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16/07/2008

Departamento de Justiça dos EUA faz vistas grossas para a escravidão

The New York Times
John R. Miller*
O presidente Bush ganhou apoio no exterior e foi elogiado por democratas e republicanos devido aos seus esforços para combater o tráfico humano, a escravidão da nossa era. Mas agora esse trabalho está sendo ameaçado pelo próprio Departamento de Justiça do presidente.

Em 2003, na Organização das Nações Unidas (ONU), Bush denunciou o tráfico de mulheres e crianças em todo o mundo. Pouco mais de dois anos depois, ele assinou uma lei que incluía uma ampla gama de medidas para a redução da demanda doméstica pelo tráfico sexual.

A escravidão sexual não é a única encarnação moderna dessa instituição antiga - a escravidão nas fábricas e nas fazendas e a servidão doméstica ainda existem entre nós -, mas ela é a mais ampla categoria de escravidão nos Estados Unidos. Pessoas que conversaram com o presidente dizem que ele deseja que a luta para acabar com a escravidão moderna seja um dos seus legados como presidente.

De 2002 a 2006, eu liderei os esforços do Departamento de Estado no sentido de monitorar e combater o tráfico humano. Senti que a minha tarefa era estimular um movimento abolicionista do século 21 liderado pelos Estados Unidos. Em determinadas ocasiões o meu trabalho foi depreciado por algumas embaixadas e bureaus regionais que não queriam que os seus países fossem criticados. Eu não venci todas as batalhas, mas a Casa Branca sempre deixou claro que o presidente apoiava o meu trabalho e acreditava que ele era importante.

Imaginem então a minha surpresa quando o Departamento de Justiça deu início a uma campanha contra uma nova lei que fortaleceria as iniciativas governamentais contra o tráfico humano. No ano passado, em uma carta de 13 páginas, o departamento rejeitou quase todas as medidas da nova lei que expandiria razoavelmente os esforços antiescravistas norte-americanos.

Deveria o relatório anual do Departamento de Estado sobre o tráfico, que classifica os governos segundo a forma como estes estão combatendo a escravidão moderna, levar em conta o fato de esses governos prenderem ou não os traficantes de pessoas? O Departamento de Justiça disse que não. Deveriam os departamentos de Segurança Interna e de Saúde e Serviços Humanos otimizar os seus esforços no sentido de ajudar as vítimas estrangeiras do tráfico a obter vistos e tratamento? Não. Deveriam os departamentos de Segurança Interna, de Saúde e Serviços Humanos, de Estado e de Justiça compartilhar os seus dados relativos ao tráfico humano a fim de ajudar a criar estratégias para prevenir esta atividade? Surpreendentemente, não.

Na sua carta, o Departamento de Justiça chega a se opor a que o presidente tenha autorização para criar prêmios para os grupos internacionais que estejam liderando a luta pela abolição. E ele também não deseja que o Departamento de Estado seja obrigado a fornecer números de linhas telefônicas norte-americanas de instituições antitráfico a indivíduos que solicitam vistos nos consulados dos Estados Unidos no exterior. Ele não deseja uma força-tarefa de cidadãos para ajudar a criar um panfleto de informações para as vítimas.

Infelizmente, algumas objeções como essas seriam de se esperar na batalha política travada em Washington. Mas o Departamento de Justiça é consistente - ele se opõe também a mudanças para a expansão dos seus próprios esforços para o combate ao tráfico humano.

O departamento deveria processar os turistas sexuais norte-americanos que criam a demanda por vítimas do tráfico humano adulto em países estrangeiros? Não. O Congresso deveria deixar claro que haveria punições mais rigorosas para os norte-americanos que abusam sexualmente de crianças no exterior? De forma alguma. Deveríamos conceder aos nossos tribunais autonomia para julgar norte-americanos que praticam o tráfico de seres humanos no exterior? Certamente, não. O procurador-geral deveria incluir no seu relatório anual informações sobre os esforços do seu departamento no sentido de aplicar as leis antitráfico contra funcionários públicos federais e indivíduos contratados pelo governo? Não. "Muito opressivo", alega o Departamento de Justiça.

