califórnia em novembro próximo - para proibir a manutenção de bezerros, galinhas e porcos em gaiolas desumanamente pequenas - está sendo financiada em grande parte por produtores de ovos e carne.

Retirando a retórica mais ridícula dos ativistas pró-macacos, sua alegação tem sentido. Os grandes macacos são biologicamente muito próximos dos humanos; os chimpanzés e as pessoas compartilham cerca de 98% do DNA. Os macacos têm técnicas de comunicação complexas e laços emocionais fortes. Eles experimentam solidão e tristeza. Eles merecem respeito.

Parece estranho dizer que os macacos têm direitos - ou chamar um chimpanzé de "pessoa". Como questão jurídica, porém, não é tão exagerado. As pessoas em coma irreversível têm direitos. Até as empresas são reconhecidas como "pessoas", com direitos à livre expressão e à proteção, e a capacidade de processar e ser processadas.

Se os macacos receberem direitos, não terão os mesmos que os humanos - apenas direitos que sejam considerados apropriados a sua situação. Os protetores de Matthew querem que ele seja declarado uma pessoa porque seu santuário animal teve dificuldades financeiras e eles querem que ele possa aceitar doações para seu próprio sustento. É difícil ver qual o problema nisso.

Os críticos objetam que reconhecer os direitos dos macacos diminuiria os seres humanos. Mas parece mais provável que mostrar respeito pelos macacos eleve os humanos ao mesmo tempo.

A lei americana está se tornando cada vez mais cruel. A Suprema Corte decretou recentemente que os Estados não são obrigados a administrar uma injeção letal para evitar o risco desnecessário de os condenados à morte sentirem muita dor. Se os macacos tiverem direito a um tratamento humano, ficaria mais difícil negar esse mesmo direito a seus primos humanos. Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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