O departamento se opõe fortemente a uma medida que tornaria mais fácil levar à justiça os cafetões, os principais senhores de escravos nos Estados Unidos. O Departamento de Justiça se opõe a desconsiderar a alegação dos cafetões de que não sabiam a idade das crianças por eles exploradas. E ele também se opõe a flexibilizar as exigências para provar a existência de força, fraude ou coerção a fim de denunciar um cafetão por tráfico humano.

Como foi que o Departamento de Justiça de Bush adotou essas posições? Em conversas, os funcionários do departamento enfatizam que há ameaças de redirecionamento de recursos federais e que se teme a intrusão nos direitos estaduais e municipais.

Mas é difícil acreditar que sejam esses os motivos. Afinal de contas, o Departamento de Justiça sabe que só levará à justiça os maiores cafetões, assim como ele só persegue os maiores traficantes de drogas. Ele sabe que a cafetinagem é reconhecida há muito tempo como uma atividade interestadual de dimensões federais. E o Departamento de Justiça sabe que os Estados têm um sucesso bastante limitado quando tentam punir os traficantes.

Eu suspeito que um choque cultural seja o motivo real da oposição por parte do Departamento de Justiça. Não se trata do tradicional choque cultural entre direita e esquerda, religioso e secular. Neste caso, os grupos feministas, religiosos e seculares que ajudam as sobreviventes do tráfico sexual estão de um lado. E do outro lado encontram-se os advogados do departamento (em sua maioria homens), o Sindicato de Fornecedores de Serviços Eróticos e a União das Liberdades Civis Americanas - este lado acredita que uma grande quantidade de mulheres engaja-se na prostituição como uma "profissão" por escolha própria.

Conforme disse um advogado do Departamento de Justiça em uma reunião da qual eu participei, existe "o cafetão duro e o cafetão suave". A carta do departamento fornece uma pista quanto a essa visão. As prostitutas adultas que são transportadas através das divisas dos Estados, violando a Lei Mann, não deveriam ser beneficiadas pela Lei das Vítimas de Crimes de 1984 porque elas "não atendem à definição legal de 'vítima'", afirma a carta.

Os dois lados concordam que existe um pequeno grupo de garotas de programa caras - o tipo exibido em recentes escândalos políticos - que podem escolher engajar-se na prostituição. Mas a concordância termina aqui. Aqueles que trabalham com vítimas de tráfico e os que entrevistaram as sobreviventes sabem que a maioria das prostitutas é pobre, jovem, abusada, assediada, estuprada, espancada e sujeita ao controle forçado de cafetões.

Coloquem-me do lado daqueles que trabalharam com as vítimas. Eu falei com sobreviventes em todo o mundo, incluindo nos Estados Unidos, e compartilho a opinião de que essas mulheres e garotas - a idade média de ingresso na prostituição é 14 anos - não estão participando da "mais antiga das profissões", mas sim da mais antiga forma de abuso. Elas são escravas.

É difícil acreditar que o ponto de vista do Departamento de Justiça reflita o homem que está no topo do governo Bush. Mas a inusual coalizão antiescravista que Bush ajudou a forjar encontra-se agora lutando contra o próprio Departamento de Justiça do presidente.

O departamento perdeu a batalha na Câmara, que aprovou a nova lei contra o tráfico humano quase que de forma unânime, por 405 votos a dois. Infelizmente, o departamento parece ter mais influência junto ao Senado, onde a lei está empacada no Comitê do Judiciário. E o senador Joseph R. Biden, democrata por Delaware, apresentou um projeto de lei que concorda em grande parte com a visão do departamento.

Talvez o presidente nunca tenha visto a carta do Departamento de Justiça. Mas as deputadas Carolyn Maloney, democrata por Nova York, e Deborah Pryce, republicana por Ohio, duas das líderes do Comitê Congressual sobre o Tráfico Humano, não conseguiram uma reunião com o presidente para expressar a ele as suas preocupações.

Bush deveria reunir-se com elas - e com as autoridades do seu próprio Departamento de Justiça - antes que perca o seu legado e a sua liderança no que se refere à abolição da escravidão moderna.

*John R. Miller, especialista em políticas públicas do Centro Woodrow Wilson, e membro do Instituto Discovery, é ex-embaixador do Departamento de Estado para a questão da escravidão moderna. UOL

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